Pedidos de novos títulos subiram 27% em março

 

5 de abr. de 2022

O Brasil ganhou no mês de março mais 445.553 novos eleitores entre 15 e 18 anos. Os dados, que foram apresentados na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (5) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, retratam um aumento expressivo na busca pelo primeiro título por parte dos jovens brasileiros. Quando comparados a fevereiro, os números mostram um crescimento de 27,6%, quando 349.160 novos eleitores se habilitaram para participar do pleito deste ano. 

Em relação a janeiro, os dados se mantiveram praticamente estáveis: foram 349.768 novos títulos concedidos no primeiro mês de 2022. 

Em março, entre os dias 14 e 18, o Tribunal realizou a Semana do Jovem Eleitor de 2022, que buscou conscientizar as pessoas que ainda não completaram a maioridade sobre a importância do primeiro voto. E o incentivo funcionou: somente em dois dias, por exemplo, em 24 e 25 de março, foram emitidos mais de 90 mil novos títulos para o eleitorado jovem. Entre a juventude, a procura pelo primeiro título foi maior na faixa etária de eleitores com 17 anos: foram 158.947 novos documentos concedidos em março. 

 Na sessão desta terça, o presidente do TSE comemorou os números obtidos: “Esses novos eleitores e eleitoras não têm a obrigação de votar, mas optaram por participar da vida política do país por meio da escolha de candidatas e candidatos que os representarão pelos próximos anos. Lembro que falta um mês para o fechamento do cadastro eleitoral para 2022. Ainda há tempo de obter o título e fazer a diferença no dia 2 de outubro”. 

 O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente da Corte durante as eleições deste ano, elogiou a iniciativa. “Parabenizo todos os envolvidos pela campanha do Jovem Eleitor, programa de grande sucesso. Como vossa excelência disse, um incremento de quase 28% em relação a fevereiro. Isso mostra que o jovem eleitor, maior de 16 anos, precisava realmente ser chamado.

 Esse é um chamamento à cidadania para que possam decidir as próximas eleições, assim como os demais”, enfatizou.

Eleitores votarão sem saber se seu candidato

É ficha suja...................

Regendo sua primeira eleição, a Lei da Ficha Limpa levou ao TSE pedidos de impugnação de 1.361 candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Apesar de a votação ocorrer no próximo domingo (7/10), no entanto, a grande maioria dos políticos sob suspeição disputará o voto do eleitorado sem saber se será enquadrada como ficha suja.

A incerteza vai marcar a eleição porque o plenário do TSE não conseguirá julgar todos os processos antes do próximo domingo. Até lá, estão previstas, inicialmente, duas reuniões da Corte, a de terça-feira (2/10) e quinta-feira (4/10). Contudo, há a possibilidade de os ministros decidirem por sessões extras para acelerar o julgamento dos processos.



Além dos casos motivados pela Lei da Ficha Limpa, o TSE também tem que analisar milhares de outras ações envolvendo registros de candidaturas. Nos casos em que não houver deliberação da Justiça Eleitoral, os candidatos concorrerão no próximo domingo sub judice e os votos serão computados normalmente.

Contudo, a vitória nas urnas não será a garantia de posse no cargo ao qual disputou. Isso porque, se posteriormente o candidato tiver o registro impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O tribunal analisará caso a caso qual será o procedimento nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado.

Entre as hipóteses, estão a diplomação do segundo mais votado ou até a realização de uma nova disputa, no caso de eleição majoritária. No caso dos vereadores, serão empossados os candidatos que tiverem o maior número de votos.

Aprovada em 2010, a Lei Complementar 135, batizada como Lei da Ficha Limpa, está valendo para as eleições municipais deste ano. Pela legislação, não podem se candidatar a cargo eletivo os políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador), mesmo em processo não transitado em julgado (com condenação definitiva).

Entre outros pontos, a lei também pune o político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo, aumentando o período de inelegibilidade pela soma do que resta do mandato e mais oito anos. Antes, a suspensão ia de três a oito anos.

Com informações da Agência Brasil

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Mais informações: www.nobrecorrea.adv.br

Justiça indefere registro de candidaturas do PT

Em Teófilo Otoni...........

Apesar da decisão desfavorável em 1ª Instância, o partido recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e, em caso de nova perda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto: divulgação

Teófilo Otoni tem três candidatos a prefeito

O juiz eleitoral da 269ª zona eleitoral, Flávio Prado Kretli, acatou o pedido da promotora de Justiça Eleitoral, Milena de Matos Xavier, e indeferiu o registro de candidatos a prefeito, vice e vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) de Teófilo Otoni(MG) no Vale do Mucuri.

 

. Apesar da decisão desfavorável em 1ª Instância, o partido recorreu  ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e, em caso de nova perda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Na sexta-feira (13), a promotora havia apresentado um pedido de indeferimento do registro de candidaturas do PT junto à Justiça Eleitoral, com base em supostos indícios de irregularidade no registro da ata de convenção do partido para a escolha dos seus candidatos majoritários e proporcionais.

 

Pela denúncia, os documentos estavam em desacordo com os prazos estabelecidos pela Legislação Eleitoral.

“A decisão é em 1ª Instância, mas o conteúdo é passível de recurso, no Tribunal Regional Eleitoral”, afirmou o juiz eleitoral Flavio Kretli.

Por Lei, candidato e partido continuarão aptos a disputar as eleições até que haja uma decisão definitiva em 3ª instância (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o processo.

Município tem 3 candidatos a prefeito

Teófilo Otoni tem 3 candidatos a prefeito: Getúlio Neiva(PMDB), tendo como vice , dr.Ilter (PSDB), Fatima Dantas(PSC) tendo como vice, Adail Prates (PSD); Ricardo Bastos (PT), vice, Maria Helena Salim, também do PT

 

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