Indicado de Lula ao STF respondeu a questionamentos do pré-candidato do PL à Presidência durante sabatina na CCJ do Senado. Flávio fez críticas a Moraes ao formular perguntas.
Por Luiz Felipe Barbiéri, Caetano Tonet, g1 — Brasília
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quarta-feira (29), em resposta ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que o 8 de Janeiro de 2023 "foi um dos episódios mais tristes da história" do Brasil.
Ele foi questionado por Flávio sobre a condenação, pela Suprema Corte, de idosos que participaram dos atos golpistas em Brasília. Na pergunta, o pré-candidato do PL fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, que relatou os inquéritos sobre o 8 de Janeiro no STF.
"O 8 de Janeiro, como já pude declarar, foi um dos episódios mais tristes da história recente e acho que fez muito mal ao país. Efetivamente, as pessoas que foram presas no 8 de Janeiro foram submetidas a um processo, foram processadas, muitas foram condenadas, algumas assinaram acordos de não persecução penal, algumas ainda estão presas. A prisão e o processo penal sempre carregam uma tragédia pessoal e familiar, nós não podemos desconhecer", disse Jorge Messias.
Na resposta a Flávio Bolsonaro, Messias disse também que o sistema penal brasileiro prevê mecanismos de revisão criminal, que permitem a condenados solicitar, na Justiça, uma reanálise e eventuais correções dos seus casos.
Sobre a possibilidade de o Congresso conceder anistia a condenados, por meio da derrubada do veto de Lula ao projeto que trata do tema, Messias evitou fazer comentários e disse que cabe ao Legislativo tomar uma decisão sobre o perdão aos envolvidos no 8 de Janeiro.
"A discussão acerca de anistia é própria do ambiente político e institucional. A crítica pública também é própria. A liberdade de expressão permite que se critique qualquer tipo de posição. Agora, a definição acerca deste tema compete às vossas excelências. E não a mim, na condição de operador do direito. Anistia é um ato jurídico político institucional que cabe ao parlamento", declarou.
Ao formular perguntas a Jorge Messias, Flávio Bolsonaro também citou o escândalo de desvios de aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), investigado pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, cuja primeira fase ocorreu em abril de 2025 na gestão Lula.
Nas suas perguntas, no entanto, Flávio não mencionou integrantes do governo Jair Bolsonaro que foram alvos das investigações da PF.
Na resposta, Jorge Messias disse que a Advocacia-Geral da União cumpriu seu papel "de forma absolutamente técnica e republicana" nos processos sobre as fraudes no INSS.
"Eu quero dizer que nós já bloqueamos mais de R$ 2,33 bilhões em valores e bens. E quero dizer também que neste processo nós já conseguimos devolver para mais de 4,5 milhões de aposentados e pensionistas os valores que foram indevidamente descontados e integralmente corrigidos", disse Messias.
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Messias é sabatinado na CCJ do Senado para vaga no STF — Foto: Reuters/Jorge Silva
Messias diz a Flávio que 8 de Janeiro foi 'um dos episódios mais tristes da história recente' | G1
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