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quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Eleitores votarão sem saber se seu candidato

É ficha suja...................


Regendo sua primeira eleição, a Lei da Ficha Limpa levou ao TSE pedidos de impugnação de 1.361 candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Apesar de a votação ocorrer no próximo domingo (7/10), no entanto, a grande maioria dos políticos sob suspeição disputará o voto do eleitorado sem saber se será enquadrada como ficha suja.

A incerteza vai marcar a eleição porque o plenário do TSE não conseguirá julgar todos os processos antes do próximo domingo. Até lá, estão previstas, inicialmente, duas reuniões da Corte, a de terça-feira (2/10) e quinta-feira (4/10). Contudo, há a possibilidade de os ministros decidirem por sessões extras para acelerar o julgamento dos processos.




Além dos casos motivados pela Lei da Ficha Limpa, o TSE também tem que analisar milhares de outras ações envolvendo registros de candidaturas. Nos casos em que não houver deliberação da Justiça Eleitoral, os candidatos concorrerão no próximo domingo sub judice e os votos serão computados normalmente.


Contudo, a vitória nas urnas não será a garantia de posse no cargo ao qual disputou. Isso porque, se posteriormente o candidato tiver o registro impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O tribunal analisará caso a caso qual será o procedimento nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado.


Entre as hipóteses, estão a diplomação do segundo mais votado ou até a realização de uma nova disputa, no caso de eleição majoritária. No caso dos vereadores, serão empossados os candidatos que tiverem o maior número de votos.


Aprovada em 2010, a Lei Complementar 135, batizada como Lei da Ficha Limpa, está valendo para as eleições municipais deste ano. Pela legislação, não podem se candidatar a cargo eletivo os políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador), mesmo em processo não transitado em julgado (com condenação definitiva).


Entre outros pontos, a lei também pune o político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo, aumentando o período de inelegibilidade pela soma do que resta do mandato e mais oito anos. Antes, a suspensão ia de três a oito anos.


Com informações da
Agência Brasil

Mais informações: www.nobrecorrea.adv.br

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Candidatos e partidos indeferidos podem

  Continuar em campanha ............ .


De acordo com a Justiça Eleitoral, os candidatos podem continuar em campanha até que o julgamento ocorra em última instância. Ou seja, caso percam no TRE, os candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

TEÓFILO OTONI – Todos os candidatos a prefeito em Teófilo Otoni podem fazer suas campanhas e concorrer às eleições normalmente, até que a Justiça Eleitoral se manifeste de forma definitiva, em última instância. Pela Lei Eleitoral, os candidatos a prefeito que tiveram seus pedidos de registro de candidatura negados pela Justiça Eleitoral em primeira instância, e recorram dessa decisão podem fazer campanha e também disputar as eleições.


Casos
Em Teófilo Otoni, a situação do candidato a prefeito Ricardo Bastos (PT), que aparece “indeferido com recurso", não o impede se permanecer na disputa e até ser empossado, caso vença as eleições, assim como os candidatos Getúlio Neiva (PMDB) e Fátima Dantas (PSC), cuja situação é de "deferido". O candidato do PT, bem como a chapa completa do 13, tiveram o registro indeferido em decisão de primeira instância, no entanto, entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tentar reverter a situação. Os candidatos a vereador pelo PCdoB atravessam situação semelhante, já que mantém a campanha nas ruas e redes sociais, enquanto o juiz do TRE não julga o processo. Até lá, os candidatos seguem com as programações normais de campanha.
De acordo com a Justiça Eleitoral, aos olhos da Lei, todos são candidatos com os mesmos direitos e deveres, até que o último recurso seja julgado. Ou seja, por este entendimento aqueles que tiveram as candidaturas indeferidas podem fazer suas campanhas até que as instâncias superiores se manifestem sobre os recursos impetrados.


Andamento processual........
De acordo com a Justiça Eleitoral, enquanto o candidato estiver recorrendo às instâncias superiores, estará apto, na situação "indeferido com recurso", podendo, inclusive, realizar todos os atos de campanha, por exemplo, realizar comícios e propaganda eleitoral. Em caso das candidaturas forem barradas também no TRE (segunda instância), resta ainda aos candidatos entrarem com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que será a última decisão.




Fonte:




Minha foto

Lista de Políticos Ficha Suja-MG......

Assembléia Legislativa/MG

Ademir Lucas (PSDB/MG)
Albertinto Coelho (PP/MG)
Almir Paraca (PT/MG)
Arlen Santiago (PTB/MG)
Braulio Braz (PTB/MG)
Dilzon Melo (PTB/MG)
Dinis Pinheiro (PSDB/MG)
Doutor Rinaldo (PSL/MG)
Duarte Bechir (PMN/MG)
Durval Ângelo (PT/MG)
Elmiro Nascimento (DEM/MG)

Getúlio Neiva (PMDB/MG)
Gilberto Abramo (PMDB/MG)
Inácio Franco (PV/MG)
Irani Barbosa (PSDB/MG)
Jayro Lessa (DEM/MG)
Paulo Guedes (PT/MG)
Pinduca Ferreira (PP/MG)
Rômulo Veneroso (PV/MG)
Ruy Muniz (DEM/MG)
Zezé Perrella (PDT/MG)

 

Quer ver  alista completa dos políticos enquadrados na ficha suja e só acessar o endereço abaixo...
http://www.cearaemrede.com.br/2012/02/lista-de-politicos-ficha-suja-vejam.html

 
 
Publicação: 21/06/2011 06:00 Atualização: 21/06/2011 08:02
Veja noticia antiga que não pode ser Esquecida....
No sábado o diário oficial Minas Gerais publicou a exoneração de três ex-prefeitos condenados por improbidade

ABAIXO O ENDEREÇO


quarta-feira, 22 de junho de 2011

Ocorrências policiais.........

Polícia Civil de Teófilo Otoni realiza a maior apreensão de drogas do ano.
Policiais civis sob o comando dos delegados Dra. Iara Gomes e Dr. João prenderam no inicio da manhã desta sexta-feira (17/06), no bairro Morro do Eucalipto cinco elementos integrantes de uma quadrilha responsável pela prática de vários delitos, principalmente tráfico de drogas.


Segundo a delegada do caso, os elementos já estavam sendo monitorados, até que nesta sexta-feira uma equipe formada por 2 delegados e 13 detetives efetuarem a prisão de pelo menos cinco suspeitos pertencentes ao bando. 


Foram presos Edmilson 43 anos, Léo Fachada 22 anos, Rafael 21 anos, Gustavo 18 anos “chefe da quadrilha” e um menor que vai ser apresentado ao Juiz da Vara da Infância e da Juventude, a quadrilha que atuava no mesmo bairro onde moravam- Morro do Eucalipto.


Com os traficantes os militares apreenderam aproximadamente 1.000 pedras de crack, 7 kg de maconha, R$ 4.500,00 em dinheiro, invólucros plásticos usados para condicionamento de cocaína, duas balanças de precisão utilizadas para pesar as drogas, sete celulares e munições de calibre 380 e calibre 38.
Os quatro indivíduos maiores ao serem presos pela Polícia Civil foram conduzidos à Delegacia Regional da Polícia Civil em Teófilo Otoni, onde a delegada de plantão lavrou o auto de prisão em flagrante delito do bando, por crime de tráfico de drogas, formação de quadrilha, além da acusação de estarem envolvidos em homicídios ocorridos nos últimos dias aqui na cidade.

A delegada salientou que apesar da greve os policias não se omitiram, e tiraram das ruas esses maus elementos.




Colaboração: Policia Civil de Teófilo Otoni-MG

Quadrilha comandava tráfico de drogas


A Polícia civil desbaratou uma quadrilha que agia no comando do tráfico de drogas na área central de Teófilo Otoni. Quatro adultos foram presos por suspeito de se envolver com o tráfico de drogas e até crimes de homicídios na cidade nos últimos meses.

A Justiça expediu Mandados de Busca e Apreensão que resultaram na coleta de R$ 3600,00; sete quilos de droga (entre maconha e crack); cartuchos calibre 380, 10 e 38; uma sacolas com centenas de embalagens para venda de uma grama de cocaína.

A operação foi batizada de “Valorização”, uma ênfase aos 15 policiais que participaram da ação, mesmo durante período de greve da categoria. “Nós temos compromisso com o movimento, mas não podemos nos esquecer da população que depende de nós para ficar livre dos bandidos”, destacou o agente Gildásio Andrade.

“Nós conseguimos retirar do meio social pessoas perigosas, que operavam o tráfico de drogas no Morro do Eucalipto e no bairro Altino Barbosa. Vamos poder ainda esclarecer alguns dos últimos homicídios ocorridos na cidade, e trazer paz para sociedade. Isso sem não esquecer nossa luta por melhores salários e condições de trabalho junto ao governo”, comentou o delegado João Ferraz.

“O chefe de polícia Isaías Pontes e o delegado regional Alberto Tadeu, acompanharam a distância todo o desenrolar da operação. Agora vamos avaliar possibilidades e provar para colocar os quatro adultos na Cadeia por se envolver em crimes de tráfico e até formação de quadrilha”, comentou a delegada Iara de Fátima.
Os detidos na operação foram colocados em disposição da Justiça no presídio de Teófilo Otoni até conclusão das investigações.

Polícia não tem pistas do 2° homícidio do mês no A.Barbosa

21 de Jun de 2011 - 10h38min
A Polícia Civil ainda não prendeu ninguém como suspeito pelo assassinato de João Luís Lima Souza, de 42 anos, conhecido como “Carioca”. Ele foi executado no último sábado (18) com pelo menos três tiros na cabeça, quando chegava a uma casa na Rua Altino Barbosa no bairro do mesmo nome, no centro da cidade.
Dois homens desembarcaram de uma moto e atacaram João Luis, cujo corpo foi abandonado sobre a calçada.O carro da vítima,com placas da Bahia, foi vistoriado pela polícia, mas nada foi encontrado que pudesse ajudar na elucidação do crime.
Segundo a polícia, João Luiz, que já tinha passagens pelo uso de drogas, não morava no local e estaria tomando conta da residência para o proprietário, Rafael da Silva, que se encontra viajando.
Os policiais não descartam que a disputa pelo comando do tráfico de drogas no bairro tenha motivado o crime já que os chefes que comandavam a região foram presos recentemente.
Este foi o 20° homicídio registrado em Teófilo Otoni esse ano e o segundo do mês de junho no Bairro Altino Barbosa.













RÃO MORRE E GRÁVIDA FICA FERIDA EM ASSALTO A ÕNIBUS EM TEÓFILO OTONI-MG

TEÓFILO OTONI - Um ladrão foi morto e uma mulher grávida recebeu um tiro de raspão na cabeça durante assalto a um ônibus de turismo, neste final de semana. O crime ocorreu na altura do km 233 da BR 116, próximo a serra da Carne Assada.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os homens entraram no veículo quando este recebia reparos às margens da rodovia. Um deles estava armado com um revólver e o outro com uma faca.
Cerca de 33 pessoas eram transportadas, todas foram rendidas pelos bandidos. O ônibus viajava de São Paulo para Caruaru (PE). Durante a confusão entre os criminosos a passageira Jeane da Costa Silva foi alvejada de raspão. Ela está internada em observação no hospital Santa Rosália. Grávida, Jeane não corre risco de morte.
O ônibus estava com a documentação irregular e foi apreendido pela PRF. Já os passageiros seguiram viagem em outro veículo devidamente credenciado. As passagens tiveram de ser pagas pelo homem que fretou o ônibus.

Desentendimento e morte

Segundo a PRF a dupla roubou cerca de R$ 1 mil do motorista. Na hora de dividir o dinheiro os dois entraram em atrito e se atacaram. Aldinei Pereira Teles levou a pior e recebeu seis tiros do comparsa, que fugiu com a quantia.
Conforme consulta dos patrulheiros na ficha policial, a vítima possuía váriuas passagens policiais. Inclusive esteve preso em Novo Cruzeiro. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Teófilo Otoni e aguarda o reconhecimento de parentes. A Polícia Militar procura pelo fugitivo. (Fotos: Amilton Ferreira – IML)


O assassinado Aldinei Pereira Teles possuía passagens pela polícia e já esteve preso em Novo Cruzeiro


"Ficha Suja": até agora só saiu peixe pequeno



"Ficha Suja": até agora só saiu peixe pequeno Após a data para entrega da declaração, apenas ocupantes de cargos sem maior importância
demitiram-se ou foram demitidos

A secretaria de Governo de Minas Gerais não informa quantas pessoas se adiantaram e pediram para deixar os cargos em função de condenações que impedem o exercício de funções no Executivo. No sábado, o Diário Oficial de Minas Gerais publicou a exoneração de três ex-prefeitos condenados por improbidade.
Getúlio Neiva (PMDB), ex-prefeito de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, deixou o cargo de subsecretário de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana. Também foram exonerados os ex-prefeitos de Ribeirão das Neves , Dirceu Pereira, que ocupava a vice-diretoria da Administração dos Estádios de Minas Gerais (Ademg), e Cristiano Cânedo (PSDB), que era vice-diretor da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas).
Outros três já tinham deixado os cargos por condenações na Justiça, entre eles o ex-prefeito de Três Pontas, José Tadeu Mendonça (PSDB), e os ex-prefeitos de Ouro Preto, José Leandro Filho (DEM) e Marisa Xavier. José Leandro era assessor direto do governador Anastasia e Marisa vice-presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP). Tadeu Mendonça dirigia o Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais (Ipem).
Além deles, ainda perdeu o cargo o ex-vereador de Belo Horizonte, Wellington Magalhães (PMN), que tinha sido nomeado para o cargo de vice-diretor geral da Ademg. Magalhães teve de deixar o cargo por causa de uma condenação por compra de votos. Condenado por dívidas trabalhistas, o ex-deputado federal Edmar Moreira (PRB) perdeu o emprego de diretor da MGI Participações.
Até o momento, nada é dito em relação à exoneração do secretário de Governo de Minas Gerais, Danil
 
http://www.novojornal.com/politica/noticia/ficha-suja-ate-agora-so-saiu-peixe-pequeno-21-06-2011.html


Lista completa dos políticos ficha suja por estado

 Finalmente, o TSE divulgou ontem a lista completa dos gestores públicos (prefeitos, governadores, etc) considerados inelegíveis pelo projeto Ficha Limpa, por terem suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União. No Brasil, são 4.922 políticos e ex-políticos sujos.


Se não provarem sua inocência na Justiça, todos serão considerados fichas suja, inelegíveis e, portanto, terão seus direitos políticos cassados por oito anos. Veja abaixo quem são 'os lindinhos' do seu estado, e a lista atualizada de todos os parlamentares com ficha suja.


 
Assembléia Legislativa/MG



Ademir Lucas (PSDB/MG)
Alberto Pinto Coelho (PP/MG)
Almir Paraca (PT/MG)
Arlen Santiago (PTB/MG)
Braulio Braz (PTB/MG)
Dilzon Melo (PTB/MG)
Dinis Pinheiro (PSDB/MG)
Doutor Rinaldo (PSL/MG)
Duarte Bechir (PMN/MG)
Durval Ângelo (PT/MG)
Elmiro Nascimento (DEM/MG)
Getúlio Neiva (PMDB/MG)
Gilberto Abramo (PMDB/MG)
Inácio Franco (PV/MG)
Irani Barbosa (PSDB/MG)
Jayro Lessa (DEM/MG)
Paulo Guedes (PT/MG)
Pinduca Ferreira (PP/MG)
Rômulo Veneroso (PV/MG)
Ruy Muniz (DEM/MG)
Zezé Perrella (PDT/MG)