Comissão de Direitos Humanos vai a Teófilo Otoni apurar denúncias contra comandante do 19º BPM

Audiência pública apura denúncias contra comandante

13/03/2012 - 10:33

Foto: Reprodução Sargento Rodrigues pediu a convocação dos envolvidos Denúncias de coação moral, perseguição, tratamento humilhante, entre outras violações de direitos humanos, envolvendo o comandante do 19° Batalhão da Polícia Militar em Teófilo Otoni (Jequitinhonha/Mucuri), tenente coronel Marcos Barbosa da Fonseca, serão tema de audiência pública, nesta quarta-feira (14/3/11). A reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais será realizada na Câmara Municipal de Teófilo Otoni, às 9 horas, e foi solicitada pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT). De acordo com informações da assessoria do parlamentar, Sargento Rodrigues foi procurado por policiais militares que estariam sendo vítimas de perseguições, tratamento humilhante e degradante, assédio moral, violação da intimidade e vida privada, coação moral, entre outras acusações. “As denúncias são muito graves e documentos comprobatórios serão apresentados durante a reunião”, esclareceu o deputado. Para participar da audiência, foram convocados os nove policiais militares que estariam sendo vítimas das perseguições, o tenente coronel Marcos Barbosa da Fonseca e o comandante da 15ª Região da Polícia Militar, coronel José Geraldo Lima. “A convocação, e não o convite, principalmente dos praças, é fundamental, para que não sejam empenhados em alguma atividade que impeça a presença deles na audiência, o que é muito comum quando o denunciado faz parte do comando”, explicou Sargento Rodrigues. Convidados – Além dos convocados, foram convidados para participar da reunião o comandante-geral da Polícia Miliar, coronel Márcio Martins Sant'Ana; o ouvidor de Polícia, Paulo Vaz Alkimin; o presidente da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais (Ascobom), sargento Alexandre Rodrigues; o presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais, cabo Álvaro Rodrigues Coelho; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário do Ministério Público, promotora de Justiça, Nivia Mônica da Silva; o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra), subtenente Raimundo Nonato Meneses Araújo; além de Jaime Ferreira Souto Filho, Walmor Alves de Souza, Giovane Esteves e Wanderley Bessa Neves. Fonte: Assembleia Legislativa de MG Comissão de Direitos Humanos vai a Teófilo Otoni apurar denúncias contra comandante do 19º BPM NOTICIAS DA CASERNA - Autor do requerimento, deputado Sargento Rodrigues pede a convocação dos envolvidos Denúncias envolvendo o Tenente Coronel Marcos Barbosa da Fonseca, comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Teófilo Otoni, motivaram o pedido de deslocamento da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia até a cidade, onde será realizada audiência pública no próximo dia 14 de março, às 9 horas, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues. Perseguições, tratamento humilhante e degradante, assédio moral, violação da intimidade e vida privada de servidores, coação moral, além da “maquiagem” de ato da administração pública são algumas das acusações feitas contra o comandante e que serão apuradas pela Comissão. Sargento Rodrigues recebeu denúncias apresentadas pelo Cabo Geraldo Elione da Silva e pelos Sargentos Cloves Bonfim de Morais, Paulo Henrique Gomes Ferreira e Marcos Antônio Chaves Souza, vítimas dos atos do referido Comandante. Indignado com os fatos a ele levados, o deputado requereu a ida da Comissão a Teófilo Otoni e a convocação de todos os envolvidos, além do Coronel José Geraldo Lima, comandante da 15ª Região da Polícia Militar. “A convocação, e não o convite, principalmente dos praças, é fundamental, para que não sejam empenhados em alguma atividade que impeça a presença deles na audiência, o que é muito comum quando o denunciado faz parte do comando. As denúncias são muito graves e documentos comprobatórios serão apresentados durante a reunião”, esclareceu o deputado. Conheça as denúncias apresentadas contra o Tenente Coronel Marcos Barbosa da Fonseca: - o 3º Sargento PM Marcos Antônio Chaves Souza alega violações de direitos humanos e perseguições, dentre as quais destacamos ato “maquiado” da administração pública, ao realizar permuta entre ele e o 3º Sargento PM Vivaldo Gil Dutra, uma vez que não houve a solicitação de transferência pelo Sargento Marcos, que tampouco foi ouvido para declarar sua anuência, configurando, assim, grave perseguição e uso da máquina e agentes públicos em atos desta natureza. Segundo relato, um dos motivos das perseguição seria o fato do militar ter presenciado o seu comandante, Tenente Coronel PM Marcos Barbosa da Fonseca, em uma festa, na data de 18/09/2011, acompanhado de uma mulher, que não seria sua atual esposa; - o 2º Sargento PM Paulo Henrique Gomes Ferreira vem sendo vítima de violações de direitos humanos, perseguições, tratamento humilhante e degradante, bem como assédio moral. Entre as alegações, vale destacar o fato de que, após ter assinado sua ficha de avaliação para fins de promoção, o militar teria sido surpreendido pelo desaparecimento do referido documento, sendo colocado outro em seu lugar com as notas adulteradas. Tal ato de alteração e supressão de documento constitui crime e falta grave, fato que vem sendo apurado. Além disso, o policial alega estar sendo perseguido por ter, em data passada, abordado o seu comandante, Tenente Coronel Marcos Barbosa da Fonseca, em local ermo e utilizado por usuários de drogas, tendo sido, inclusive, ameaçado verbalmente por ele. Consequentemente, o sargento foi transferido de seu local de trabalho. - o Cabo PM Geraldo Elione da Silva também denuncia violações de direitos humanos e perseguições cometidas contra ele, desde que testemunhou em desfavor do Tenente Coronel PM Marcos Barbosa da Fonseca, que teria se envolvido em ocorrência policial na cidade de Teófilo Otoni/MG, por agressão a um civil com um tapa na face. Em razão do fato, o militar passou a sofrer perseguições de seu comandante, chegando a ser transferido de Teófilo Otoni/MG para o município de Santa Maria do Salto/MG. Vale ressaltar que o fato teve repercussão na imprensa local e está sendo apurado em Sindicância Regular pelo Comando da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. - o 3º Sargento PM Cloves Bonfim de Morais alega estar sendo vítima de tratamento humilhante e degradante, bem como coação moral e perseguições. Ele vem sofrendo violações à sua intimidade e vida privada por parte de seus superiores hierárquicos. Para tanto, têm sido utilizados agentes públicos. De forma ilegal, o sargento foi transferido para a sede do Batalhão. Fonte: Foto: Marcelo Metzker - ALMG Autor: Sandra Teixeira     Obs. pelo jeito a coisa esta feia nos 19 BPM de Teófilo Otoni