Ex-deputados, vereador e até um cartola do futebol podem assumir uma cadeira no Senado. Conheça as regras para os suplentes para um dos cargos mais importantes da política.
Thiago Ventura
Os recentes episódios do vice-líder do governo flagrado com dinheiro na cueca e a morte do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) levaram ao noticiário nacional a lembrança de figuras quase sempre esquecidas na política: os suplentes de senador. Após pedir licença por 121 dias, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) abriu vaga no Senado para seu filho, Pedro Arthur Rodrigues (DEM-RR). Já a morte de Arolde fez o primeiro suplente Carlos Portinho (PSD-RJ) assumir em definitivo a vaga de senador da República. E você sabe, quem são os suplentes de senador em Minas Gerais?
Cargo instituído pela Constituição Federal (CF) de 1988, a eleição para o Senado prevê uma chapa composta por um titular e dois suplentes para um mandato de oito anos. Ao contrário de deputados e vereadores, a eleição é majoritária: ganha quem levar mais votos e não pelo sistema proporcional. Cada estado possui três senadores, formando 81 parlamentares na "câmara alta" do Congresso Nacional.
Segundo o advogado Márcio Luís de Oliveira, professor de Direito na Dom Helder Escola de Direito, a fórmula escolhida pelo Brasil é incomum, mas funciona bem. "O constituinte optou por dois suplentes pois, em geral, os senadores compunham funções no governo. A maioria dos países têm um suplente para o senado, mas são poucos com mais de um", explica. Na condição de suplente, o político não conta com as prerrogativas do titular, como o foro especial ou inviolabilidade de opiniões, palavras e votos .
Segundo a CF, para assumir a cadeira no senado, o político deve ter mais de 35 anos e estar em dia com os direitos políticos. A composição das chapas é de livre escolha dos partidos ou coligações e não há impedimento para escolha de parentes do titular. Uma vez eleito, senador e suplentes não têm que cumprir fidelidade partidária, como no caso dos deputados e vereadores.
"As escolhas não são limitadas e os partidos normalmente fazem composições de mesma linha ideológica. Antigamente, para ajudar na campanha, eram escolhidos nomes de financiadores, mas com o fundo partidário isso deixou de ter importância. A suplência é determinada de acordo com os interesses do partido", esclarece Márcio Luís de Oliveira, que é doutor em Direito e consultor-geral poder executivo do estado de Minas Gerais.
Entre os 81 senadores, há casos de irmão, filho e até mãe do titular na mesma chapa. O projeto de emenda à Constituição 11/2013, aprovado naquele ano no Senado, reduzia de dois para um suplente e vedava parentes. Porém, o projeto está parado na Câmara.
Suplentes do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) (Legislatura 2015 a 2022)
Ex-deputado federal, Alexandre Silveira tem cargo no governo Bolsonaro (Gustavo Lima/Câmara)Alexandre Silveira (PSD-MG) 1º Suplente
Delegado da Polícia Federal, Alexandre Silveira tem 50 anos e foi deputado federal por dois mandatos, secretário de estado de Gestão Metropolitana e de Saúde durante o governo Anastasia. Antes disso, foi diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre 2004 e 2006, no governo Lula.
Atualmente, Alexandre Silveira tem cargos no governo Bolsonaro. Foi diretor de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), nomeado em janeiro de 2020 e exonerado em 30 de junho de 2020, em meio polêmica envolvendo o órgão. Ganhou outro cargo no mesmo dia: é agora Assessor do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lael Varella foi deputado por sete mandatos seguidos (Gilberto Nascimento/ Câmara - 10/02/2009)Lael Varella (PSD-MG) - 2º Suplente
Aos 81 anos, natural de Muriaé, Lael Varella foi deputado federal por sete mandatos seguidos, inclusive deputado constituinte. É pai do deputado federal Misael Varella, que herdou a carreira no Congresso em 2014.
É empresário, dono de concessionárias Scania, transportadoras, faculdades, segmento agropecuário e comunicação. A família Varella mantém ainda o Hospital do Câncer de Muriaé, da Fundação Cristiano Varella, referência no tratamento oncológico.
Suplentes do senador Carlos Viana (PSD) - Legislatura 2019 a 2026
Vice-presidente da CBF, Castellar Neto é advogado criminalista (Pedro Vilela/Minas Arena)Castellar Guimarães Neto- 1 º Suplente
Advogado criminalista e mestre em Direito Penal pela Sorbonne, Castellar Modesto Guimarães Neto é vice-presidente da Confederação Brasileira e Futebol (CBF) e ex-presidente da Federação Mineira de Futebol (FMF) e conselheiro do Atlético Mineiro.
Já atuou como advogado do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) no escândalo do Mensalão Mineiro. Também foi assessor jurídico no início do mandato de Alexandre Kalil no Atlético e consultor jurídico da Arena Independência.
Vereador em Guaxupé, Danilo Oliveira é suplente de Carlos Viana (Reprodução/Facebook)Danilo Martins de Oliveira (PP-MG) - 2º suplente
Aos 37 anos, é vereador em Guaxupé, no Sul de Mina. é servidor público de carreira desde 2009, ocupante do cargo de Controlador do Legislativo.
Suplentes do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) - Legislatura 2019 a 2026
Renzo Braz é empresário do ramo de concessionárias e foi deputado por dois mandatos (Câmara dos Deputados)Renzo Braz (PP-MG)
Natural de Muriaé, Renzo Braz tem 40 anos foi deputado federal por duas legislaturas (2011 a 2018) até ser eleito suplente na chapa de Pacheco. Administrador de empresas, Braz é membro do Conselho Deliberativo do Grupo Líder, conglomerado com cerca de 80 empresas do ramo automotivo com concessionárias Chevrolet, Ford, Volkswagen, Fiat, Toyota, Honda, Hyundai presente nos estados e Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Ana Maria Resende foi deputada estadual e é casada com ex-prefeito de Montes Claros (Ricardo Barbosa/ALMG)
Ana Maria Resende (PSDB-MG) 2º suplente
Natural de Belo Horizonte, Ana Maria de Resende Vieira tem 75 anos é e professora aposentada. Foi eleita deputada estadual em 2003 e foi titular no cargo até 2011, quando ficou suplente. Assumiu novamente na Assembleia Legislativa em duas oportunidades, nas vagas Lafayette de Andrada (Republicanos) e Gil Pereira (PP).
Pedagoga, foi professora e diretora de uma escola de Montes Claros. É casada com o ex-deputado federal e ex-prefeito de Montes Claros Jairo Ataide (DEM). Na Assembleia, foi vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática.
Redação Dom Total
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