Ganhadores de Santa Catarina do concurso número 898 da Mega-Sena, sorteado em 2007, questionaram a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a divisão do prêmio de quase R$ 28 milhões entre dois ganhadores. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os portadores do bilhete voltaram a recorrer, agora por meio de embargos de declaração, recurso interno que tem o objetivo de contestar omissão, contradição ou obscuridade de decisão judicial. Mas a decisão foi mantida por unanimidade de votos dos ministros da Turma.
2012
11h13
| atualizado às 11h34
Na disputa, está o dono de uma marcenaria e seu
ex-funcionário. O primeiro fez a aposta e era portador do bilhete premiado. O
segundo teria fornecido os números sorteados e o valor de R$ 1,50 para pagar a
aposta. Na batalha judicial, surgiram ao lado do ex-patrão novos envolvidos.
Parentes dele alegaram que também eram portadores do bilhete no momento de sua
apresentação à Caixa Econômica Federal e que, ao contrário do dono da
marcenaria, não mantinham qualquer vínculo com o outro apostador. Também
alegaram cerceamento de defesa por negativa do exercício do contraditório, com
a produção de provas requeridas e não autorizadas.
O ex-funcionário também apresentou embargos alegando omissão
do julgamento quanto ao pedido de levantamento imediato de metade do prêmio que
lhe cabia.
Insatisfação
O ministro Massami Uyeda, relator do caso, entendeu que a
alegação de cerceamento de defesa nada mais é do que o inconformismo com a
decisão de determinou a divisão do prêmio. Uyeda considerou que a suposta
existência de outros portadores do bilhete sem vínculo associativo com o outro
apostador é uma alegação que "carece de seriedade e demonstra apenas
inconformismo" com a decisão da Terceira Turma.
Os embargos do dono da marcenaria e de seus parentes foram
rejeitados. "Sem dúvida, podem até não concordar com a conclusão a que
chegou o colegiado. Mas omissão, contradição ou obscuridade, não há na decisão,
que restou suficientemente clara ao determinar a divisão do prêmio de
loteria", afirmou o relator.
Os embargos do ex-funcionário foram acolhidos para sanar a
omissão apontada, mas sem nenhum efeito efetivo. O relator esclareceu que o
dinheiro deve permanecer bloqueado, até o trânsito em julgado da decisão.
"A determinação de que os vultuosos valores, objeto da presente
controvérsia, fiquem bloqueados, à disposição do Juízo, até o trânsito em
julgado da questão, demonstra, na realidade, medida de cautela, necessária para
a hipótese", ponderou Massami Uyeda.
Bilhete polêmico
De acordo com o processo, em 2007 o empregado deu uma
combinação de números ao patrão com base em seu celular e também a soma de R$
1,50 para a aposta. Os números foram sorteados e dois bilhetes foram premiados,
um em Roraima e outro, o do "bolão", em Joaçaba (SC), dividindo o
prêmio que superava R$ 55 milhões. De posse do bilhete, o patrão sacou o valor
de R$ 27,782 milhões na Caixa Econômica Federal e se negou a dar a parte do
empregado.
O patrão alegou que a aposta foi feita por um palpite
próprio, juntamente com outras apostas na Mega-Sena, na Quina e na Lotomania. O
ex-empregado entrou com ação declaratória e pediu indenização por danos morais.
Em primeiro grau, foi determinada a divisão do prêmio, cabendo a cada um R$
13.891.026,91. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a
sentença, entendendo que o patrão e o ex-empregado haviam se associado para um
objetivo comum. O pedido de indenização foi rejeitado. Houve então recurso
especial ao STJ, que manteve a divisão do prêmio.
Bêbado...............
Na madrugada do Rio de Janeiro...
Aparentemente embriagado, na madrugada do Rio de Janeiro, senador e candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) é flagrado dando gorjetas de R$ 100 a garçons; candidatura vai resistir a mais este tropeço?
Cambaleando, Aécio é flagrado no Rio..
Aparentemente embriagado, na madrugada do Rio de Janeiro, senador e candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) é flagrado dando gorjetas de R$ 100 a garçons; candidatura vai resistir a mais este tropeço?; assista ao vídeo
247 - Dias depois de lançar sua candidatura à presidência da República, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) foi flagrado numa cena constrangedora. Na madrugada do Rio de Janeiro, no tradicional bar Cervantes, ele foi gravado cambaleante, aparentemente embriagado, deixando a calçada em direção ao balcão para dar uma grande gorjeta ao balconista que o serviu. "Isso aqui é pra você", ouve-se Aécio dizer. O mais constrangedor da cena são seus passos trôpegos a caminho da área interna do Cervantes. Para seus adversários, sem dúvida um prato cheio. Julgue você mesmo pelo vídeo ao qual o Brasil 247 teve acesso (a postagem original foi retirada do Youtube, mas o vídeo já se espalhou pela rede, como você pode comprovar abaixo).Video censurado: Aecio Neves chapado no rio..
Dias atrás, em São Paulo,
ele lançou seu "projeto 2014", como candidato a presidente. Leia matéria do 247 publicada no fim de semana: Aos empresários, Aécio assume projeto 2014 Minas 247 – O senador mineiro Aécio Neves, enfim, começa a sair da toca e a se colocar como presidenciável em 2014. Esse "projeto 2014" começou a ser assumido na última semana, quando Aécio passou uma temporada em São Paulo.
Veio para um evento da revista Istoé Dinheiro, onde se encontrou com banqueiros como Lázaro Brandão e Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, bem como com empresários, como Joesley Batista, do JBS Friboi, e Paulo Skaf, da Fiesp. Depois disso, foi ciceroneado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para encontros com outros grandes empresários, como Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, do Itaú Unibanco.
A informação foi publicada numa nota na coluna Radar, de Lauro Jardim, em que FHC confirmou ter dado a largada para o projeto "Aécio 2014". No quadro atual, suas chances parecem irrisórias.
A última pesquisa CNT mostrou Lula com 69% das intenções de voto (se decidisse ser candidato), Dilma Rousseff com 59% e Aécio Neves com apenas 11%.
Mas tanto FHC como Aécio apostam num desgaste de Dilma em razão da continuidade da crise internacional, que tem reduzido as projeções de crescimento da economia brasileira – em 2012, pelo segundo ano consecutivo, a taxa de expansão do PIB deve se situar abaixo de 2%. O discurso político de Aécio vem sendo construído em sintonia com FHC.
E a principal tribuna é uma coluna semanal na Folha de S. Paulo, publicada sempre às segundas-feiras, em que o senador mineiro tem abordado temas discutidos com o ex-presidente e depois reverberados por outros colunistas.
Na Folha, Aécio já fez um elogio da privatização tardia assumida por Dilma, no caso das concessões, e criticou a chamada "herança maldita" da Petrobras, chamada por ele de PTBras.
Recentemente, o senador mineiro também fez questão de prestigiar uma homenagem prestada ao ex-presidente FHC nos Estados Unidos, quando ele recebeu uma medalha da Biblioteca do Congresso americano. Aécio faz parte do grupo que gostaria de resgatar a imagem pública de FHC.
No entanto, o próprio PSDB o considera um mau cabo eleitoral. Tanto que o esconde nos programas de seus candidatos – ao contrário do que ocorre com Lula no PT.
"O partido quer que ele apareça mais, mas o ex-presidente tem uma agenda extensa de compromissos", justifica o presidente da sigla, Sérgio Guerra.
Fonte:
Nenhum comentário:
Postar um comentário