terça-feira, 17 de março de 2026

A Polícia Militar de Malacacheta surpreendeu dois indivíduos durante furto



A Polícia Militar de Malacacheta surpreendeu dois indivíduos durante furto no interior de uma loja. Uma viatura chegou no momento do crime. Confira.


MORADORES DO BAIRO BELVEDERE PEDE SOCORRO



Situação preocupante no bairro Belvedere.
Na Rua Mariana, após o período de chuvas, abriu-se uma grande cratera que deixou apenas um espaço estreito para passagem de veículos.
Essa região do bairro possui apenas dois acessos e, quando chove, ambos ficam praticamente intransitáveis.
Moradores pedem atenção e providências urgentes para resolver essa situação.
📍 Rua Mariana – Bairro Belvedere
Vídeo e texto feitos por @klebersena


O PROBLEMA DO LIXAO NA CIDADE DE TEOFLO OTONI



Moradores da zona rural de Teófilo Otoni voltaram a denunciar um problema que tem tirado a tranquilidade de várias famílias: a fumaça proveniente do lixão localizado às margens da BR-116, a cerca de 2 km da cidade.
De acordo com relatos de moradores, diariamente a fumaça toma conta da região, invadindo casas e causando desconforto, principalmente no período da noite e nas primeiras horas da manhã. Além do forte cheiro, a situação tem gerado preocupação com a saúde das famílias que vivem próximas ao local.
Segundo os moradores, a queima constante de lixo tem provocado ardência nos olhos, dificuldade para respirar e muita insatisfação entre as pessoas que vivem na comunidade Eles afirmam que convivem com o problema há anos e pedem providências urgentes das autoridades.


Nova Secretaria da Mulher e da Família é inaugurada em Teófilo Otoni



Nova Secretaria da Mulher e da Família é inaugurada em Teófilo Otoni
Foi inaugurada em Teófilo Otoni a Secretaria Municipal da Mulher e da Família, que terá como responsável a primeira-dama Fabíola Vilas Boas Marinho. O espaço foi criado para ampliar o acolhimento às mulheres, desenvolver ações sociais e fortalecer o combate e a prevenção à violência doméstica no município.
A administração municipal também esclareceu que a nomeação da primeira-dama não configura nepotismo, já que, de acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, cargos de natureza política, como o de secretário municipal, não se enquadram como irregular

segunda-feira, 16 de março de 2026

Ministro Flavio Dino propôs tese que extingue aposentadoria compulsória como punição

Judiciário, judicialização, advogado, advocacia, magistratura, juiz

Infração grave de magistrado não pode gerar aposentadoria compulsória, decide Dino

Infração grave de magistrado não pode gerar aposentadoria compulsória, decide Dino

A Reforma da Previdência de 2019 eliminou o fundamento constitucional da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar. O benefício previdenciário não pode ser usado como punição, devendo as infrações graves de magistrados resultar na perda do cargo por meio de uma ação judicial específica.

Esse foi o entendimento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça que havia imposto aposentadoria compulsória a um magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Na decisão, proferida nesta segunda-feira (16/3), o magistrado concluiu que houve irregularidades processuais no julgamento disciplinar e que, após a reforma da Previdência promovida pela Emenda Constitucional 103 de 2019, não existe mais fundamento constitucional para aplicar aposentadoria compulsória como punição a magistrados. 

Com isso, Dino declarou nulo o julgamento anterior e determinou que o caso seja reanalisado desde o início pelo CNJ. 

A ação foi apresentada ao STF em 2024 por um juiz afastado do TJ-RJ que buscava anular decisões administrativas que resultaram em sua aposentadoria compulsória. 

O magistrado havia sido alvo de inspeção da corregedoria do tribunal, que identificou diversas irregularidades quando ele atuava na comarca de Mangaratiba. Entre os apontamentos estavam: morosidade deliberada na tramitação de processos para favorecer grupos políticos locais; liberação de bens bloqueados sem manifestação prévia do Ministério Público; direcionamento de ações para concessão de liminares em benefício de policiais militares ligados à milícia; irregularidades no julgamento de processos de reintegração de policiais militares; identificação diferenciada de processos envolvendo policiais com a sigla “PM” na capa dos autos. 

Em razão dessas condutas, o TJ-RJ aplicou ao juiz sanções disciplinares, incluindo censura, remoção compulsória e duas aposentadorias compulsórias. A punição foi posteriormente confirmada pelo CNJ. 

Ao analisar o caso, o ministro Flávio Dino apontou que o procedimento disciplinar apresentou falhas relevantes. Segundo ele, houve “tumulto procedimental”, com decisões contraditórias em questões de ordem e instabilidade na condução do julgamento, o que comprometeu o devido processo legal. 

Essas irregularidades, de acordo com o ministro, justificam a anulação da decisão administrativa e a reabertura da análise pelo CNJ.

Aposentadoria não pode mais ser punição

O ponto central da decisão, no entanto, foi a interpretação das mudanças trazidas pela reforma da Previdência.

Dino afirmou que a Constituição passou a tratar a aposentadoria exclusivamente como benefício previdenciário destinado a garantir subsistência após o encerramento da atividade laboral. Assim, não há mais previsão constitucional que autorize sua utilização como penalidade disciplinar. 

Segundo o ministro, a redação constitucional anterior, introduzida pela Emenda Constitucional 45 de 2004, permitia a aposentadoria compulsória como sanção administrativa. Esse fundamento, porém, deixou de existir com a reforma previdenciária de 2019. 

Diante disso, ele propôs a seguinte tese:

Não existe mais aposentadoria compulsória como “punição” a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados devem ser punidas com a perda do cargo.

Próximos passos

Com a anulação do julgamento anterior, o CNJ deverá reexaminar as revisões disciplinares desde o início. Entre as possibilidades estão:

  • absolver o magistrado;
  • aplicar outra sanção administrativa ainda válida; ou
  • reconhecer a gravidade das infrações e encaminhar o caso para que seja proposta ação judicial no STF visando à perda definitiva do cargo. 

O ministro também determinou que o CNJ seja formalmente comunicado da decisão para avaliar eventuais mudanças no sistema disciplinar da magistratura diante da extinção da aposentadoria compulsória como penalidade.

Clique aqui para ler a decisão
AO 2.870

  • é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.



domingo, 15 de março de 2026

Vergonhoso. saiba quem são os vereadores quê votaram a favor do aumento do próprio salario


 Vergonhoso. saiba quem são os vereadores quê votaram a favor do aumento do próprio salario .. Será quê as coisas estão uma maravilha em Teófilo Otoni para se preocupar tanto com o aumento salarial.


sábado, 14 de março de 2026

Agressões com raquete de choque e fome: denúncia revela terror vivido por crianças abusadas por pai e madrasta

 Crimes aconteceram em Campinas (SP), entre outubro de 2015 e julho de 2021. Irmão mais velho afirmou que caçula, diagnosticado com autismo grau 3 de suporte, era submetido a 'tortura'.

Por g1 Campinas e Região

Foragida por torturar três crianças durante seis anos é presa no interior de SP

Foragida por torturar três crianças durante seis anos é presa no interior de SP


A denúncia do Ministério Público (MP) contra o pai e a madrasta condenados por torturar três crianças em Campinas (SP) descreve o “terror” vivido pelos irmãos, segundo a Promotoria. A mulher, que estava foragida, foi presa nesta sexta-feira (13) em Mogi Mirim (SP).

g1 não vai divulgar os nomes do casal para preservar a identidade das crianças envolvidas.

Segundo a investigação, as agressões aconteceram entre outubro de 2015 e julho de 2021. Nesse período, as crianças ficaram sob a guarda do pai porque a mãe havia sofrido um acidente de trânsito e estava com a saúde debilitada.

Na época, os irmãos tinham 8, 10 e 13 anos. Em depoimento, eles contaram que viviam uma rotina de violência, com agressões feitas com cinto, raquete de choque, chinelo, frigideira e colher de pau, além de episódios de enforcamento.

    De acordo com os relatos, o pai já agredia os filhos antes de a madrasta ir morar com a família. Depois que ela chegou, os dois passaram a participar das agressões.

    As crianças também disseram que apenas o pai e a madrasta comiam carne nas refeições. Para elas, geralmente eram servidos apenas arroz, feijão e ovo.

    Em um dos episódios relatados, o pai bateu a cabeça de um dos filhos no chão. Em outro, levantou uma das crianças pelo pescoço e a pressionou contra a parede.

    Agressões com raquete de choque e fome: denúncia revela terror vivido por crianças abusadas por pai e madrasta — Foto: Reprodução/Facebook

    Agressões com raquete de choque e fome: denúncia revela terror vivido por crianças abusadas por pai e madrasta — Foto: Reprodução/Facebook

    Privação de alimentos

    O irmão mais velho contou ainda que o caçula, diagnosticado com autismo grau 3 de suporte, era submetido a “tortura”. Ele disse que tentava proteger os irmãos, mas acabava apanhando ainda mais por causa disso.

    Os irmãos também afirmaram que o pai costumava agredi-los no começo da semana para que, quando a mãe fosse buscá-los, não encontrasse marcas das lesões. Segundo eles, o homem ainda ameaçava matar os filhos caso contassem à mãe sobre as agressões.

    As crianças relataram que as agressões eram constantes, mas se intensificavam quando o pai chegava estressado do trabalho ou quando o time de futebol para o qual ele torcia perdia.

    Eles também disseram que pegavam comida escondido para o irmão mais novo. O menino “saía pulando” de alegria ao receber o alimento, mas, quando o casal percebia, as vítimas eram novamente agredidas.

    Pai e madrasta foram condenados por torturar três crianças em Campinas — Foto: Polícia Militar/Reprodução/Redes sociais

    Pai e madrasta foram condenados por torturar três crianças em Campinas — Foto: Polícia Militar/Reprodução/Redes sociais

    Guarda recuperada pela mãe

    Em 2021, a mãe biológica conseguiu recuperar a guarda unilateral das crianças. No processo, é relatado que os meninos contam, sorrindo, que gostam “bastante” da vida com a mãe, e que saem com ela para restaurantes, parquinhos e também jogam juntos.

    Condenação

    Em 2024, o pai foi condenado a 7 anos, 5 meses e 18 dias de prisão em regime fechado. Ele está preso desde o início de fevereiro, quando foi localizado em Araruama, na Região dos Lagos do Rio.

    A madrasta também foi condenada e recebeu pena de 6 anos de prisão em regime fechado.

    A defesa da mulher informou que ela “se entregou espontaneamente na manhã de hoje, na Delegacia de Mogi Mirim, para assegurar sua integridade física”, fato que, segundo os advogados, foi informado antes à juíza responsável pelo caso.

    O g1 tenta localizar a defesa do pai.

    Denúncia revela terror vivido por crianças abusadas por pai e madrasta | G1

    O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, já defendeu que crianças devem "sentir dor" ao serem educadas. De acordo com Ribeiro, a "correção" não será obtida por "métodos suaves", com a exceção de algumas crianças "superdotadas"

    Então o conservador do (Deus, pátria e família) e  a  favor de TORT crianças autistas ou com problemas..

                                                                             


    ... sentir dor", comenta o novo ministro da educação no vídeo ... MINISTRO DA EDUCAÇÃO - Milton Ribeiro já defendeu educar crianças 'com dor'.
    YouTube · BLOG AUGUSTO ALVES · 11 de jul. de 2020



    NAO PODEMOS NOS ESQUECER DE UMA PROCURADORA QUE TINHA ESSAS MESMAS IDEIAS MAS COLOCOU EM PRATICA...

                                              


    Foi presa nesta quinta-feira, 17 no Rio de Janeiro uma procuradora de Justiça por torturar uma criança. A mulher, que foi gravada agredindo ...
    YouTube · Band Jornalismo · 17 de jan. de 2019


    DEPOIS DERAM UM JEITINHO DE SOLTAR A CONSERVADORA..SE FOSSE POBRE ESTARIA TE HOJE LA NA CARCERAGEM.

                                                                     


                                           


    Vera Lúcia Sant'Anna Gomes, de 74 anos, foi condenada por torturar a menina de dois anos que pretendia adotar.
    Globoplay · 26 de mar. de 2019