Veículos ligados a petebista são abastecidos em um
estabelecimento, várias vezes em uma mesma data e até simultaneamente
De acordo com a prestação de contas do deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), carros do seu gabinete passaram o último Carnaval entre idas e vindas em um posto de combustíveis. Da sexta a terça-feira do feriadão de fevereiro, os veículos ligados ao parlamentar abasteceram 43 vezes no mesmo posto de Santa Cruz do Sul.
Em apenas cinco dias, o deputado gastou R$ 4,5 mil, o teto mensal estabelecido pela Câmara para compra de combustível. A quantidade de abastecimentos ocorreu nas bombas da Abastecedora de Combustíveis TW (Posto 1), conforme as notas e cupons fiscais apresentados por Moraes para pedir o reembolso das despesas, o que é permitido pela Câmara.
Desde o início da atual legislatura, em 2011, Moraes é o deputado gaúcho que mais usa a cota parlamentar, uma ajuda de custo mensal da Câmara, na rubrica combustível. Até setembro, gastou R$ 142,29 mil, a maior parte no posto de Santa Cruz.
Ao acumular cupons suficientes para justificar o gasto de R$ 4,5 mil, uma nota fiscal com a soma dos valores abastecidos é enviada à Câmara, que faz o reembolso, dentro das regras para a cota parlamentar. Considerando o preço atual da gasolina na TW, conforme a ANP (R$ 3,098), com o valor é possível comprar mais de 1,4 mil litros de combustível, suficiente para rodar 14 mil quilômetros.
Via Lei de Acesso à Informação, ZH obteve 1.176 cupons fiscais da prestação de contas do parlamentar entre janeiro de 2012 e junho de 2013. Além do número de abastecimentos (média de 65 por mês), os cupons chamam atenção pelos valores, datas e horários. Pela documentação, a equipe de Moraes - composta por 25 assessores, divididos entre o Estado e Brasília - faz abastecimentos sequenciais, alguns com diferenças de minutos, concentrados nos primeiros dias de cada mês.
A curiosa rotina nas bombas de combustível teve seu ápice em maio de 2012. Moraes afirma ter feito 114 abastecimentos entre o do dia 1º e 5. Chama a atenção a quantidade de cupons fiscais de baixo valor: no dia 2, foram 37 (11 deles de R$ 20). No dia 4, em que o deputado gastou R$ 1.763,98 em 43 abastecimentos, 29 deles tinham valores abaixo de R$ 50.
Em alguns dias, há cupons de abastecimentos simultâneos
No mês seguinte, há mais fatos inusitados nos 105 comprovantes. No dia 3 de junho, um domingo, foram 49 passagens pelo posto entre 7h22min e 21h55min. Em quatro oportunidades, ocorreram abastecimentos simultâneos: às 14h25min, 15h40min, 17h12min e 19h08min.
Em janeiro deste ano, época de recesso parlamentar, o deputado atingiu a cota em dois dias. Só na sexta-feira do dia 4, abasteceu 40 vezes, consumindo R$ 2,8 mil. Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, os números são suspeitos:
- Há indícios graves de irregularidades nestas notas. É inimaginável fazer 30, 40 abastecimentos num mesmo dia, alguns no mesmo horário. Seria impensável uma fila indiana de funcionários do gabinete abastecendo.
Moraes promete averiguar despesas
O deputado Sérgio Moraes justifica os abastecimentos pela quantidade de municípios atendidos por seu gabinete. Sobre os valores e horários inusitados, levanta duas hipóteses:
- Acredito que seja devido aos carros ou motos estarem juntos no mesmo horário abastecendo ao final ou antes de uma reunião. Mas também pode ter acontecido que o estabelecimento tenha acumulado cupons e tenha juntado com a nota.
Moraes se refere à nota eletrônica, emitida com um único valor, e enviada à Câmara com os comprovantes em anexo. Ele promete averiguar:
- Se está errado, tem dois lugares que erraram. Ou foi o posto que pegou assinatura da nota e depois emitiu o cupom. Isso está errado, não acompanho esta parte. Ou aqui no meu gabinete, ao ter remetido para a prestação de contas, não prestou atenção neste fato. Vou atrás e vou conferir.
Ele salienta que gasta apenas com rubricas necessárias para o exercício do mandato, e que não atinge o limite da cota parlamentar. Não usa a cota, por exemplo, com divulgação e correspondência. Moraes afirma que o limite para combustíveis deveria ser superior a R$ 4,5 mil. Declara que gasta mais do que isso, pagando o excedente do seu próprio bolso:
- Só a minha caminhonete roda de 6 a 8 mil quilômetros por mês. Só um carro, tu pensas todos os outros.
Em nota, a Câmara afirma que a solicitação de reembolso da cota é efetuada mediante um requerimento padrão, assinado pelo deputado, que declara assumir responsabilidade pela liquidação da despesa e pela veracidade da documentação apresentada.
Luiz Fernando Freire Webster, sócio da abastecedora TW, afirmou ter mais de 300 clientes conveniados, sendo que cada um preenche um cadastro, no qual autoriza outras pessoas a abastecerem em seu nome. Quem é autorizado pode assinar o comprovante do abastecimento ou apresentar ordem assinada pelo titular da conta. A nota fiscal, que reúne os cupons do mês, só é emitida para os conveniados.
Como funciona o reembolso
Cada deputado federal pode gastar R$ 4,5 mil em combustíveis por mês, valor que é reembolsado pela Câmara mediante comprovação.
- A despesa integra a cota para o exercício da atividade parlamentar, ajuda de custo que varia conforme o Estado do deputado - no RS é de
R$ 37.256 mensais.
- Para ser ressarcido, o deputado apresenta à Câmara a nota fiscal que discrimina o gasto, de preferência com os respectivos cupons fiscais. Após, é feito o reembolso.
- Não há restrição para o número de carros que podem receber combustível pago com a conta e nem há identificação do veículo abastecido.
l Até fevereiro de 2013, Sérgio Moraes apresentava uma nota por mês, no valor máximo de R$ 4,5 mil. E anexava os cupons dos abastecimentos.
- As notas saíram no nome do mesmo posto, TW. Concentram os gastos nos primeiros dias do mês e com intervalos curtos entre cada abastecimento.
- Em março, o comportamento é alterado. É o primeiro mês em que o deputado apresenta notas fiscais de outros postos. Mas o TW segue presente, com notas de valores altos baseadas em cupons de pequenas somas.
Calendário de gastos
JANEIRO DE 2012
Número de cupons por dia
Dia 15 (domingo) - 11
Dia 16 (segunda) - 1
Dia 17 (terça) - 21
Dia 20 (sexta) - 1
Dia 21 (sábado) - 20
Dia 22 (domingo) - 18
Dia 23 (segunda) - 4
1 cupom com data ilegível
Reembolso pedido dia 25/1 - 77 cupons
Valor gasto na TW - R$ 4.506,46*
Fatos estranhos
Dia 22 (domingo), há dois cupons no mesmo horário, às 6h02min, de R$ 35 e R$ 30.
Dia 23 (segunda), há quatro cupons entre 4h54min e 6h54min.
FEVEREIRO DE 2012
Número de cupons por dia
Dia 1 (quarta) - 17
Dia 2 (quinta) - 29
Dia 3 (sexta) - 27
Dia 4 (sábado) - 20
Dia 5 (domingo) - 1
2 cupons com datas ilegíveis
Reembolso pedido dia 6/2 - 96 cupons
Valor gasto na TW - R$ 4.520,77*
Fato estranho
- Dia 2 (quinta), dois cupons emitidos às 16h26min, de R$ 20,00 e R$ 70,00.
MARÇO DE 2012
Número de cupons por dia
Dia 2 (sexta) - 18
Dia 3 (sábado) - 6
Dia 4 (domingo) - 2
Dia 5 (segunda) - 4
Dia 6 (terça) - 21
Dia 7 (quarta) - 15
Dia 8 (quinta) - 5
Dia 9 (sexta) - 10
Dia 12 (segunda) - 1
Reembolso pedido no dia 13/3 - 82 cupons
Valor gasto na TW - R$ 4.513,41*
Fatos estranhos
- Dia 2 (sexta), dois cupons às 21h22min, de R$ 80 e R$ 30
- Dia 6 (terça), dois cupons às 14h39min, ambos de R$ 50
ABRIL DE 2012
Número de cupons por dia
Dia 1 (domingo) - 3
Dia 2 (segunda) - 8
Dia 3 (terça) - 6
Dia 4 (quarta) - 22
Dia 6 (sexta) - 9
Dia 7 (sábado) - 15
Dia 8 (domingo) - 18
Dia 10 (terça) - 3
Reembolso pedido dia 11/4 - 84 cupons
Valor gasto na TW - R$ 4.505,65*
Fatos estranhos
- Dia 1, domingo, cupons às 1h31min, 1h59min e 2h11min, de R$ 50, R$ 45 e R$ 20.
- R$ 1.045,54 gastos apenas no domingo (8), com 18 abastecimentos entre 0h31min e 21h28min.
MAIO DE 2012
Número de cupons por dia
Dia 1 (terça) - 8
Dia 2 (quarta) - 37
Dia 3 (quinta) - 22
Dia 4 (sexta) - 43
Dia 5 (sábado) - 4
Reembolso pedido dia 5/5 - 114 cupons
Valor gasto na TW - R$ 4.521,02*
Fatos estranhos
- No dia 2, há abastecimentos em horários repetidos duas vezes, às 17h52min e às 21h07min. Dos 37 abastecimentos, 11 são de R$ 20.
- No dia 4, gasto de R$ 1.763,98. Dos 43 abastecimentos, 29 são de valores menores de R$ 50.
JUNHO DE 2012
Número de cupons por dia
Dia 1 (sexta) - 6
Dia 2 (sábado) - 11
Dia 3 (domingo) - 49
Dia 4 (segunda) - 18
Dia 5 (terça) - 15
Dia 6 (quarta) - 6
Reembolso pedido no dia 6/6 - 105 cupons
Valor gasto na TW - R$ 4.641,10*
Fatos estranhos
- No domingo, 3, abasteceu 49 vezes. Tem abastecimentos simultâneos às 14h25min, 15h40min, 17h12min e 19h08min.
- Das 19h08min às 19h10min, há quatro abastecimentos. Os valores são R$ 19, R$ 50, R$ 30 e R$ 70.
- No dia 6, há um cupom de R$ 5,00 às 4h31min.
JULHO DE /2012
Número de cupons por dia
Dia 1 (domingo) - 24
Dia 2 (segunda) - 31
Dia 4 (quarta) - 6
Reembolso pedido dia 5/7 - 61 cupons
Valor gasto na TW - R$ 4.609,11*
Fatos estranhos
- Gastou quase toda a cota do mês em praticamente 48 horas. Foram R$ 2.088,55 no domingo e R$ 2.206,55 na segunda-feira.
AGOSTO DE 2012
Número de cupons por dia
Dia 1 (quarta) - 7
Dia 2 (quinta) - 28
Dia 3 (sexta) - 34
Reembolso pedido dia 4/8 - 69 cupons
Valor gasto na TW - R$ 4.479,49
Fatos estranhos
- No dia 3, há seis abastecimentos em 10 minutos, das 18h20 às 18h30min. Os valores são: R$ 30, R$ 40, R$ 50, R$ 30, R$ 50 e R$ 202,01. No dia, foram gastos R$ 2.426,85.
SETEMBRO DE 2012
Número de cupons por dia
Dia 1 (sábado) - 11
Dia 5 (quarta) - 20
Dia 6 (quinta) - 45
Reembolso pedido dia 10/9 - 76 cupons
Valor gasto na TW - R$ 4.368,93
Fatos estranhos
- No dia 6, há cinco abastecimentos em sete minutos: 18h30min (R$ 142), 18h31min (R$ 35,16), 18h33min (R$ 50 e R$ 35) e 18h37min (R$ 35).
OUTUBRO DE 2012
Número de cupons por dia
Dia 1 (segunda) - 28
Dia 2 (terça) - 32
Dia 3 (quarta) - 2
Reembolso pedido no dia 5/10 - 62 cupons
Valor gasto na TW - R$ 4.515,61*
NOVEMBRO DE 2012
Número de cupons por dia
Dia 4 (domingo) - 9
Dia 5 (segunda) - 45
Dia 6 (terça) - 1
Reembolso pedido dia 6/11 - 55 cupons
Valor gasto na TW - R$ 4.513,25*
Fatos estranhos
- No dia 5, abasteceu 45 vezes e gastou R$ 3.399,70. No mesmo dia, há dois abastecimentos às 21h32min, de R$ 61,42 e R$ 32.
DEZEMBRO DE 2012
Número de cupons por dia
Dia 2 (domingo) - 2
Dia 3 (segunda) - 18
Dia 4 (terça) - 26
Dia 5 (quarta) - 12
Reembolso pedido dia 6/12 - 58 cupons
Valor gasto na TW - R$ 4.541,72*
Fato estranho
- Dia 4, em 15 minutos (das 18h32min às 18h47min) fez quatro abastecimentos e gastou R$ 300.
JANEIRO DE 2013
Número de cupons por dia
Dia 4 (sexta) - 40
Dia 5 (sábado) - 21
Reembolso pedido no dia 7/1 - 61 cupons
Valor gasto na TW - R$ 4.526,99*
Fato estranho
- Em pleno recesso parlamentar, o deputado vence a cota em dois dias. Gasta R$ 2.898,07 em um dia e R$ 1.628,92 em outro.
FEVEREIRO DE 2012
Número de cupons por dia
Dia 8 (sexta) - 19
Dia 9 (sábado) - 13
Dia 10 (domingo) - 6
Dia 11 (segunda) - 1
Dia 12 (terça) - 4
Reembolso pedido no dia 14/2 - 43 cupons
Valor gasto na TW - R$ 4.535,74*
Fato estranho
- Deputado gastou R$ 4,5 mil em combustível no feriadão de Carnaval, de sexta a terça-feira
MARÇO DE 2013
Número de cupons por dia
Dia 15 (sexta) - 2
Dia 16 (sábado) - 2
Dia 19 (terça) - 11
1 data ilegível
Reembolso pedido no dia 22/3 - 16 cupons
Valor gasto na TW - R$ 1.593,64
Fato estranho
- Pela primeira vez, o deputado apresenta notas de outros postos, além da TW, para cumprir a cota de R$ 4,5 mil. No entanto, alega ter gasto na TW R$ 1.159,22 em um único dia (19).
ABRIL DE 2013
Número de cupons por dia
Dia 20 (sábado) - 18
Dia 21 (domingo) - 23
Reembolso pedido no dia 26/4 - 41 cupons
Valor gasto na TW - R$ 3.532,54
Fato estranho
- Também não completa a cota só com gastos da TW, mas apresenta abastecimentos estranhos. Em uma madrugada, de sábado para domingo (dia 21), abastece seis vezes, das 00h37min até às 4h42min, todas com valores abaixo de R$ 100.
MAIO DE 2013
Número de cupons por dia
Dia 20 (segunda) - 20
Dia 21 (terça) - 2
Dia 25 (sábado) - 1
Dia 26 (domingo) - 1
Dia 27 (segunda) - 1
Reembolso pedido no dia 27/5 - 25 cupons
Valor gasto na TW - R$ 1.344,83
Fato estranho
- Abasteceu 20 vezes na segunda, 20, e gastou R$ R$ 1.119,09. Em 16 minutos (entre 14h11min e 14h27min), abasteceu quatro vezes e gastou R$ 313,03.
JUNHO DE 2013
Número de cupons por dia
Dia 20 (quinta) - 10
Dia 21 (sexta) - 8
Dia 22 (sábado) - 13
Dia 25 (terça) - 18
Dia 26 (quarta) - 2
Reembolso pedido no dia 27/6 - 51 cupons
Valor gasto na TW - R$ 3.484,56
Fato estranho
- Há 18 abastecimentos na terça-feira, 25, com gasto de R$ 1.163,07.
* O valor do reembolso ao deputado é o limite estabelecido pela Câmara, de R$ 4,5 mil.
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