No Paraná, secretário é preso acusado de torturar mendigo

 

São Paulo, quarta-feira, 11 de outubro de 2006 

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No Paraná, secretário é preso acusado de torturar mendigo

Quatro guardas municipais de Paranaguá também foram presos sob a mesma acusação

Segundo denúncia do Ministério Público, acusado se valeu do cargo para estabelecer "como meta a erradicação dos moradores"

THIAGO REIS
DA AGÊNCIA FOLHA

O secretário municipal da Segurança de Paranaguá (90 km de Curitiba), Álvaro Domingues Neto, foi preso na noite de anteontem acusado de torturar e expulsar mendigos da cidade. Além dele, quatro guardas municipais foram detidos. Outros três estão foragidos.
Os guardas são acusados de terem levado à força, na madrugada de 25 de março, sete moradores de rua em uma van para Curitiba. O atual secretário da Segurança era, na época, o diretor da Guarda Municipal e viajou com o grupo.
Em depoimento à polícia, os moradores- que voltaram a pé à cidade- disseram que foram obrigados a entrar no carro e acabaram abandonados em um bairro na periferia de Curitiba. Alguns disseram que foram espancados. Os guardas negam as acusações (veja texto ao lado).
"Valendo-se de seus cargos, o denunciado [Álvaro Domingues Neto], contando com a participação de guardas municipais, estabeleceu como meta da Guarda Municipal a erradicação dos moradores de rua deste município. Para tanto, valeram-se de ameaças [como matar os moradores de rua ou jogá-los da serra], agressões, condução forçada para fora deste município e promessas de serem eles incriminados por crimes que não cometeram", diz a denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Com base na denúncia do Ministério Público, a 2ª Vara Criminal de Paranaguá determinou as prisões preventivas do secretário e dos guardas.
Eles devem responder pelo crime de tortura, cuja pena varia de dois a oito anos de reclusão. Ela pode aumentar em até um terço pelo fato de os acusados serem agentes públicos.
As investigações feitas pela Polícia Civil duraram mais de seis meses. A denúncia foi feita pelo padre Adelir Antonio de Carli, que diz ter levado o caso, em primeiro lugar, à prefeitura, em 31 de março.
"Passou um mês e não obtive resposta. Pior: após eu denunciar a situação, ele [Domingues Neto] recebeu como prêmio do prefeito uma promoção e foi de diretor da Guarda para secretário da Segurança. Em vez de investigar, [o prefeito] fez isso, como se fosse um deboche."
O padre encaminhou fotos e os depoimentos dos moradores de rua, então, ao Ministério Público e à Comissão de Direitos Humanos da OAB. "Esses fatos já acontecem há muito tempo. Já levaram moradores de rua para vários lugares de microônibus, de Kombi, para Registro [231 km de SP], por exemplo, onde largam na beira da pista ou no meio do mato", diz ele.
Paranaguá tem cerca de 60 moradores de rua. A guarda conta com 300 homens, incluindo os que trabalham na área de trânsito.
"Sempre houve maus-tratos. É tudo muito cruel. Já levaram morador de rua para a garagem da prefeitura à noite e deram coronhadas de revólver. Uma vez, em 2004, afogaram um deles em um lago. Ele apareceu no jornal falando o que houve e dias depois foi encontrado morto misteriosamente em uma outra cidade", diz o padre. A polícia concluiu que o mendigo morreu de causas naturais.
De acordo com o padre, após as denúncias, a prefeitura resolveu abrir um albergue.
Em fevereiro deste ano, um guarda municipal teve de pagar 17% de seu salário ao Conselho da Comunidade de Paranaguá após também ser acusado de agredir um morador de rua.


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