A aplicação da lei somente será possível após a revogação da onda roxa, quando o município retomar a aplicação de medidas restritivas por meio de decreto
Na tarde de ontem (30) o prefeito André Merlo publicou a Lei nº 7.238, de autoria do vereador Enes Cândido, que dispõe sobre a inclusão das academias e atividades esportivas nos serviços essenciais à saúde durante a pandemia. Entretanto, a medida só é válida para os decretos municipais e não altera as diretrizes da onda roxa do Minas Consciente, programa do Governo de Minas Gerais.
A notícia da divulgação da lei logo chegou aos grupos de profissionais que atuam na área. A princípio, o entendimento era de que as academias e as atividades esportivas já poderiam acontecer, pois no texto oficial, publicado no Diário Eletrônico do município, não havia nenhuma referência à onda roxa.
Mais tarde a Prefeitura de Valadares divulgou um vídeo com o vereador Enes Cândido (DEM), o prefeito André Merlo (PSDB) e o vice David Barroso (DEM) explicando que a lei só seria aplicada quando o município não estivesse na onda roxa, a fase mais restritiva do Minas Consciente.
No vídeo divulgado pela Prefeitura de Valadares, Enes Cândido ressalta a importância de manter os cuidados com a saúde. “Enquanto estivermos na onda roxa, não vai ter validade no sentido de estar essencial, ou seja, mesmo sendo sancionada essa lei, vamos ter que aguardar passar a onda roxa. Quando retornar, voltar para os decretos municipais, é lógico, passa a ser essencial, mas nunca vai parar de respeitar as questões sanitárias, ou seja, os cuidados devidos com a saúde.”
O prefeito André Merlo destaca que todo o estado está na onda roxa e a aplicabilidade da lei será após o município retomar a autonomia de enfrentamento à pandemia através dos decretos. “Aderimos à onda roxa, que é um decreto do governador do estado. Nós poderíamos restringir mais e não flexibilizar, mas, nesse caso aqui, é muito oportuno, porque, mesmo não podendo agora, quando a gestão voltar para o município, que é um desejo nosso assim que passar a onda roxa, as academias sempre serão serviços essenciais.”
David Barroso revela que a discussão sobre a inclusão de academias e atividades esportivas como serviços essenciais já acontecia desde o ano passado. “Ficamos felizes com a proposição que foi discutida aqui desde o ano passado, quando o Enes estava como secretário de Saúde. Foi um pleito também dos proprietários de academias, que a gente sabe que é um ambiente de saúde, mas agora respeitando este momento. Agradecer ao Enes, que propôs a lei, e ao prefeito, que sancionou a lei.”
Academias são reconhecidas em lei como serviços essenciais em Valadares - Diário do Rio Doce
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31/03/2021
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