Prefeitura reduz impostos para construtora

Na reunião ficou acertado a redução do ISS de 3% para 1,5% Com o objetivo de discutir a redução do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) de 3% para 1,5%, na construção das residências do programa “Minha Casa, Minha Vida”, a prefeita de Teófilo Otoni, Maria José Haueisen Freire, reuniu-se nesta quarta-feira (18) com o gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) – agência Teófilo Otoni – Moisés Viana Borges e o gerente regional da construção civil da CEF, Maurílio de Paula Bomfim. Participaram do encontro, os secretários municipais Rudson Kerley (Governo) e Janice Tameirão Baur (Assistência Social e Habitação). A proposta do município com a redução tributária foi viabilizar a vinda de construtoras interessadas em construir as moradias. O investimento na cidade beneficiará famílias de baixa renda que não possuem casa própria, ou que moram em áreas de risco. Em Teófilo Otoni, o conjunto residencial que contempla 580 moradias está em fase de construção pela construtora Engelux. Maurílio Bomfim informou que a desoneração tributária é uma das condições para o projeto ser priorizado. “Nos municípios contemplados com o programa Minha Casa, Minha Vida, em todos eles, sem exceção, foram aprovadas leis de desoneração tributária. Podemos citar, no Leste de Minas – Itabira – que entrou com doação dos terrenos e isenção total do ISS para viabilizar o programa; Governador Valadares também isentou as famílias do ISS com renda de até R$ 1.600,00 além de João Monlevade, Belo Oriente, Belo Horizonte, Juiz de Fora e demais cidades que conseguiram isentar ou reduzir o ISS”, informou Bomfim. O gerente da construção civil da CEF informou ainda que a redução ou a isenção do ISS não significa perda de receita tributária para o município. Maurílio fala dos reflexos do programa na economia local: “Em Teófilo Otoni, o investimento será mais de R$ 30 milhões que, além de melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas e reduzir o déficit habitacional da cidade, vai gerar emprego e renda para a população local. Com isso, teremos mais pessoas consumindo, mais bens e serviços dentro da cidade para aumentar a receita do município e as empresas, consequentemente, incrementarão os impostos”. O programa Em janeiro deste ano, Maria José deu ordem de serviço à empresa Engelux, responsável pela construção. As moradias serão construídas em dois residenciais no Bairro São Cristóvão; serão 580 unidades em forma de village, sendo que cada uma contempla sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Para adquirir a residência, as famílias passarão por processo de seleção pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pela Caixa Econômica Federal. Cada moradia tem orçamento estimado em R$ 50 mil. Para as famílias que ganham abaixo do salário mínimo, o valor da mensalidade será R$50, já para as que ganham de um a três salários mínimos, o valor corresponde a 10% da renda familiar. O prazo para quitar o financiamento é de dez anos. Fonte: http://www.radioteofilotoni.com.br/noticias/vernovo.php?noticia=4559&titulo=Prefeitura%20reduz%20impostos%20para%20construtora

Teófilo Otoni lança programa ‘Minha Casa

Minha Vida

Foto: Tharik Paulino Clique para AMPLIAR Diversas pessoas acompanharam a solenidade de lançamento A Prefeitura de Teófilo Otoni, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, realizou na última sexta-feira (13), na Praça Germânica, o lançamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” no município. Estiveram presentes a prefeita Maria José Haueisen Freire, o vice-prefeito Antônio Walter do Amaral, o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Carlos Magno Lima Teixeira, que representou o superintendente regional da Caixa, Dimas Wagner Lamouneir, o gerente da Caixa – agência Teófilo Otoni – Moisés Viana Borges, o gerente regional da construção civil da Caixa Econômica Federal, Miguel Magno Faria de Oliveira, representando o gerente da construção civil, Murilo de Paula Bonfim, os sócios da construtora Engelux, Sérgio de Deus, Marcos de Deus, André Chaves e Ricardo Gonçalves, a presidente do Conselho Municipal de Habitação Popular, Maria dos Anjos (Liota), secretários municipais, os vereadores Gilson Pereira e Luiz Mota e Pe. Giovane Liza, considerado o motivador do povo na luta pela casa própria em Teófilo Otoni. Na ocasião do evento, o Governo Municipal deu a ordem de serviço à empresa Engelux, para construção de 580 casas que serão destinadas às famílias que não possuem casa própria e que atendem aos critérios de seleção, definidos e exigidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida e pelo Conselho Municipal de Habitação. Cada moradia tem orçamento estimado em R$ 50 mil. As famílias contempladas pagarão mensalidades no valor de R$ 50,00 para as famílias que ganham abaixo do salário mínimo e 10% da renda familiar de um a três salários mínimos. O prazo para quitar o financiamento é de dez anos. O investimento é de R$ 29 milhões, já provisionados pela Caixa Econômica Federal, beneficiando, assim, aproximadamente, 2.300 pessoas. De acordo com Carlos Magno Teixeira, os recursos já estão garantidos para o empreendimento. “A questão agora é a formalização do convênio para que se comecem as obras. Nesse programa, o município faz-se parceria com o Governo Federal, por meio da Caixa, que recebe e repassa os recursos à construtora para executar o serviço”. A prefeita Maria José disse que “o lançamento do ‘Minha Casa, Minha Vida’ é apenas a primeira etapa. Caso a família não se enquadre nos requisitos exigidos, poderão ser beneficiadas em outras etapas, porque demais construções serão feitas. Trabalhamos em conjunto para que pudéssemos trazer este beneficio para a cidade; diversas pessoas participaram desta conquista. Estamos vivenciando um marco na historia de Teófilo Otoni”. Já Antônio Walter do Amaral destacou a importância da construção das moradias na geração de emprego e renda. “Quem sai ganhando com esse programa não é apenas o beneficiário que receberá uma moradia, mas a cidade inteira, porque vai aquecer o comércio e gerar emprego na construção civil para muitos trabalhadores” – frisou Amaral. O sócio da Engelux, Sérgio de Deus, informou que serão empregados, em média, 300 operários diretos na obra. Por sua vez, a secretária Janice Tameirão explica sobre os critérios de seleção das moradias: “Fizemos, no ano passado, o Cadastro Geral de Habitação para obtermos dados da situação de moradias no município. As famílias cadastradas passarão por nova seleção para adquirir o imóvel. Isso porque serão observados outros critérios, como, documentação, se são pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família, entre outros. Este momento é de muita alegria para todos nós”. A seleção será feita pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Construção As moradias serão construídas em dois residenciais no Bairro São Cristóvão. Ao todo, serão 580 unidades independentes em forma de village, sendo 562 casas com dois pavimentos e 18 casas térreas, adaptadas para pessoas com deficiência. Todas as unidades contemplam  sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Os condomínios contarão ainda com equipamentos de uso comum compostos por Centro Comunitário, Praça, Parque Infantil e quadra. Todo o empreendimento será dotado de pavimentação, meio-fio, urbanização, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, energia elétrica e iluminação pública. Segundo Sérgio de Deus, aproximadamente, no final de janeiro de 2013, o empreendimento será entregue à Prefeitura para que repasse às famílias beneficiadas. Ele falou ainda sobre o andamento da obra. “Quando assinamos o contrato junto a Caixa, toda questão quanto ao financeiro está resolvida, e, por isso, salvo por motivo maior, não há nenhuma possibilidade de interrupção da obra por problemas financeiros. O valor referente ao terreno já foi quitado. Vamos começar as obras imediatamente” – concluiu .http://www.radioteofilotoni.com.br/noticias/vernovo.php?noticia=4463&titulo=Te%C3%B3filo%20Otoni%20lan%C3%A7a%20programa%20%E2%80%98Minha%20Casa,%20Minha%20Vida