O 39º presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silvia (PT) discursa para eleitores no hotel Intercontinental, na região da avenida Paulista, em São Paulo, com o vice Geraldo Alckmin (PSB)Imagem: Marlene Bergamo/Folhapress
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende
ter em seu governo três ministérios inéditos já a partir de 2023. Promessa de
campanha do petista e repetida em diferentes comícios, o aumento do número de
ministros vai na contramão do corte na Esplanada promovido por seus
antecessores Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB).
Pelo menos dez ministérios devem ser incorporados — com isso, o governo do petista elevará de 23 para 33 o número de pastas. Além das inéditas, outras serão desmembradas em duas ou até quatro pastas — como deve ser o caso de Economia — e as demais continuam como estão, por exemplo Educação e Saúde.
A expectativa é que Lula comece a definir os futuros
ministros a partir da semana que vem (leia mais abaixo). Em uma disputa
acirrada, o petista foi eleito pela terceira vez presidente da República com
50,90% dos votos — seu adversário recebeu 49,10%.
Novos ministérios. Há promessa de três pastas novas no novo governo:
- Igualdade Social,
- Pequenas e Médias Empresas e
- Povos Originários -- nesta última, o presidente eleito afirmou que escolherá um indígena para comandar.
No domingo, após sua vitória, Lula afirmou que a criação da pasta dos Povos Originários é "uma resposta" para os indígenas. "Para que eles nunca mais sejam desrespeitados, para que eles nunca mais sejam tratados como cidadãos de segunda categoria", disse.
A promessa do Ministério das Pequenas e Médias Empresas aconteceu em agosto, durante evento para empresários, em São Paulo.
Em nenhum momento da campanha, o presidente eleito detalhou como seu futuro governo dará conta dos custos para criação e retorno desses ministérios.
Vamos criar os ministérios que forem necessários criar. É
uma bobagem pensar que o ministério custa muito. Uma agência reguladora custa
muito mais."Lula, em sua primeira entrevista após oficializar sua
candidatura
O retorno. Extintos nos últimos governos, ministérios como Cultura e Igualdade Racial voltarão no governo Lula em 2023. Hoje, os temas foram absorvidos dentro do guarda-chuva de outras pastas.
"Quero que vocês saibam que vamos recuperar o
Ministério da Cultura e vamos criar comitês estaduais de cultura para que a
cultura se transforme numa coisa a que todo mundo tenha acesso", disse
Lula durante discurso de vitória aos apoiadores na avenida Paulista, em São
Paulo.
A pasta foi extinta no início do governo Bolsonaro e recebeu
críticas de especialistas e pessoas ligadas à área. Depois, a secretaria que
cuidava dos assuntos relacionados ao tema foi transferida para o Ministério do
Turismo.
O petista também pretende desmembrar pastas que já existem
hoje. É o caso do Ministério da Economia, que será dividido em Planejamento,
Fazenda, Pequena e Média Empresa, além da Indústria.
Possíveis ministros. Lula repetiu diversas vezes ao longo da
campanha que não falaria sobre nenhum nome até ser eleito. Apesar disso,
algumas figuras já ventilam: o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) —
escolhido para coordenar o governo de transição — e o ex-ministro da Educação
Fernando Haddad (PT) são especulados para pastas econômicas. Henrique Meirelles
(União Brasil), ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda, também
é um dos candidatos.
Para a Casa Civil, cargo de confiança do chefe do Executivo, também há especulações sobre a presidente do partido Gleisi Hoffmann, Haddad e do ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT).
Rui Costa, governador da Bahia em fim de mandato, também deverá ocupar um ministério importante no governo Lula.
Os nomes para as pastas de Igualdade Social e Povos Originários deverão passar por conversas com os deputados federais eleitos Guilherme Boulos (PSOL) e Sônia Guajajara (PSOL).
Sob Bolsonaro e Temer. Atualmente, o governo de Bolsonaro
conta com 23 pastas —o número também inclui secretarias com status de
ministério. O presidente tentou extinguir outros ministérios, como o do
Trabalho, mas a ação não avançou. Em 2018, ele prometeu enxugar a Esplanada
para 15 ministérios — já neste ano ele disse que, se fosse reeleito, criaria
mais três pastas: Segurança Pública, da Indústria e Comércio e da Pesca.
Em 2016, logo após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Temer reduziu de 32 para 23 os ministérios. O emedebista, no entanto, criou pastas como a da Segurança — incorporada no Ministério da Justiça neste mandato de Bolsonaro — e acabou entregando uma estrutura com 29 pastas: 23 ministérios, duas secretarias e quatro órgãos com status de ministério.
No seu segundo mandato, a ex-presidente Dilma começou o governo com 39 ministérios.
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