Planejar é Preciso!
Publicação Acadêmica: Planejamento e Gestão Ambiental
ICET: INSTITUTO DE CIÊNCIA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA
Docente: Professor Alexandre Dias Faroni
Discente: Mariene Nunes de Campos
Plano diretor da cidade de Teófilo Otoni: sob uma ótica reflexiva
Objetiva-se nesta publicação, como cumprimento da ementa da disciplina acima mencionada, contrapor o Plano Diretor da cidade de Teófilo Otoni, usando como metodologia a fundamentação ao que de fato constata-se na realidade, documentada e comentadas em imagens e posteriormente publicadas na web em formato blog, disponibilizando e compartilhando, principalmente por não ter muitas referências na rede sobre o tema.
O homem busca a cidade para melhorar de vida, no intuito de realizar seus sonhos de progresso no estudo ou no trabalho. Para cultivar sua vocação, oferecer um futuro tranqüilo para seus filhos e netos, enfim para ser feliz e como já dizia Jean Jacques Rousseau,: "a verdadeira cidade é formada por seus cidadãos"
Teófilo Otoni, Praça Tiradentes, década de 1930
Num trecho da circular de Theófilo Benedicto Ottoni aos mineiros em 1860, como Senador, ele justifica: “....Tratava-se de abrir uma saída ao mar para mais de 200 mil mineiros”.
A cidade de Teófilo Otoni surgiu de um grande projeto empreendedor de desenvolvimento regional, foi uma das poucas cidades brasileiras que nasceu de um projeto bem articulado. Seu projetista o Engenheiro Cristiano Ottoni, patrono da Engenharia no Brasil, fez um projeto revolucionário para época, em 1853, com grandes Praças e Ruas largas, retas e perpendiculares, para facilitar a mobilidade e o saneamento.
Infelizmente um erro de planejamento, fez com que o local escolhido para executar o projeto feito no Rio de Janeiro e quando transposto, a idéia que se fazia do declive da área escolhida, deveria ser de grande planura, pela densa selva e poucos recursos técnicos, quando efetuado o desmate para plantar a cidade, perceberam o Morro do Cruzeiro, da Matriz dentre outros.
A percepção era de que a cidade estaria num “buraco”, conta o Engenheiro Wisinski, em seu Livro : Viagem ao Norte do Brasil, em 1862.
A Praça Tiradentes tinha o dobro do tamanho atual e Praça Germânica o quádruplo. Assim ficaram até meados dos anos 30 do século passado, durante 80 anos. Faltou certamente visão de futuro, orientação e fiscalização para garantir a racionalidade na ocupação do solo urbano nos últimos 80 anos.
Esse extraordinário projeto empreendedor, não teve continuidade e a ex-dinâmica região do nordeste mineiro experimenta hoje um PIB africano e um dos piores IDH do Brasil.
A hora presente nos possibilita agir para construirmos o futuro, conforme nos inspira nossa história.
em busca de caminhos
Sustentabilidade, origem do conceito:
O conceito de “governança sustentável” foi proposto pela ONU na década de setenta do século passado, quando estudos científicos constataram dados alarmantes: nosso planeta Terra estava em processo de degradação ambiental, seus recursos naturais esgotando, o conceito de time line, a terra teria um limite entre demanda e consumo, estava entrando no vermelho.
O planeta passaria a sofrer profundas alterações no seu equilíbrio e principalmente, o que erroneamente nominaram “aquecimento global”, hoje nominado mais acertadamente “mudanças climáticas” pela ONU e comunidade científica cada vez mais responsáveis por tragédias como secas, fome, inundações, mortes, refugiados climáticos, incalculáveis prejuízos financeiros. O futuro do Planeta Terra estava ameaçado.
Até então as preocupações dos governantes mundiais se restringiam apenas aos problemas econômicos, sociais e políticos. Ecologia, sustentabilidade e preservação do meio ambiente eram incipientes.
Em 1992, a Eco-92 mobilizou a sociedade civil planetária e seus líderes políticos, encabeçados pela ONU, a decidirem o que fazer para minimizarem os impactos que a atividade industrial, a superpopulação e o esgotamento dos recursos naturais como escassez de água já estavam e viriam a se potencializarem mais e mais à medida que os anos fossem passando.
Da Eco 92 realizada no Rio de janeiro, um avanço, a “agenda 21” , um código de conduta que norteia medidas, novas posturas que promovam o desenvolvimento sustentável, nele estão os parâmetros e metas dos países para direcionarem seu crescimento de maneira a impactar o menos possível o meio ambiente, como protocolos de redução de gases poluentes que causam o efeito estufa, ressalte-se: o protocolo de Kioto que os USA se recusam a assinar. (lembrete:Fez parte da ementa da disciplina a estudo da agenda 21)
O Brasil como signatário da agenda 21, traçou metas, e destas metas foi decretado após anos de negociações, a lei federal de 10 de julho de 2001, n: 10 257,o“Estatuto das Cidades", estabelecendo as diretrizes gerais da política urbana.
O Estatuto da Cidade traz normas que devem ser incorporadas pelas cidades, numa ação integrada das diferentes esferas de expressão do poder político: executivo, legislativo, judiciário. Igualmente, o Estatuto da Cidade exige, sobretudo a participação direta da sociedade no Planejamentoe na Gestãoda Cidade, que em seu artigoI decreta: “O interesse coletivo está acima do interesse individual ou de um grupo”.
No seu artigo III, o estatuto exige que 1 700 municípios,acima de 20 000 habitantes, tenham um Plano Diretor elaborado e aprovado pela Câmaras Municipais até o ano de 2006, sob a pena de deixarem de receber o FPM, fundo de participação do Municípios.
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| A cidade se verticalizando |
Fundamentados nos diversos instrumentos de percepção, outorgados pelos conhecimentos já adquiridos em Ciência do Solo, Geologia, Tratamento de Efluentes, Iniciação ao trabalho intelectual e Científico, e principalmente as ferramentas de Planejamento e Gestão Ambiental em aulas expostas, tentaremos buscar soluções para os problemas diagnosticados.
Ao lançarmos um novo olhar crítico ao que está proclamado nos decretos do mesmo, olhar este proposto e aguçado pelo Professor Alexandre, ministrante da disciplina de “Planejamento e Gestão Ambiental”, fazemos não como algozes que apontam o dedo acusador e sim para buscar reflexões que tragam saídas efetivas.
Nos restringimos a descrever os seus princípios básicos e objetivos, e a partir daí contrapor com a atual realidade urbana de Teófilo Otoni, 4 anos depois de sua publicação. Com foco nas imagens registradas por nossa câmara fotográfica. Fundamental para esta abordagem, pois imagens falam mais do que mil palavras.
Lei nº 5.892
Dispõem sobre o Plano Diretor Participativo do
Município de Teófilo Otoni
TÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR DE
TEÓFILO OTONI
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1o - O Plano Diretor do Município de Teófilo Otoni é o
instrumento básico da política de desenvolvimento do Município e
de orientação da atuação do Poder Público e da iniciativa privada,
tendo em vista o interesse da coletividade.
§ 1o - A política de desenvolvimento tem por objetivo
ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e
da propriedade urbana e rural em prol do bem coletivo, da
segurança e do bem estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio
ambiental.
§ 2o - Para o cumprimento de sua função social, a
propriedade deve atender aos critérios de ordenamento territorial,
às diretrizes de desenvolvimento e às demais exigências desta Lei,
respeitados os dispositivos legais e assegurados:
I - o aproveitamento socialmente justo e racional do solo;
II - a utilização adequada dos recursos naturais
disponíveis, bem como a proteção, a preservação e a recuperação
do meio ambiente;
III - o aproveitamento e a utilização da propriedade
compatíveis com a segurança e a saúde dos usuários e dos
vizinhos.
DOS OBJETIVOS GERAIS
Art. 2o - São objetivos do Plano Diretor:
I - garantir a qualidade de vida no Município através da
disseminação de bens, serviços e infra-estrutura no território
municipal, propiciando o bem estar da coletividade;
II - promover o desenvolvimento do Município nos aspectos
físico, social, econômico e administrativo, adequando a ocupação e
o uso do território à função social da propriedade;
III - promover a adequada distribuição espacial da
população e das atividades de modo a conciliá-las, evitando e
corrigindo os efeitos negativos sobre o meio ambiente;
IV - democratizar o acesso à terra, à moradia e aos
serviços públicos de qualidade;
V - combater a segregação sócio-espacial no Município;
VI - garantir a participação da população nos processos de
decisão, planejamento, gestão, implementação e controle do
desenvolvimento municipal;
VII - proteger e preservar os patrimônios natural e cultural,
tendo em vista sua importância como elementos propiciadores do
desenvolvimento sustentável e da apropriação do Município pela
população;
VIII - promover a integração e complementaridade entre as
atividades urbanas e rurais.
IX - integrar o planejamento local às questões regionais.
Há 5 anos, a prefeitura gastou por volta de quatrocentos mil reais na elaboração de seu Plano Diretor, até agora com desdobramentos incipientes de projetos inacabados e aplicação “meia boca”.
Um conjunto de orientações valiosas, ora jazem nas gavetas mofadas dos Líderes locais.
Não será possível administrar a cidade sem um planejamento como alavanca indispensável e fundamental para uma cidade humanizada, saudável e aprazível aos seus moradores.
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| Construções recentes apos PD. Em encostas e áreas alagáveis |
Na cidade de Teófilo Otoni, segundo informa o Arquiteto e membro do Instituto Histórico e Geográfico, Gilberto Ottoni Porto, cerca de metade dos seus lotes, não podem ser registrados em cartório por não terem planta aprovada pela prefeitura. O problema é muito antigo, mas precisa ser resolvido, para permitir ao proprietário usar o mesmo como contrapartida em empréstimos para que se possa adquar, construir ou reformar os mesmos.
Córrego lava pés, afluente do Todos Os Santos
Outro projeto toscamente ineficiente, exemplo de desperdício de recursos: a COPASA investiu mais de 30 milhões de reais para construir uma ETE, estação de tratamento de esgoto, com os seus interceptores e emissários e até agora nossos rios e córregos continuam um esgoto a céu aberto.
Este fato deve-se à inexistência de ruas e avenidas sanitárias, que construídas ao lado dos Rios, Córregos e Vales, convertam as águas pluviais, garantindo a drenagem dos esgotos sem demandar o bombeamento.
Córrego São Gerônimo , um esgoto só.
Os cursos d'água em Teófilo Otoni estão em degradação máxima, por vários trechos é possível ver os tubos de esgoto lançando os dejetos diretamente nos corpos d’água.
Indispensável se torna a operação casada nestas obras estruturantes, garantindo assim a sinergia do saneamento básico e qualidade de vida das cidades.
O planejamento urbano, conjugado com as leis que disciplinam as construções e os loteamentos tornam-se imprescindíveis, e não bastam as leis, elas precisam ser cumpridas por seus cidadãos.
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| Muros de arrimo uma possível solução, porém onerosa |
A UFVJM, Universidade federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri não poderia ficar alheia a esta carência de planejamento regional. Seu valioso corpo Docente e Discente devem colaborar no resgate de nossas energias criativas do passado, para incentivar o bom uso da ciência do planejamento em benefício do cidadão.
Se nossa administração pública houvesse instruído seus cidadãos, sobre a importância de se cumprir leis municipais relativas ao urbanismo, ocupação de solo e estudo de impacto ambiental, não teríamos tantas construções em áreas inundáveis ou encostas inseguras.
Os lotes para serem vendidos, teriam antes de serem providos com toda estrutura de água, luz, manilhamentos para esgoto pluvial e sanitário, bem como calçamento, evitando assim gastos públicos e nesta orientação, desonerariam o Município para aplicação dos recursos públicos mais estruturantes, como projetos na área social.
No quesito área verde, a cidade em 1986 promoveu uma campanha de arborização que mobilizou toda a comunidade. 25 mil árvores foram plantadas, as mudas fornecidas pelo IEF. Hoje muitas delas frondosas, saudáveis, em plena maturidade para fornecerem um ambiente climatizado, oxigênio e sombra.
No entanto, naquela época a falta de planejamento para plantá-las e ainda não se cogitava como hoje, evitar quebra de calçadas pelas raízes.
Ao plantá-las deveriamos ter colocado as mudas em tubos largos de pelo ao menos1 metro de cumprimento de PVC, dIrecionando as raízes para as profundezas do solo, evitando quebra de calçadas. Conforme recomenda pesquisadores da Universidade Rural do RJ, em palestra ministrada durante a Rio+20 por nossa pessoa.
No entanto, naquela época a falta de planejamento para plantá-las e ainda não se cogitava como hoje, evitar quebra de calçadas pelas raízes.
Ao plantá-las deveriamos ter colocado as mudas em tubos largos de pelo ao menos
Faltam parques e jardins, bem como cuidar e reformar os que já temos.
Outra avassaladora constatação, a mobilidade urbana caótica em Teófilo Otoni se agrava cada vez mais, á medida que cresce vertiginosamente o número de veículos motorizados na cidade.
Os índices de acidentes, principalmente por motociclistas, causa primeira do colapso da rede hospitalar local,segundo o médico ortopedista Dr jorge Medina, de cada 10 pacientes internados, 8 são provenientes de acidentados no trânsito.
Mais uma vítima acidenteada, desequilibra-se ao bater na mureta da ciclovia
As ruas esburacadas e calçadas cheias de desníveis, contrariam o princípio de exercer plenamente a liberdade de ir e vir, ao impedir a circulação de cadeirantes, idosos, carrinhos de Bebê, deficientes visuais (guia nas calçadas), conforme lei de assessibilidade.
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| Parceria UFVJM ASCONOVE |
A ASCANOVE: Ass dos Catadores Nova Vida, tenta difundir a cultura da coleta seletiva, em meios a inúmeras dificuldades operacionais. Faltam-lhes por exemplo um caminhão que recolhesse cada dia numa regional da cidade. Há ainda carência de máquinas trituradores para vidros, picotadores e prensa.
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| A cidade continua a crescer desmedidamente, corte irregulas de encosta |
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| Lotemento irregular, frutos de grilagem urbana |
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| Mães do Pindorama, ação social de melhoria de renda, fabricam roupas íntimas |
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| Vossoroca do alto Filadélfia, era só manilhar corretamente |
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| Lotes criminosamente limpos plea prática ilegal da queimada |
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| Ciclovia no meio da pista, embaixo do insuficiente Dreno da Lagoa do Marajoara A ciclovia tem um alto índice de acidentes, a causa principal é seu posiconamento, no meio da pista, |
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| Vossoroca causada por manilhamento inacabado, risco de acidentes |
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APA Lagoa do Marajoara, protegida? |
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Creche no Bairro Pindorama, melhorias sociaiConsiderações finais
Dentre tantos problemas diagnosticados a serem equacionados, nos resta apostar no poder de mobilização e sensibilização das autoridades e da sociedade civil organizada, para que em cooperação, resgatem a qualidade de vida de seus cidadãos, efetivando o que está no Plano Diretor e suas regras para o novo jogo proposto de civilidade urbana.
A questão do crescimento planejado e sustentável, depende de cada cidadão, o sentido do princípio do ponto chave do estatuto da cidade:
“O interesse coletivo está acima do interesse individual ou de um grupo”.
Se mobilizar, cobrar das autoridades competentes. Ou o PD estará fadado a ser mais um projeto de gaveta...só para ter e recebr o FPP.
ENTREVISTA, Empresário, Empreendedor em inovações tecnlógicas com energia liampa:
TEÓFILO OTONI, MG, Brasil. Formou-se em 1999 no Instituto Nacional de Telecomunicações - INATEL em engenharia elétrica com ênfase em telecomunicações e eletrônica e pós-graduou-se com MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas. Depois de 12 anos fora de Teófilo Otoni, retornou a cidade natal e desde 2006 vem se destacando com qualidade na prestação de serviços em nossa região.
Com o intuito de atender as necessidades do mercado da construção civil, criou a SELTEC no primeiro semestre de 2007.
Uma empresa jovem, fundada em 2007 que vem se destacando pelo equilíbrio entre qualidade e preço na execução de projetos elétricos, hidráulicos e comercialização de ar condicionado e sistema de aquecimento solar para água, bem como por ser pioneira em projetos de planejamento sustentável.
ENTREVISTA CONCEDIDA EM 7/11/2012
Qual a filosofia conceitual de sua empresa? O Senhor que é um jovem empresário local, comprometido na geração de energias alternativas com inovações tecnológicas.
Boa tarde é um prazer estar falando como participante colaborador desta pesquisa.
Meu objetivo como Engenheiro, empresário, empreendedor e cidadão é estar preocupado de estar em harmonia com o meio ambiente e cuidar dele, para nossos filhos e netos. Fazer deste lugar um lugar mais agradável para se viver.
Há 5 anos quando implantei aqui nesta terra minha empresa, percebi que o sistema de aquecimento solar seria um sistema que contribuiria de forma eficaz a criar uma rede de prédios, residências, asilos, escolas, com o uso de energia limpa e inesgotável, promovendo geração de energia mais barata e principalmente não poluente.
Portanto um beneficio para o meio ambiente tanto como para economia de energia.
Com a prolongada seca, usinas hidroelétricas com a de Furnas, estão com níveis muito abaixo do normal, quase esvaziados, como o uso da energia solar pode contribuir para minimizar esta demanda por energia impulsionados pelo aquecimento da economia?
Minas Gerais é o Estado com maior potencial hidroelétrico do pais, mas também é o maior consumidor de aquecedores solares. (Mineiro gosta de economizar, em off)
Tenho viajado muito por esta região, nestes 4 meses de seca, vi o que a falta de chuva assola a produção agropecuária, rios antes perenes agora secos. Graças a Deus agora com esta chuva ainda tímida está retornando aos poucos o nível dos cursos d’água.
As mudanças climáticas têm afetado os níveis de água das usinas, realmente, o governo criou um sistema de compra de cotas de energia solar excedentes.
A sua empresa tem algum projeto para seqüestro de carbono?
Bolsas de valores em todo mundo já comercializa tais créditos e estão em alta no mercado. A compra livre de energia.
Nossa empresa ajuda grandes empresas que tenham consumo elevado de energia, a seqüestrarem carbono, substituindo o sistema de produção de energia dos mesmos, pela solar, como forma de compensar e diminuir os gastos.
Isto significa que sua empresa tem estendido suas atividades fora da região?
Isto me possibilitou criar uma consistente “network” que agora já como sênior, faz nossa empresa ser indicada e referência em muitas grandes obras.
O Sr como Engenheiro o que pensa do Plano Diretor da Cidade, tem sido eficaz na solução dos problemas conseqüentes da falta de planejamento Urbano?
Do pouco que eu, como Engenheiro Eletricista poderia opinar, já que não minha área, um Engenheiro Ambiental poderia ter mais credenciais para isto.
Mas posso aqui declarar como cidadão teofilotonense, que sejam tomadas as providências cabíveis, inclusive junto ao Ministério Público.
Em nossa cidade estão sendo abertos na marra, uma série de loteamentos irregulares, frutos de grilagem urbana, tem sido desrespeitado os princípios, licenças ambientais irregulares, sem nenhum critério técnicos ou legais para tais.
Como tem sido sua parceria SELTEC/UFVJM?
Conheço a implantação da UFVJM desde seu início, a licitação do prédio amarelo, eu participei como colaborador da licitação.
De lá para cá ao longo dos anos a Seltec foi responsável por todo o projeto de execução elétrica.
Tínhamos a tarefa árdua de cumprir o prazo, entregar todo o projeto finalizado em tempo hábil para serem por fim aberto o primeiro ano letivo. Fazemos parte de história da UFVJM.
Como empresário e como cidadão, é a parte importante da responsabilidade social da Seltec, estou muito honrado com isto.
A UFVJM tem nesta empresa suas portas abertas assim como sempre a encontrei lá.
Minha empresa tem uma parceria de longa data como a UFVJM.
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