Em sentença proferida na tarde desta sexta-feira (23), o juiz Marcelo Cândido, da 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares, anulou o ato de interdição do Mercado Municipal, ocorrido na manhã de hoje. A decisão foi tomada após a Associação Centro Comercial Mercado Municipal (ACCM) acionar o Poder Judiciário.
A interdição do Mercado ocorreu na manhã desta sexta, devido ao não cumprimento integral das adequações para que fosse expedido o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta a conformidade às exigências de combate a incêndio, garantindo que as lojas permaneçam abertas.
“Tenho comigo que não se mostra razoável e nem mesmo proporcional a adoção da drástica medida de interdição total do Mercado Municipal sem que se tenha a indicação precisa da exposição a perigo real e concreto, na iminência de ocorrer um incêndio em alguma de suas instalações ou qualquer outra possibilidade iminente de algum evento em prejuízo às pessoas e ao patrimônio público ou particular; não sendo suficiente para tanto a mera alegação de descumprimento de acordos em tratativas anteriores e nem mesmo a falta de empenho para a busca de emissão de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros”, declarou o juiz Marcelo Cândido, em sua sentença.
Adequações nas lojas
Embora 96 lojas já tenham feito as adequações necessárias e outras 82 ainda apresentem pendências, ao anular a interdição, a Justiça garante que todas as lojas voltem a funcionar. É o que afirma o presidente da ACCM, Wirlen Portela.
“Todas as lojas; é uma anulação do ato de interdição. Todas as lojas vão ser abertas. Os bombeiros provavelmente já devem ter sido intimados. De acordo com a sentença, eles têm até as 18 horas para retirar os lacres. Isso vai ocorrer ainda hoje. Nós recebemos cedo, e no mesmo horário o juiz já tinha mandado para eles. Acredito que eles devem ter recebido”, declarou Portela.
No entanto, foi apenas por volta de 18 horas que o Corpo de Bombeiros confirmou ter recebido a notificação. Até a publicação desta matéria, as lojas do Mercado permaneciam lacradas.
Justiça anula interdição e Mercado Municipal pode abrir as portas novamente
Motorista de aplicativo é encontrado morto em matagal após
desaparecer durante corrida
Segundo a PM, corpo foi localizado em Governador Valadares
(MG), após GPS apontar a última localização onde a vítima esteve. Motorista
tinha vários ferimentos, principalmente no rosto. Duas das três pessoas que
solicitaram a corrida foram detidas em Teófilo Otoni (MG).
Por Michelly Oda, G1 Vales de Minas Gerais
Corpo foi encontrado em um matagal, perto de uma estrada vacina — Foto: Polícia Militar
De acordo com as informações da PM, nesta sexta-feira (23), a vítima foi contratada para fazer uma corrida de Teófilo Otoni (MG) a Governador Valadares. Como o homem desapareceu, a polícia foi acionada.
Corpo de motorista desaparecido é encontrado em Governador Valadares
A última localização do GPS mostrava que motorista esteve no
distrito de Chonim de Baixo, em Governador Valadares. Uma equipe da PM foi ao
local e teve informações de que o carro dele foi visto na rua São Paulo,
retornando em seguida sentido a BR-116.
Outra guarnição que também estava na ocorrência descobriu
que volta das 20h o sinal de GPS permaneceu estático em uma estrada vicinal. A
PM se deslocou para esse lugar e encontrou o corpo em um matagal.
Samir Alves Brito, de 24 anos, estava desaparecido desde a sexta (23) — Foto: Redes Sociais
A PM informou que o motorista estava sem calça e sem o
sapato direito. Os policiais apreenderam um pedaço de cimento cru empedrado,
além de diversos cartões e uma carteira com documentos pessoais da vítima.
O automóvel e o celular dele não estavam no local, mas foram
encontrados no Jardim São Paulo, em Teófilo Otoni. O carro tinha várias marcas
de sangue. Em seguida, foram localizados dois dos três suspeitos que
solicitaram a corrida.
Carro da vítima foi encontrado com marcas de sangue — Foto:
Polícia Militar
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