Polícia Civil e Ministério Público tinham pedido prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho por assumir risco de matar e ferir duas pessoas em SP. Juiz de primeira instância negou. Promotoria recorreu ao Tribunal de Justiça, que aceitou o pedido.
Por Kleber Tomaz, Bruno Tavares, g1 SP — São Paulo
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Fernando Sastre de Andrade Filho (foto) é o motorista do Porsche envolvido no acidente que matou um motorista por aplicativo. — Foto: Reprodução/TV Globo
O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou nesta
sexta-feira (3) a prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho, o
motorista do Porsche que causou um acidente de trânsito, deixando um morto e um
ferido, no mês passado, na Zona Leste de São Paulo.
O Ministério Público (MP) recorreu ao TJ contra a decisão da
Justiça que havia negado o terceiro pedido de prisão feito pela Polícia Civil.
"Concedo a liminar pleiteada para atribuir efeito ativo ao recurso em sentido estrito e, em consequência, decretar a prisão preventiva de Fernando Sastre Filho", diz decisão do desembargador João Augusto Garcia.
O magistrado pediu urgência na expedição do mandado de prisão, que foi pedida para que Fernando não cometa novos crimes.
A defesa de Fernando Sastre informou que "recebeu com serenidade a decisão liminar do Tribunal de Justiça, que decretou a prisão preventiva e irá cumpri-la".
"Sem prejuízo, recorrerá dessa decisão pois entende que as 8 medidas cautelares anteriormente impostas, eram mais que suficientes, sendo desproporcional a prisão preventiva", complementa a nota assinada pelos advogados Jonas Marzagão, Elizeu Soares de Camargo Neto e João Victor Maciel Gonçalves.
Na avaliação da defesa, qualquer atitude diferente dessa pode trazer prejuízos. No entanto, a decisão cabe à família e ao próprio réu. A ideia é apresentá-lo e, ao mesmo tempo, solicitar que ele seja levado à Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba, onde, na visão da defesa, Fernando estaria em segurança.
O advogado Elizeu Camargo ainda afirmou que vai entrar com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça nas próximas horas.
O desembargador revogou, ainda, as medidas cautelares de suspensão da carteira de motorista e de proibição de se aproximar das testemunhas do caso, já que Fernando deve ficar preso, mas manteve o pagamento de fiança de R$ 500 mil, caso seja necessário pagamento de algum tipo de indenização à família da vítima, por exemplo.
Após a decisão favorável ao pedido de prisão, Lucas e Luan, filhos de Ornaldo da Silva Viana, disseram que o sentimento da família é de gratidão. "A gente está vendo que a justiça está sendo feita. A gente só tem a agradecer", disse Lucas.
Fernando dirigia o carro de luxo que bateu a 114,8 km/h na traseira do Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana em 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf. Ele morreu na hora. O acidente foi gravado por câmeras de segurança (veja vídeo abaixo). O limite para a via é de 50 km/h, segundo a Polícia Técnico-Científica, que fez o laudo da velocidade do Porsche.
O estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo de Fernando e que estava no banco do passageiro, ficou gravemente ferido.
Na última terça-feira (30), o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri, que é a primeira instância da Justiça, negou solicitação feita pela promotora Monique Ratton para prender preventivamente o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho.
Prisão preventiva
O empresário Fernando Sastre, que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, durante acidente de trânsito na Avenida Salim Farah Maluf, na Zona Leste de SP. — Foto: Montagem/g1/Reprodução
A promotora havia argumentado que o empresário deveria ser preso por tempo indeterminado porque dirigia em alta velocidade e embriagado, segundo testemunhas. Fernando negou ter bebido.
O MP também alegou que uma das testemunhas, a namorada dele, foi influenciada a depor em seu favor. E que isso é uma prova de que ele descumpriu uma das medidas cautelares impostas pela Justiça que é a de não se aproximar das testemunhas do caso.
Além disso, de acordo com a denúncia, a prisão tinha de ser decretada pela Justiça porque ficou evidente pelas imagens das câmeras corporais dos PMs que Fernando teve ajuda da mãe para convencer os agentes a o liberarem sem passar pelo bafômetro, o que poderia confirmar que ele bebeu e acarretar em sua detenção em flagrante. Prejudicando desse modo a investigação.
Segundo a Promotoria, o empresário ainda se envolveu em outros acidentes de trânsito antes, com outros veículos que dirigia, sempre em alta velocidade.
O Jornal Nacional teve acesso ao histórico das infrações de trânsito do empresário. O prontuário tem multas por excesso de velocidade e participação em um 'racha'. No histórico de multas há outras infrações por dirigir acima do limite permitido, duas delas no Ceará.
Motorista participou de 'racha'Reproduzir vídeo
Exclusivo: empresário que provocou morte de motorista de app tem multas por excesso de velocidade e até por 'racha'
Réu
O juiz de 1ª instância, no entanto, aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou o motorista do Porsche réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade por dolo eventual, que é, respectivamente, assumir o risco de matar e ferir.
Se for condenado, a pena dele poderá chegar a mais de 20 anos de prisão.Reproduzir vídeo
A Corregedoria da Polícia Militar (PM) apura a conduta de dois policiais militares que atenderam a ocorrência do acidente com o Porsche. Eles liberaram Fernando sem fazer o teste do bafômetro nele. Os agentes também não tinham o etilômetro, aparelho usado para fazer o exame.
Imagens das câmeras corporais de policiais militares ainda mostram um deles conversando com um bombeiro que prestou socorro confirmando que o empresário havia bebido.
A mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, convenceu os PMs a liberaram seu filho com a promessa de que o levaria para um hospital porque estaria ferido na boca. Mas os dois não procuraram atendimento médico.
Em seu relatório final, o 30º Distrito Policial (DP), Tatuapé, informou que Daniela ajudou Fernando na fuga, mas não indiciou a mãe pelo crime. O MP também não responsabilizou a mulher criminalmente.
Reconstituição
A Polícia Técnico-Científica espera concluir futuramente o laudo sobre a reconstituição do acidente. Na semana passada, peritos do Instituto de Criminalística (IC) foram ao local da batida e usaram drone e scanner laser 3D para pegar imagens que serão usadas numa animação. A reprodução simulada, nome técnico da reconstituição, será incluída no processo.
Procurada para comentar o assunto, a defesa de Fernando afirmou que sempre confiou na Justiça.
"A decisão do magistrado é irretocável, pois a lei deve ser igual para todos, independente do carro que a pessoa possui. Todas as medidas impostas pela Justiça estão sendo cumpridas rigorosamente. No tocante ao mérito do processo, respeita a decisão de sigilo processual determinada pelo Juiz", declararam em nota os advogados Jonas Marzagão e Elizeu Soares de Camargo.
"Um sentimento de injustiça gigantesco dentro de
mim", escreveu no início deste mês em seu Instagram, Luam Silva, filho do
motorista por aplicativo Ornaldo, morto no acidente.
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depois de cobrar que PM entregue imagens de câmeras corporais do acidente
Sera que dessa vez ele vai pra JAULA...!
SUJEITO COM AS COSTAS QUENTES,
MAS SE FOSSE POBRE..
E FOI ARQUIVADO..E POBRE, NÃO TEM PROBLEMA.
VOCÊ ACHA ´POUCO ABAIXO TEM UMA PIOR.
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