Prefeitura reduz impostos para construtora

Na reunião ficou acertado a redução do ISS de 3% para 1,5% Com o objetivo de discutir a redução do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) de 3% para 1,5%, na construção das residências do programa “Minha Casa, Minha Vida”, a prefeita de Teófilo Otoni, Maria José Haueisen Freire, reuniu-se nesta quarta-feira (18) com o gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) – agência Teófilo Otoni – Moisés Viana Borges e o gerente regional da construção civil da CEF, Maurílio de Paula Bomfim. Participaram do encontro, os secretários municipais Rudson Kerley (Governo) e Janice Tameirão Baur (Assistência Social e Habitação). A proposta do município com a redução tributária foi viabilizar a vinda de construtoras interessadas em construir as moradias. O investimento na cidade beneficiará famílias de baixa renda que não possuem casa própria, ou que moram em áreas de risco. Em Teófilo Otoni, o conjunto residencial que contempla 580 moradias está em fase de construção pela construtora Engelux. Maurílio Bomfim informou que a desoneração tributária é uma das condições para o projeto ser priorizado. “Nos municípios contemplados com o programa Minha Casa, Minha Vida, em todos eles, sem exceção, foram aprovadas leis de desoneração tributária. Podemos citar, no Leste de Minas – Itabira – que entrou com doação dos terrenos e isenção total do ISS para viabilizar o programa; Governador Valadares também isentou as famílias do ISS com renda de até R$ 1.600,00 além de João Monlevade, Belo Oriente, Belo Horizonte, Juiz de Fora e demais cidades que conseguiram isentar ou reduzir o ISS”, informou Bomfim. O gerente da construção civil da CEF informou ainda que a redução ou a isenção do ISS não significa perda de receita tributária para o município. Maurílio fala dos reflexos do programa na economia local: “Em Teófilo Otoni, o investimento será mais de R$ 30 milhões que, além de melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas e reduzir o déficit habitacional da cidade, vai gerar emprego e renda para a população local. Com isso, teremos mais pessoas consumindo, mais bens e serviços dentro da cidade para aumentar a receita do município e as empresas, consequentemente, incrementarão os impostos”. O programa Em janeiro deste ano, Maria José deu ordem de serviço à empresa Engelux, responsável pela construção. As moradias serão construídas em dois residenciais no Bairro São Cristóvão; serão 580 unidades em forma de village, sendo que cada uma contempla sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Para adquirir a residência, as famílias passarão por processo de seleção pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pela Caixa Econômica Federal. Cada moradia tem orçamento estimado em R$ 50 mil. Para as famílias que ganham abaixo do salário mínimo, o valor da mensalidade será R$50, já para as que ganham de um a três salários mínimos, o valor corresponde a 10% da renda familiar. O prazo para quitar o financiamento é de dez anos. Fonte: http://www.radioteofilotoni.com.br/noticias/vernovo.php?noticia=4559&titulo=Prefeitura%20reduz%20impostos%20para%20construtora