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quinta-feira, 21 de junho de 2012

Divulgada lista com quase 7 mil políticos que


Podem ficar de fora das eleições de outubro



486 são de Minas Gerais, o quarto estado 


com maior número de nomes na lista

O Tribunal de Contas da União divulgou uma lista com 6.917 agentes e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo tribunal. São servidores e ocupantes de cargos públicos que não convenceram na prestação de contas de recursos públicos gastos sob sua responsabilidade. 

Se não houver nenhuma decisão judicial posterior revertendo as condenações, essas pessoas serão impedidas de concorrer nas eleições municipais de outubro. 

O número de agentes públicos nessa situação este ano é 41% maior em comparação à lista divulgada em 2010. 

Do total de 6.917 agentes que tiveram contas rejeitadas pelo TCU, 486 são de Minas Gerais, o quarto estado com maior número de nomes na lista, depois do  Distrito Federal, do Amazonas e de São Paulo. 

Confira: 
lista.ficha.suja.mg.eleicoes2012

Agora, a listagem será encaminhada aos tribunais regionais eleitorais de cada Estado, uma vez que são eles os responsáveis pela análise dos pedidos de registro de candidatura. 

Segundo o TSE, caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU devem gerar a inelegibilidade.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Dois prefeitos e 21 ex-prefeitos estão inelegíveis

diz TSE


Ex-prefeitos lideram a lista mineira dos ficha-sujas que tiveram prestações de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos. A rejeição de contas é um dos motivos de inelegibilidade prevista na Lei Ficha Limpa, que valerá para as próximas eleições de 2012. No estado, são 575 condenações envolvendo 369 agentes públicos. A lista inclui apenas agentes públicos condenados pelo TCU por causa de irregularidades na aplicação de recursos repassados pela União.

Mais de 200 dessas pessoas são prefeitos e ex-prefeitos, muitos deles denunciados por fraudes envolvendo emendas parlamentares ao orçamento da União, que resultaram em grandes operações da Polícia Federal, como a João de Barro, deflagrada em 2006. Oito dos integrantes da lista do TCU ainda são prefeitos como o de Comercinho Rogério Rocha Rafael (PT) e Ricardo Mendes Pinto, de Pedra Azul, eleitos em 2008.A lista também tem nomes de seis pessoas que já faleceram e de ex-funcionários dos Correios e da Caixa Econômica Federal acusados de fraudes contra as instituições públicas.

Entre os ex-prefeitos, constam da lista Antonio Ernesto Timo Silva ( Virgem da Lapa) Soelson Barbosa ( Turmalina) José Eduardo Peixoto ( Salto da Divisa) Heitel Pego (Itinga) Jairo Murta e Alice Pereira ( Felizburgo) Manoel Francisco (Almenara) José Moreira de Andrade (Rubim) Miquinho (Padre Paraíso) Lindoval Venâncio (Fronteira dos Vales) Eduardo Gobira (Jordânia) Roberto Grapiúna (Joaima).

Cabe ao TCU, de acordo com a lei das eleições, apresentar à Justiça Eleitoral até 5 de julho deste ano, a relação dos administradores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. O Tribunal de Contas da União (TCU) não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao TCU cabe apresentar a relação das pessoas que se enquadram nos requisitos legais para se candidatar.

De acordo com a Lei das Inelegibilidades ( Lei 64/1990) os que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo judiciário, não podem se candidatar a cargos eletivos nos 8 anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

 
Lista completa dos políticos com contas irregulares (TCU)
Lista completa e atualizada dos parlamentares com ficha suja
(Transparência Brasil)

 
Assembléia Legislativa/MG

Ademir Lucas (PSDB/MG)
Alberto Pinto Coelho (PP/MG)
Almir Paraca (PT/MG)
Arlen Santiago (PTB/MG)
Braulio Braz (PTB/MG)
Dilzon Melo (PTB/MG)
Dinis Pinheiro (PSDB/MG)
Doutor Rinaldo (PSL/MG)
Duarte Bechir (PMN/MG)
Durval Ângelo (PT/MG)
Elmiro Nascimento (DEM/MG)
Getúlio Neiva (PMDB/MG)
Gilberto Abramo (PMDB/MG)
Inácio Franco (PV/MG)
Irani Barbosa (PSDB/MG)
Jayro Lessa (DEM/MG)
Paulo Guedes (PT/MG)
Pinduca Ferreira (PP/MG)
Rômulo Veneroso (PV/MG)
Ruy Muniz (DEM/MG)
Zezé Perrella (PDT/MG)
          
 
Fonte: http://blogdojequi.blogspot.com/


Portal do Tribunal de Contas da União