João Bosco perde em 1ª estância ação proposta

  Por policial militar

A Justiça condenou o parlamentar a pagar indenização por Danos Morais ao cabo Duarte TEÓFILO OTONI – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 1ª Vara Cível, julgou procedente o pedido do cabo da Polícia Militar, Edimilson Martins Duarte, requerendo o pagamento de indenização por danos morais por parte do Réu, o vereador sargento João Bosco (PSB).

 

 A decisão publicada no Diário do Judiciário Eletrônico, do processo 0076955-68.2010.8.13.0686 ainda faz parte da primeira estância do processo, cabendo ainda ao réu, recurso pela decisão inicial.

 

 Além deste processo, movido pelo cabo Duarte contra João Bosco, ainda existe outro em andamento, feito pelo cabo Fernando Morais de Azevedo, que pede R$ 1 milhão também em indenização contra o vereador João Bosco, a Associação dos Praças do Nordeste Mineiro (APNM) e o Estado. A motivação dos autores, segundo consta nos autos, deu-se após uma assembléia de prestação de constas da Associação dos Praças, realizada em abril de 2012, que à época era presidida pelo vereador sargento João Bosco. Após exaltação das partes, devidamente relatadas pelo depoimento dos envolvidos, o fato culminou com a prisão de dois cabos (Duarte e Azevedo), que julgaram a ação improcedente. Após a ação de Bosco, os militares solicitaram a intervenção judicial, através de abertura de processos contra o sargento,APNM, bem como, do Estado. Resposta Procurado pela equipe de reportagem,

 

o vereador sargento João Bosco preferiu não entrar no mérito da questão, ao qual já foi condenado em 1ª estância, entretanto, o vereador informou que está a par do andamento processual, e que sua defesa já entrou com recurso noTJMG. Já o processo continua em aberto, e deverá seguir todo o trâmite legal, passando pela 2ª estância e demais alçadas do Tribunal de Justiça até o seu julgamento em definitivo.

Em ação movida contra o vereador sargento João Bosco, o cabo Duarte (foto) cobra uma indenização do réu por danos morais

O vereador informou que já entrou com recurso e aguarda o desenrolar do processo

Relatório do processo movido pelo cabo Duarte contra o vereador 

Sargento João 

Bosco

 

Fonte:

http://www.portaldiario.info/teofilootoni/index.php/politica/817-joao-bosco-perde-em-1-

estancia-acao-proposta-por-policial-militar

Comissão de Direitos Humanos vai a Teófilo Otoni apurar denúncias contra comandante do 19º BPM

Audiência pública apura denúncias contra comandante

13/03/2012 - 10:33

Foto: Reprodução Sargento Rodrigues pediu a convocação dos envolvidos Denúncias de coação moral, perseguição, tratamento humilhante, entre outras violações de direitos humanos, envolvendo o comandante do 19° Batalhão da Polícia Militar em Teófilo Otoni (Jequitinhonha/Mucuri), tenente coronel Marcos Barbosa da Fonseca, serão tema de audiência pública, nesta quarta-feira (14/3/11). A reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais será realizada na Câmara Municipal de Teófilo Otoni, às 9 horas, e foi solicitada pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT). De acordo com informações da assessoria do parlamentar, Sargento Rodrigues foi procurado por policiais militares que estariam sendo vítimas de perseguições, tratamento humilhante e degradante, assédio moral, violação da intimidade e vida privada, coação moral, entre outras acusações. “As denúncias são muito graves e documentos comprobatórios serão apresentados durante a reunião”, esclareceu o deputado. Para participar da audiência, foram convocados os nove policiais militares que estariam sendo vítimas das perseguições, o tenente coronel Marcos Barbosa da Fonseca e o comandante da 15ª Região da Polícia Militar, coronel José Geraldo Lima. “A convocação, e não o convite, principalmente dos praças, é fundamental, para que não sejam empenhados em alguma atividade que impeça a presença deles na audiência, o que é muito comum quando o denunciado faz parte do comando”, explicou Sargento Rodrigues. Convidados – Além dos convocados, foram convidados para participar da reunião o comandante-geral da Polícia Miliar, coronel Márcio Martins Sant'Ana; o ouvidor de Polícia, Paulo Vaz Alkimin; o presidente da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais (Ascobom), sargento Alexandre Rodrigues; o presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais, cabo Álvaro Rodrigues Coelho; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário do Ministério Público, promotora de Justiça, Nivia Mônica da Silva; o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra), subtenente Raimundo Nonato Meneses Araújo; além de Jaime Ferreira Souto Filho, Walmor Alves de Souza, Giovane Esteves e Wanderley Bessa Neves. Fonte: Assembleia Legislativa de MG Comissão de Direitos Humanos vai a Teófilo Otoni apurar denúncias contra comandante do 19º BPM NOTICIAS DA CASERNA - Autor do requerimento, deputado Sargento Rodrigues pede a convocação dos envolvidos Denúncias envolvendo o Tenente Coronel Marcos Barbosa da Fonseca, comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Teófilo Otoni, motivaram o pedido de deslocamento da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia até a cidade, onde será realizada audiência pública no próximo dia 14 de março, às 9 horas, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues. Perseguições, tratamento humilhante e degradante, assédio moral, violação da intimidade e vida privada de servidores, coação moral, além da “maquiagem” de ato da administração pública são algumas das acusações feitas contra o comandante e que serão apuradas pela Comissão. Sargento Rodrigues recebeu denúncias apresentadas pelo Cabo Geraldo Elione da Silva e pelos Sargentos Cloves Bonfim de Morais, Paulo Henrique Gomes Ferreira e Marcos Antônio Chaves Souza, vítimas dos atos do referido Comandante. Indignado com os fatos a ele levados, o deputado requereu a ida da Comissão a Teófilo Otoni e a convocação de todos os envolvidos, além do Coronel José Geraldo Lima, comandante da 15ª Região da Polícia Militar. “A convocação, e não o convite, principalmente dos praças, é fundamental, para que não sejam empenhados em alguma atividade que impeça a presença deles na audiência, o que é muito comum quando o denunciado faz parte do comando. As denúncias são muito graves e documentos comprobatórios serão apresentados durante a reunião”, esclareceu o deputado. Conheça as denúncias apresentadas contra o Tenente Coronel Marcos Barbosa da Fonseca: - o 3º Sargento PM Marcos Antônio Chaves Souza alega violações de direitos humanos e perseguições, dentre as quais destacamos ato “maquiado” da administração pública, ao realizar permuta entre ele e o 3º Sargento PM Vivaldo Gil Dutra, uma vez que não houve a solicitação de transferência pelo Sargento Marcos, que tampouco foi ouvido para declarar sua anuência, configurando, assim, grave perseguição e uso da máquina e agentes públicos em atos desta natureza. Segundo relato, um dos motivos das perseguição seria o fato do militar ter presenciado o seu comandante, Tenente Coronel PM Marcos Barbosa da Fonseca, em uma festa, na data de 18/09/2011, acompanhado de uma mulher, que não seria sua atual esposa; - o 2º Sargento PM Paulo Henrique Gomes Ferreira vem sendo vítima de violações de direitos humanos, perseguições, tratamento humilhante e degradante, bem como assédio moral. Entre as alegações, vale destacar o fato de que, após ter assinado sua ficha de avaliação para fins de promoção, o militar teria sido surpreendido pelo desaparecimento do referido documento, sendo colocado outro em seu lugar com as notas adulteradas. Tal ato de alteração e supressão de documento constitui crime e falta grave, fato que vem sendo apurado. Além disso, o policial alega estar sendo perseguido por ter, em data passada, abordado o seu comandante, Tenente Coronel Marcos Barbosa da Fonseca, em local ermo e utilizado por usuários de drogas, tendo sido, inclusive, ameaçado verbalmente por ele. Consequentemente, o sargento foi transferido de seu local de trabalho. - o Cabo PM Geraldo Elione da Silva também denuncia violações de direitos humanos e perseguições cometidas contra ele, desde que testemunhou em desfavor do Tenente Coronel PM Marcos Barbosa da Fonseca, que teria se envolvido em ocorrência policial na cidade de Teófilo Otoni/MG, por agressão a um civil com um tapa na face. Em razão do fato, o militar passou a sofrer perseguições de seu comandante, chegando a ser transferido de Teófilo Otoni/MG para o município de Santa Maria do Salto/MG. Vale ressaltar que o fato teve repercussão na imprensa local e está sendo apurado em Sindicância Regular pelo Comando da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. - o 3º Sargento PM Cloves Bonfim de Morais alega estar sendo vítima de tratamento humilhante e degradante, bem como coação moral e perseguições. Ele vem sofrendo violações à sua intimidade e vida privada por parte de seus superiores hierárquicos. Para tanto, têm sido utilizados agentes públicos. De forma ilegal, o sargento foi transferido para a sede do Batalhão. Fonte: Foto: Marcelo Metzker - ALMG Autor: Sandra Teixeira     Obs. pelo jeito a coisa esta feia nos 19 BPM de Teófilo Otoni

AO DIÁRIO FABINHO FALA COM EXCLUSIVIDADE SOBRE ZPE,

ALPARGATAS E ELEIçõES 2012

2011-07-20

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e Fábio Ramalho ao lado do vice-presidente da república, Michel Temer, homenageado por ele em Brasília na casa do deputado

TEÓFILO OTONI – Em sua passagem pela cidade, o deputado federal Fabinho Ramalho (PV) concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal DIÁRIO. O parlamentar falou sem ‘meias palavras’, da instalação da empresa Alpargatas em Montes Claros, e não em T. Otoni, ao contrário do que ele vinha defendendo nos últimos meses. De maneira sincera e até então inédita soltou sua opinião sobre a ZPE (“Temos de ser sinceros e dizer para as pessoas que a ZPE sozinha não vai resolver o problema de Teófilo Otoni”), e da possibilidade de construção da estrada de ferro ligando T. Otoni a Governador Valadares (“Eu tenho que falar com sinceridade. Não vejo nenhuma possibilidade. Hoje é um sonho”). Ele falou ainda de uma homenagem que prestou ao vice-presidente da república, Michel Temer (PMDB), na casa do deputado, em Brasília, além dos detalhes das conversas que vem mantendo com o governador Antônio Anastasia sobre a ZPE, eleições 2012, e o desenvolvimento econômico da região. Para ele a construção de uma T. Otoni maior e melhor, industrializada, é o passo primordial para o avanço sócio-econômico de todo o nordeste mineiro. Na oportunidade Fabinho também elogiou o jornal DIÁRIO e o povo teófilo-otonense. “Eu queria agradecer ao jornal DIÁRIO, que tem feito um trabalho sério, e agradecer ao público de Teófilo Otoni e região, destacando que sou um deputado que vai continuar trabalhando para o progresso local”.

Como manter a qualidade de liderar sem arestas no campo político?
Respeitando a ética, tendo o bom senso. Muito mais que isso é escutar as pessoas nas suas dificuldades. Em todas as comissões em que participo, procuro ser igual a todos os que estão lá. Nem maior e nem menor do que ninguém. Procuro me colocar como deputado eleito para representar os cidadãos que me levaram para o parlamento. Através dessa representação procuro trazer progressos para as pessoas que votaram em mim, para o meu Estado e assim para o meu país.

Como o senhor conseguiu espaço entre várias personalidades políticas de Minas Gerais e do Brasil em tão pouco tempo de Congresso?
A gente tem quatro anos e meio de bom relacionamento com ministros, parlamentares do Congresso Nacional (deputados e senadores) e agora também com a Presidente da República, além do vice-presidente da nação, de quem somos muito amigos. A gente sempre reúne na minha casa para comer uma comida mineira com doces, carne de sol da região, a leitoa mineira dentre vários outros. Então, através dessa mesa mineira a gente discute e escuta bastante sobre os assuntos, pois o mineiro é aquele que gosta de escutar. A gente está nessa fase de estar sempre escutando e ao mesmo tempo procurando levar as nossas idéias. Um dia desses, eu almoçava com o Robson, presidente da Confederação Nacional da Indústria, e falava com ele a importância que se tem em obter uma indústria para Teófilo Otoni. O Robson está comigo nessa caminhada. O Olavo, que é o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), o governador de Minas, a bancada de Minas entre os deputados federais, o Senado, todos estes estão nos apoiando. Por isso, quando se fala da nossa influência em Brasília, é falar das nossas amizades. Não pedimos nada em troca, apenas levamos nossos pedidos que, na maioria deles são atendidos, pois todos sabem que queremos esta região de Minas melhor para se viver.

Quais são os projetos para o Vale do Mucuri e para o Estado de Minas Gerais?
Nossa ação principal é tentar a implantação da faculdade de Medicina e outros cursos como Odontologia e Enfermagem para que a UFVJM seja uma universidade que gere progresso, formando pessoas bem qualificadas. Pensamos também na instalação de uma escola técnica profissionalizante, pois quando se fala em cursos, fala-se em qualificação voltada para determinadas áreas. E nosso trabalho em Brasília também é voltado para Minas Gerais, para projetos que são mineiros. A gente sempre defende os projetos que são bons para o Brasil, votando e consequentemente os viabilizando. Dentre as pautas nacionais temos o projeto “Minha casa, Minha Vida”, que está estruturado moradias para todo o país, inclusive, T. Otoni e região.

E sobre a questão industrial, o que a população local pode aguardar sobre investimentos nesta área na cidade e região?
Num primeiro momento tentamos instalar em T. Otoni a Alpargatas (empresa fabricante das sandálias Havaianas). Eu e o governador Anastasia, mais o senador Aécio Neves (PSDB) tentamos através de conversas pessoais e até mesmo e-mails a implantação desta indústria na cidade. Mas, infelizmente ela não veio. Porém, o governador garantiu que tem o compromisso de trazer uma indústria de grande porte para atender a demanda de Teófilo Otoni, que possa dar dignidade ao povo dessa região. Eu penso que o governador vai realizar alguma coisa nesse sentido, principalmente porque o senador Aécio tem a mesma opinião.

Como anda o processo de implantação da ZPE de Teófilo Otoni em Brasília?
A ZPE está sancionada. Ela não vai sair de Teófilo Otoni. Ela tem alguns entraves que me parecem serem jurídicos. Anastasia está tentando viabilizar esses entraves para que o Estado possa ter uma participação e colocá-la para funcionar. Temos de ser sinceros e dizer para as pessoas que a ZPE sozinha não vai resolver o problema de Teófilo Otoni. A ZPE é boa, mas ela não resolve o que resolveria a 30 anos atrás. Claro que há muita divergência entre as pessoas sobre essa opinião, pois, na verdade, querem vender uma coisa que não existe. A ZPE vai sim ser instalada em Teófilo Otoni, tanto é que já está sancionada. E não existe nenhuma outra ZPE sancionada por Lei federal além da nossa. Depende apenas da instalação, e o próprio prédio da ZPE de T. Otoni já está instalado. A partir do parecer favorável da Advocacia Geral do Estado, o governador cumprirá sua parte, a de assumir e implantar definitivamente o empreendimento. E com isso, a ZPE vai funcionar e gerar riquezas e trabalho para a população. Mas, saliento e lutarei para que além da ZPE cheguem mais empresas para a cidade.

Especula-se na cidade sobre a instalação de uma ferrovia ligando Governador Valadares a Teófilo Otoni. Existe a possibilidade disso acontecer?
Eu tenho que falar com sinceridade. Não vejo nenhuma possibilidade. Hoje é um sonho. Se a gente tiver muito minério pode ter certeza que terá a chance. Pois, para você ter uma linha férrea, precisa-se, sobretudo de ter o que vai ser carregado nos vagões. A gente torce, faz e tenta viabilizar, mas hoje, a linha férrea vai até onde se tem muita produção agrícola e produção de minério. Além de ser uma estrada cara, é uma estrada criada para gerar riquezas. E não adianta a gente vender ilusões para as pessoas. Ainda não vi nada a nível nacional para instalar uma linha férrea em Teófilo Otoni. Agora, em se falando de Brasil, de necessidade no país para melhorarmos o escoamento de nossos produtos, precisamos sim de muitas linhas férreas, porque a nossa malha ferroviária está em 22 mil quilômetros enquanto que a malha da Índia, por exemplo, é de 250 mil quilômetros. A gente tem que olhar que a infra-estrutura de uma estrada de ferro custa muito dinheiro e para um empresário investir tem de haver retorno.

E no esporte? O que pode ser feito?
Em relação ao time do América posso garantir que estamos prontos para ajudar no que for preciso e necessário. Esses dias, o presidente do clube, Nodje Walter, me ligou e conversamos bastante sobre o assunto. Estive junto ao time durante a gestão de Marcelo Ramos à frente do clube, e não cabe a mim diferenciar gestor ou presidente do time, quero é ajudar. Cabe a Nodje Walter fazer uma gestão tão boa quanto foi a do Marcelo.

O senador e dirigente do Cruzeiro, Zezé Perrella, deve enviar jogadores de qualidade para Teófilo Otoni, já que há uma parceria entre os dois clubes?
O Zezé me fez o compromisso de dar continuidade a essa parceria. Agora, o trabalho do gestor é muito importante. Tínhamos um bom administrador no América. Eu espero que eles coloquem outro à altura do que tinha. Estou pronto para ajudar no que for preciso, e isso é indiferente a quem esteja à frente do clube, assim como temos parceria com a prefeitura de Teófilo Otoni em relação à maioria das obras da prefeita Maria José (PT), o objetivo, nesse caso, é dar qualidade de vida para as pessoas que aqui residem. Então, no América, não é diferente. A parceria é para que o clube continue sendo bem administrado visando não decepcionar os torcedores e a cidade em geral.

Em Teófilo Otoni, o Partido Verde vai lançar algum candidato a prefeito?
O PV em Teófilo Otoni está constituído e a gente vai conversar no momento adequado. Nós vamos ver qual o melhor caminho para Teófilo Otoni. Penso que a gente tem que procurar candidatos que for cuidar da cidade, da maneira como ela merece, cuidar com carinho, cuidar com muito trabalho. Acho que o município está clamando por alguém novo na política, alguém que não precisa ser necessariamente um político. A cidade quer um administrador, alguém para tomar conta dela, para que ela possa realmente progredir. A cidade precisa também, é claro, do deputado federal, e a população pode ter a certeza que eu vou fazer de tudo para apostar num candidato que realmente atenda a população e seus diversos segmentos, os cambalacheiros, trabalhadores da praça Tiradentes, do Mercado Municipal, costureiras, professoras, os jovens, os caminhoneiros, comerciantes e comerciários, enfim todos aqueles que trabalham para a cidade, e, com isso transformá-la em um lugar melhor para se viver. O que eu posso afirmar é que podem contar comigo. Vou trabalhar procurando contribuir para satisfazer os sonhos da população. Já conversei com a prefeita Maria José e estou ouvindo todos os políticos e as pessoas que me ajudaram, o vice-prefeito Antônio Valter (PSC) e a vereadores Fátima Dantas (PSC), o vereador Ilter (PSDB), os empresários, o povo, a imprensa. Eu saio às ruas e vou escutando cada pessoa para que a gente possa construir uma T. Otoni que todos desejam. Eu tenho certeza que construindo uma T. Otoni melhor e maior alavancamos toda a região.


Nesta entrevista Fabinho defendeu T.O. de peito aberto, falando de seu trabalho junto aos políticos em Brasília e BH para que a cidade tenha uma indústria de grande porte, capaz de promover plenamente o desenvolvimento local