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Em Teófilo Otoni |
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O
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas
Gerais (CONSEA-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa
Social (Seds), está elaborando um levantamento sobre as entidades
carentes beneficiadas pelo projeto de piscicultura, que será instalado
na Penitenciária de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.
Nos dias 26 e 27 de março, os técnicos da Seds e do Conselho de
Segurança Alimentar deverão fazer nova visita à penitenciária para dar
continuidade aos estudos para a implantação do projeto de piscicultura. A
primeira visita aconteceu em 29 de fevereiro, com a participação de
representantes do Consea-MG, do Ministério da Pesca Aquicultura,
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Emater, além da Seds.
Detentos de Teófilo Otoni participam de diversas atividades, como a produção de hortaliças
Com esse sistema, cerca de 200 presos deverão ser beneficiados, tanto
com a capacitação – que será oferecida pela UFMG – quanto para remissão
de sua pena. A cada dia trabalhado, será descontado um dia de sua pena.
Com mais de 30 anos de funcionamento, a Penitenciária de Teófilo Otoni é
uma das unidades prisionais mais antigas do Estado e abriga, hoje,
cerca de 300 detentos.
O assessor técnico do Consea-MG Gildázio Santos lembra que a parceria
com a Penitenciária de Teófilo Otoni é baseada na lei 15.982/2006, que
trata do apoio às ações integradas dos órgãos governamentais e das
organizações da sociedade civil envolvidos na promoção da alimentação
saudável e de combate à fome e à desnutrição.
“A nossa visita à penitenciária, juntamente com as instituições
parceiras, reflete o compromisso com o fortalecimento das políticas de
segurança alimentar e nutricional sustentável. É uma experiência exitosa
e que beneficia não só os sentenciados, mas também pessoas carentes da
região, dando a eles o direito humano à alimentação adequada”,
acrescentou.
De acordo com o diretor-geral da unidade, Ademílson Rodrigues Jardim,
a instituição oferece uma série de atividades com o intuito de
ressocialização dos sentenciados. “Nosso objetivo é prepará-los para a
reintegração à sociedade. Para isso, oferecemos oficinas de artesanato,
alfaiataria, horticultura, jardinagem, bovinocultura, suinocultura,
assim como trabalhos na lavanderia e serviços gerais. Queremos oferecer
oportunidades a eles”, explicou Ademílson.
Nessas atividades, cerca de 250 crianças e 25 idosos são
beneficiados. É que toda a produção da penitenciária é doada a quatro
instituições de caridade de Teófilo Otoni. Já os artesanatos são
entregues às famílias dos presos para que possam ser vendidos, o que
representa um importante meio de complemento de renda.
Penitenciária de Teófilo Otoni conta com parceria entre o Consea-MG e a Secretaria de Defesa Social
Além dos setores de trabalho e produção, a Penitenciária de Teófilo
Otoni possui ainda uma escola com capacidade para atender a 150 presos,
com a aplicação do Sistema de Educação de Jovens e Adulto (EJA), voltado
ao ensino fundamental e médio.
Abrangência
Atualmente, cerca de 12 mil presos trabalham em diversas atividades
em todo o Estado nas oficinas de marcenaria, fabricação de produtos
eletrônicos, piscicultura, hortas, caprinocultura, suinocultura,
artesanatos, entre outros. O objetivo, segundo o diretor de trabalho e
produção da Sape, Guilherme Augusto Alves Lima, é retirar o detento da
ociosidade, incentivando atividades profissionais que irão favorecê-lo,
tanto no cumprimento da pena quanto na reinserção social.
“Além disso, há uma preocupação com a questão social. Toda a produção
de alimentos é doada às entidades carentes da região onde estão
localizadas as penitenciárias. Nesse sentido, o Consea-MG tem papel
fundamental para articular e apontar as instituições e entidades que
receberão os produtos”, comentou.
Segundo Guilherme, após a implantação dessas oficinas, pôde-se
observar que uma mudança de comportamento. “Os sentenciados têm buscado
uma profissionalização, não ficam utilizando seu tempo para planejar
fugas. Tivemos também uma queda considerável de utilização de
medicamentos e de atendimentos psicológicos”, explicou.
Essas oficinas, de acordo com Guilherme, não oneram o Estado, já que o
custo dos produtos é baixo. “Na piscicultura, por exemplo, o governo
doa a ração e os alevinos. A UFMG oferece a capacitação e temos outros
parceiros que também nos auxiliam nesses programas”, ressaltou.
Bovinocultura compõe o projeto de ressocialização dos detentos da Penitenciária de Teófilo Otoni
Minas Gerais é o primeiro Estado do país a produzir peixes dentro de
uma unidade prisional. A iniciativa começou no ano passado, no Presídio
Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. A previsão é de que outras
penitenciárias serão beneficiadas com o projeto, dentre elas Governador
Valadares, duas em Ribeirão das Neves e uma em Ponte Nova.
Nos dias 29 e 30 de março será realizada uma reunião, em Governador
Valadares, para discutir a implantação do programa de piscicultura, com o
intuito de beneficiar mais de 200 sentenciados. Os pescados são
mantidos em criatórios, localizados dentro das áreas de responsabilidade
das unidades prisionais. Quando os peixes atingem o peso ideal para
pesca, são doados a instituições indicadas pelo Consea-MG.
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