A audiência pública, realizada no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teófilo Otoni, foi acompanhada por cerca de 200 pessoas
- Foto:Guilherme Dardanhan
Falta de leitos e de recursos para manter os hospitais abertos e atender os pacientes, que muitas vezes são socorridos nos corredores. O caos no sistema de saúde de Teófilo Otoni foi a principal reclamação apresentada nesta quinta-feira (28/5/15) durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesse município do Vale do Mucuri. A reunião foi acompanhada por cerca de 200 pessoas, que lotaram o auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas.
De acordo com o deputado Neilando Pimenta (PP), o município atende pacientes vindos de 86 cidades da região, alcançando aproximadamente 1,2 milhão de pessoas. Possui 19 hospitais que, juntos, têm uma dívida de R$ 25 milhões. “É preciso providências imediatas”, advertiu.
O Hospital Santa Rosália, única instituição de Teófilo Otoni que atende casos de alta complexidade, vive diariamente o drama da falta de leitos, segundo seu superintende, João Carlos Corrêa. Segundo ele, 25 pacientes com problemas de ortopedia estão nos corredores do hospital, aguardando por procedimentos cirúrgicos. O hospital tem 180 leitos, dos quais 80% destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A unidade conta com 20 leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A cidade conta com mais dez leitos de UTI no Hospital Bom Samaritano. Para João Corrêa, o número é insuficiente para atender a demanda. “Todo dia recebo pedidos de pessoas ou ordem do Judiciário para internar pacientes, mas não posso tirar um paciente para colocar outro”, lamentou.
Parlamentares falaram sobre a tabela do SUS - Foto:Guilherme Dardanhan
Participantes da audiência pública também reclamaram dos repasses de recusos dos Governos Federal e Estadual. Eles foram unânimes em denunciar que a tabela do SUS, sem aumento há 15 anos, não cobre os custos dos procedimentos. O presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB), exemplificou que a remuneração do SUS por uma consulta médica é de R$ 10 e de R$ 5,50 por um exame de raio x, valores muito inferiores ao custo desses procedimentos.
Ele disse, ainda, que o SUS define um teto de atendimento para cada município e não paga pelos atendimentos que superam o limite estabelecido. Em função disso, segundo o deputado, foram fechados 13 mil leitos no País nos últimos três anos, e as prefeituras estão assumindo os custos para evitar que outros se fechem. “A Prefeitura de Belo Horizonte está colocando R$ 10 milhões por mês para não fechar os hospitais”, afirmou. Ele sugeriu que o Governo do Estado assuma os hospitais regionais, atualmente sob responsabilidade dos municípios.
Também denunciou constantes atrasos nos repasses o prefeito de Teófilo Otoni, Getúlio Neiva. Ele disse que a prefeitura aguarda R$ 12 milhões do Governo Federal e R$ 8 milhões do Estadual, que deveriam ter sido pagos no ano passado. O secretário municipal de Saúde de Padre Paraíso, Saulo Aparecido, completou que todos os municípios da região passam pela mesma situação.
Pronto atendimento está sobrecarregado
Segundo o prefeito Getúlio Neiva, 256 dos 340 médicos residentes do município são pagos pela prefeitura - Foto:Guilherme Dardanhan
Além das dificuldades financeiras, os participantes da reunião também avaliaram outras causas para a situação caótica da saúde em Teófilo Otoni. O prefeito Getúlio Neiva explicou que o município conta com 340 médicos residentes, dos quais 256 são pagos pela prefeitura. Ele considera que o serviço de atenção básica é boa, mas o atendimento nos hospitais está estrangulado em função dos “hábitos da população que não sabe aonde ir”. Segundo ele, muitos pacientes buscam os serviços de pronto atendimento em situações que poderiam ser resolvidas no posto de saúde, em consultas simples.
O superintendente do Hospital Santa Rosália, que também é coordenador das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), afirmou que 80% dos pacientes atendidos não precisariam do serviço de urgência. Os deputados Doutor Jean Freire (PT) e Ricardo Faria (PCdoB) concordaram com esse posicionamento. “Nós, que somos médicos, sabemos que muitos pacientes internados poderiam ter o tratamento em casa”, afirmou o primeiro. “Oitenta por cento dos problemas de saúde a gente resolve é na atenção básica”, completou o deputado Ricardo Faria.
O deputado Neilando Pimenta (PP) sugeriu realizar um diagnóstico de toda a demanda do Estado, da estrutura dos hospitais e da capacidade de investimento de cada município para redimensionar melhor o atendimento. Para tanto, propôs a instalação de uma comissão permanente para fazer esse estudo e o acompanhamento contínuo dos trabalhos realizados. “Vamos levar esses dados para o governador e fazer uma cobrança permanente”, defendeu. O deputado Arlen Santiago também concordou que é preciso mudar o modelo de atendimento, muito focado no sistema hospitalar, segundo ele.
A gestão dos recursos também foi questionada pelos participantes da audiência pública. O prefeito de Teófilo Otoni afirmou que não adianta pressionar os donos de hospitais se não se garantir dinheiro suficiente para os investimentos. O deputado Doutor Jean Freire propôs um trabalho de gestão compartilhada, na qual os gestores bem-sucedidos pudessem contribuir para aqueles que têm problemas. “A discussão vai muito além dos recursos. Se fosse só dinheiro, proponho que lutemos pela taxação sobre fortunas, para que esses recursos venham para a saúde e resolvam a questão”, provocou.
Retomada de obras de hospitais regionais é necessária, segundo autoridades
Faltam leitos e recursos para saúde
Outras sugestões foram apresentadas para resolver o problema da saúde no Vale do Mucuri. A principal foi a necessidade de se retomar as obras de construção do hospital regional que, como outros no Estado, estão paralisadas desde o ano passado.
O deputado Neilando Pimenta anunciou que o governador Fernando Pimentel se comprometeu a retomar o trabalho já em junho. O hospital regional de Teófilo Otoni, segundo ele, terá 430 leitos (55 na UTI). De acordo com o deputado, também serão pagos ao município dois convênios já firmados com o Estado, nos valores de R$ 8 milhões e R$ 2 milhões.
A superintendente Regional de Saúde de Teófilo Otoni, Márcia Elizabeth Alves Ottoni, admitiu que o Estado não se preparou para demandas da atualidade, como o atendimento de vítimas de violência urbana, principalmente de trânsito, e de doenças transmissíveis, como hanseníase e tuberculose, e crônicas degenerativas. “Nossa população está envelhecendo doente. É preciso reverter essa situação”, alertou. Em sua opinião, é preciso investir mais na promoção da saúde e na prevenção de doenças, sugestões que foram apoiadas por todos os participantes da reunião.
Os deputados Arlen Santiago e Doutor Jean Freire defenderam, ainda, a valorização dos profissionais da saúde para melhorar o atendimento prestado pelo SUS. O deputado Arlen Santiago sugeriu um movimento de pressão sobre o Governo Federal para estabelecer o piso dos agentes de saúde e a jornada semanal de trabalho de 30 horas para os enfermeiros, mas lembrou que é preciso assegurar recursos para que os municípios cumpram os compromissos. O deputado Doutor Jean Freire disse que tem aumentado o número de suicídios e adoecimento entre os enfermeiros, que se desdobram em muitos empregos para conseguir um salário melhor. “É preciso cuidar da saúde de quem cuida”, defendeu.
SUS – A valorização do SUS também foi defendida pelos parlamentares. O deputado Doutor Jean Freire considera o sistema um dos melhores do mundo e afirmou que, desde que ele foi implantado, tem evoluído “em todos os governos”. Disse ainda que muitos se enriqueceram com o sistema e que ele precisa ser defendido. E afirmou que o SUS não é apenas para os pobres e que é sempre procurado pelos ricos em situações mais complexas, como acidentes.
O deputado Ricardo Faria também elogiou a universalização da saúde promovida pelo SUS e o programa Mais Médicos, que conseguiu levar atendimento a localidades que não contavam com profissionais de saúde, segundo ele. E citou a nova etapa do programa, que contará com mais 4,6 mil médicos brasileiros, dos quais 360 em Minas Gerais, e o novo programa Mais Especialidades, que vai ampliar o atendimento mais elaborado.
O secretário municipal de Saúde de Teófilo Otoni, Fernando Barbosa, previu que o município conseguirá atender 85% da população com o Programa Saúde da Família ainda neste ano.
