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sábado, 17 de julho de 2021

Homem gay é dopado, mutilado e tem suástica desenhada no rosto em MG

 Minas Gerais: Homossexual atacado por 4 pessoas teve substância injetada no pescoço, foi mutilado na região do ânus e teve uma suástica marcada no rosto. A vítima foi internada no Hospital Santa Casa de Misericórdia

14/JUL/2021 ÀS 16:33

(Imagem [dir] da casa da vítima)

Um homem foi alvo de crime de ódio na cidade de Itaguara, região metropolitana de Belo Horizonte, na última terça-feira. O rapaz de 48 anos, que é homossexual, foi dopado, mutilado e teve uma suástica desenhada no rosto por um grupo de 4 pessoas.

De acordo com informações do jornal O Tempo, o crime aconteceu durante a noite. A vítima explicou em depoimento à polícia que conversava com uma senhora, para quem presta serviços, na porta de sua casa.

Quando a mulher deixou o local, o grupo aproximou-se e, com uma seringa, injetou em seu pescoço uma substância que o deixou desacordado. Ao despertar, o homem assustou-se com as manchas de sangue em seu corpo.

A vítima, então, examinou-se e encontrou a suástica desenhada em seu rosto, além de diversos cortes pelo corpo. Em seu peito, o grupo ainda deixou uma mensagem ameaçadora: “Na próxima, você morre”.

Com a ajuda de vizinhos, o rapaz conseguiu chamar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar. Ele foi internado no Hospital Santa Casa de Misericórdia do município.

“Nós fomos acionados pelo Samu, que encontrou o homem caído no chão da casa e muito confuso. Os suspeitos fizeram esses cortes nas costas dele, até na região do ânus, parecendo que estavam tentando fazer a cruz suástica”, explicou o sargento Sandro Rocha.

No depoimento, a vítima disse acreditar que o crime foi motivado por homofobia. Isso porque ele garantiu ter sido hostilizado pelo mesmo grupo há cerca de uma semana. Na ocasião, os criminosos teriam o perseguido e o chamado de “porco gay”.

O rapaz também disse à polícia que os criminosos tinham tatuagens pelo corpo – inclusive uma suástica no pescoço –, olhos e peles claros.

A Polícia Civil de Minas Gerais informou que um inquérito foi instaurado para investigar o crime de lesão corporal.

“A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou inquérito policial para investigar o crime de lesão corporal, registrado nesta terça-feira (13), em Itaguara. Após os fatos, a vítima foi encaminhada para atendimento médico e, a princípio, não há testemunha que possa colaborar com informações. A investigação tramita na 9ª Delegacia de Polícia Civil em Itaguara, onde os trabalhos investigativos estão em andamento para apurar as circunstâncias, o motivo e a autoria do crime. Outras informações serão repassadas em momento oportuno, para não atrapalhar o andamento da investigação”, diz a nota.

Embora haja indícios de homofobia e apologia ao nazismo, o inquérito cita apenas crime de lesão corporal. Sobre essa questão, a corporação argumentou que a “ocorrência foi registrada, a princípio, como lesão corporal, mas que não descarta nenhuma linha investigativa.”

Segundo a advogada Bruna de Andrade, o que configura crime de homofobia ou LGBTfobia é um crime de ódio direcionado a pessoas em razão da sexualidade ou da identidade de gênero deste grupo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2019, a criminalização da homofobia e da transfobia. Atos preconceituosos contra pessoas LGBTQIA+ são enquadrados no crime de racismo pela Lei 7.716/1989 até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica sobre o assunto. A pena para quem comete o crime é de três anos, além de multa.

VEJA TAMBÉM: Trabalhador homossexual da Sadia foi empalado por ‘colegas’ com mangueira de ar

Homem gay é dopado, mutilado e tem suástica desenhada no rosto em MG

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Policiais penais são investigados pelo MP por tortura contra presos

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Belo Horizonte e região metropolitana

O Ministério Público fez uma operação para investigar tortura contra presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. 14 policiais penais são suspeitos. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Belo Horizonte e região metropolitana.
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Polícia investiga vereador por falar que 'ativismo LGBT visa destruir a família' em sessão no Dia do Orgulho Gay

Denúncia foi registrada por um grupo de ativistas da causa LGBTQIA+ no dia 7 de julho.

Por TV TEM

 15/07/2021 07h04  Atualizado há 3 semanas

Polícia investiga vereador por falar que 'ativismo LGBT visa destruir a família' em sessão no Dia do Orgulho Gay — Foto: Câmara de Itatiba/Reprodução

  

A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar denúncia contra o vereador de Itatiba (SP) William Soares (Solidariedade) por prática de discriminação. A denúncia foi registrada por um grupo de ativistas da causa LGBTQIA+ no dia 7 de julho.

 

De acordo com o documento, o vereador disse que o "ativismo LGBT visa destruir a família", durante a sessão da Câmara de Itatiba que ocorreu no dia 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho Gay (assista abaixo).

 

"Então, o ativismo LGBT visa isso, destruir a família, e aqueles que são conservadores tem que se posicionar e eu me posiciono. Aqui, vale a gente lembrar, não é nenhuma questão pessoal ou de você ter uma homofobia , não se trata disso, mas se trata de um posicionamento. Se é destruir a família, se é causar dano a família, como é que nós podemos concordar e aceitar?", afirmou

 

"Não, porque aquilo que as pessoas tem de mais, aquilo que prezam mais, que é mais caro para nós, aí você vai ver nas passeatas, nas paradas, as pessoas se utilizando de elementos que são considerados sacros, santo, para fazer as suas manifestações. Então isso é bastante difícil de aceitar."

Vereador de Itatiba é investigado por discriminação

À TV TEM, o vereador informou que já prestou depoimento, se defendeu e disse que apenas manifestou um pensamento enquanto exercia a função pública.

 

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que o vereador foi ouvido nesta quarta-feira (14) e o inquérito policial foi encaminhado para apreciação da Justiça, junto à Vara Criminal do município.

 

Veja mais notícias da região em G1 Sorocaba e Jundiaí

https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2021/07/15/policia-investiga-vereador-por-falar-que-ativismo-lgbt-visa-destruir-a-familia-em-sessao-no-dia-do-orgulho-gay.ghtml

quinta-feira, 4 de março de 2021

Jovem é sequestrada por ex da amiga no interior de SP

O homem confessou à polícia que iria atear fogo na ex-mulher

Por: Redação

Uma jovem de 22 anos passou momentos de terror após ser sequestrada pelo ex-marido da amiga. O caso aconteceu na semana passada em Itatiba, no interior de SP.

A jovem foi resgatada depois de enviar a localização do cativeiro pelo WhatsApp ao namorado, que acionou a polícia. As informações são do G1.

jovem
Crédito: Reprodução/TV TEM Jovem é sequestrada por ex-marido da amiga no interior de SP

O homem foi preso em flagrante. Em depoimento, ele afirmou que cometeu o crime para tentar se aproximar da ex-mulher.

“Vida eu tô com muito medo. Medo de morrer”, escreveu ela em uma das mensagens enviados ao namorado.

“Ele dizia que só ia deixar quando eu ajudasse ele a atrair minha amiga. Durante o dia todo eu tentei manter a calma, mas eu caí na real”, afirma.

O homem também confessou à polícia que iria amarrar a ex-esposa em uma árvore por três dias e que voltaria para atear fogo ao corpo.

Mas como denunciar violência doméstica?

Os casos de violência doméstica que viram processos no Poder Judiciário começam em diferentes canais do sistema de justiça, como delegacias de polícia (comuns e voltadas à defesa da mulher), disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.

É ou conhece alguém que sofre qualquer tipo de violência? Saiba onde e como denunciar:

  • Disque 180

O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.

poster com dicas de como denunciar violência doméstica
Crédito: CNJOs casos de violência doméstica que desembocam no Poder Judiciário têm início em diferentes canais do chamado Sistema de Justiça, como delegacias de polícia, disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas
  • Disque 100

O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

  • Polícia Militar (190)

A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.

Atenção ao protocolo policial! O atendimento presencial de um chamado depende de muitos fatores, como a disponibilidade de uma viatura no momento e uma avaliação da gravidade da situação. A ameaça à vida e à integridade física de alguém são sempre prioridade em relação a outros chamados, por isso, é importante explicar exatamente o que está ocorrendo quando solicitar o atendimento ao 190. Fale se já ouviu outras discussões antes e ligue mais vezes caso a viatura demore a aparecer.

mulher negra com uma marca de mão espalmada pintada com tinta vermelha em sua boca demonstrando violência doméstica em uma mulher
Crédito: IStock/@jacoblundMeta a colher, sim! Qualquer pessoa pode – e deve – dar queixa de casos de violência doméstica!
  • Defensoria Pública

A Defensoria Pública é uma instituição que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar um advogado. Qualquer pessoa que receba até três salários mínimos por mês (cerca de R$2862,00) ou possa comprovar que, mesmo recebendo mais, não tem condições de pagar um advogado particular, tem direito de ser atendido. Pode procurar esse serviço quem está sendo processado e precisa se defender, quem quer propor uma ação nova para garantir seus direitos (como por exemplo, uma ação pedindo a guarda dos filhos ou uma ação criminal contra algum agressor) ou apenas quem busca uma orientação jurídica.

No caso de violência doméstica, a Defensoria Pública pode auxiliar a vítima pedindo uma medida protetiva a um juiz ou juíza. Essa medida de urgência inclui o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima; a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima; a proibição de o agressor entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio; a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso; a restrição ou suspensão de visitas do agressor aos filhos menores; entre outras, como pedidos de divórcio, pensão alimentícia e encaminhamento psicossocial.

  • Delegacia da Mulher

Um levantamento feito pelo portal Gênero e Número, mostra que existem apenas 21 delegacias especializadas no atendimento às mulheres com funcionamento 24 horas em todo o país. Dessas, só São Paulo e Rio de Janeiro possuem delegacias fora das capitais.

Entretanto, no mapa abaixo você consegue verificar a localização das delegacias da mulher com funcionamento 24 horas no país:

Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e o primeiro caso de prisão com base nas novas normas – a de um homem que tentou estrangular sua mulher – ocorreu no Rio de Janeiro.

O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos até se tornar paraplégica, depois de sofrer atentado com arma de fogo, em 1983.

A violência de gênero contra a mulher é entendida como problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cujos estudos apontam índices entre 20% a 75% desse tipo de agressão em diferentes sociedades.

Pesquisa realizada pela OMS em dez países sobre o impacto da violência contra a mulher, divulgada em 2005, revelou que somente na capital de São Paulo quase um terço das mulheres (27%) já foram agredidas fisicamente por seus parceiros ou ex-parceiros. Na Zona da Mata, em Pernambuco, esse percentual sobe para 34%.

Com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica passou a ser tipificada como uma das formas de violação aos direitos humanos e os crimes a ela relacionados passaram a ser julgados em Varas Criminais, até que sejam instituídos os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher nos estados.

Casa da Mulher Brasileira

foto com uma mulher desfocada sentada à mesa com as mãos juntas e um punho masculino fechado focado e demonstrando raiva à mulher
Crédito: IStock/@lolostockNão desista da denúncia! Se a polícia não chegar na primeira ligação e a violência doméstica continuar, o ideal é ligar de novo, e de novo

A Casa da Mulher Brasileira faz parte de um programa lançado por decreto em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT) com o nome de “Mulher: Viver Sem Violência”.

A construção das casas entrou como meta no Plano Plurianual 2016-2019, que determina as políticas públicas prioritárias para o governo federal no período.

Segundo a Pública, o documento estabelece que 25 capitais brasileiras devem recebê-las até o fim deste ano, mas atualmente apenas cinco estão abertas ao público: Campo Grande, São Luís, Fortaleza, Curitiba e Boa Vista.

Em Brasília e São Paulo, há duas casas construídas mas sem funcionamento. Este ano, o Governo Bolsonaro, representado pela Ministra Damares Alves não investiu nenhum centavo dos R$ 13 milhões destinados ao programa.


Campanha #ElaNãoPediu

Nenhuma mulher “pede” para apanhar. A culpa nunca é da vítima. A campanha #ElaNãoPediu, da Catraca Livre, tem como objetivo fortalecer o enfrentamento da violência doméstica no Brasil, por meio de conteúdos e também ao facilitar o acesso à rede de apoio existente, potencializando iniciativas reconhecidas. Conheça a nossa plataforma exclusiva.