Publicado em 13/05/2022 - 21:52 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer com que a estatal, que domina o mercado de petróleo no país, cumpra sua função social.
"Eu espero, nos próximos dias, com as mudanças que fiz
no Ministério de Minas e Energia, que nós consigamos mexer com a Petrobras,
fazer com que ela cumpra um dispositivo constitucional, que fala do fim social
da empresa", afirmou o presidente.
Durante sua fala no encontro de lojistas do varejo,
Bolsonaro também criticou o que ele considera como lucro excessivo da
Petrobras, comparada com outras empresas do setor. "Não podemos ter uma
empresa que tem um lucro acima de 30%, enquanto nas maiores petrolíferas do
mundo, o lucro é no máximo de 15%. E essas outras petrolíferas abriram mão de
lucro para ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar a ser
indiferente a tudo isso".
A Petrobras anunciou essa semana mais um reajuste, dessa vez
de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. No acumulado dos últimos 12
meses, o reajuste do diesel chegou a 49%. O combustível é o principal usado no
transporte público e de cargas e, por isso, tem impacto direto na inflação
geral dos produtos.
O presidente diz que haverá novos aumentos de preço no
setor. "Há poucas semanas, a Rússia fechou o fornecimento de gás para a
Polônica e a Bulgária. E agora, acaba de fechar também para a Finlândia e a
Alemanha. Isso vai impactar em novos preços de combustíveis".
ICMS
No início de sua fala, o presidente celebrou decisão do
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que suspendeu hoje
(13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) sobre o diesel . O ICMS é um tributo estadual.
Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente, que, por
meio da Advocacia-Geral da União (AGU), diz que a medida é inconstitucional por
permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados, prejudicando
o consumidor com aumentos excessivos do combustível.
"Não vai existir mais, espero que o pleno ratifique
isso, cada estado ter um percentual", disse Bolsonaro.
Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e
sancionada por Bolsonaro estabeleceu que deveria haver uma alíquota única do
ICMS sobre o diesel. Depois disso, o Confaz se reuniu e fixou um valor único do
ICMS sobre o diesel, de R$ 1,006 por litro, mas com permissão para descontos. O
valor, na prática, ficou superior ao que vinha sendo cobrado nas bombas antes
da nova lei, o que contrariou a pretensão do governo federal.
Edição: Fábio Massalli
ASSUMIU QUE E UM MENTIROSO...
DEMAGOGIA
ANTES ERA ASSIM.......KKKK
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