Polícia identifica 'incentivo' de deputado federal eleito Zucco, mais votado do RS, a atos antidemocráticos
Nome do parlamentar aparece na lista de investigados que foi
encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nas redes sociais, ele fez
publicação incentivando manifestações contra o resultado das urnas.
Por Redação, g1 RS
16/11/2022 13h13
Atualizado há 5 meses
Luciano Zucco (Republicanos). — Foto: Celso Bender/Agência
ALRS
A Polícia Civil aponta o deputado federal eleito Tenente
Coronel Zucco (REPUBLICANOS), o mais votado do Rio Grande do Sul, como
incentivador dos atos antidemocráticos de bolsonaristas contra o resultado das
eleições de 2022. O nome do parlamentar aparece na lista de investigados que
foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Por meio de nota, Zucco afirma que recebeu "com surpresa pela imprensa" a informação de que a Polícia Civil do RS teria feito uma notificação ao STF a respeito de uma postagem sua nas redes sociais. "Já determinei a minha equipe de comunicação que analise tal conteúdo para saber exatamente do que se trata e qual o seu teor. Minha assessoria jurídica também já está analisando a questão."
O documento da Polícia Civil cita uma postagem feita por
Zucco, que atualmente é deputado estadual pelo RS. Nela, o parlamentar postou
uma foto de um ato antidemocrático em frente ao Comando Militar do Sul que
bloqueou vias da região – a Brigada Militar orientou os integrantes a
desobstruí-las, e o MPF recomendou que a prefeitura de Porto Alegre atuasse
para isso acontecer. (Veja abaixo)
Publicação feita pelo deputado Tenente Coronel Zucco nas redes sociais — Foto: Redes sociais/Arquivo pessoal
De acordo com a investigação, na publicação Zucco pedia que
as pessoas fossem protestar no local. Segundo a polícia, ele ainda respondia
internautas alegando retomar ‘aquilo que as eleições supostamente teriam
subtraído do povo’.
O documento faz parte das investigações que vem sendo feitas
em todo o país buscando identificar as lideranças, patrocínios e envolvidos nos
protestos contra o resultado das urnas em todo o país. No documento que cita
Zucco, assinado pelo chefe da Polícia Civil, delegado Fábio Motta Lopes, os
nomes são destacadas apenas como envolvidos, sem detalhar suas participações.
"Os fatos, em tese, confirmados como infração penal,
terão a apuração dos órgãos competentes desta instituição", diz o texto.
Documento da Polícia Civil do RS enviado ao STF. — Foto: Reprodução
Lista tem políticos, policiais e pessoas com ficha criminal
Quem é o deputado
No Rio Grande do Sul, Zucco foi o candidato a deputado
federal mais votado nas eleições deste ano, com 259.023 votos. Em 2018, também
foi o candidato mais votado no estado, mas para o cargo de deputado estadual.
Ao longo da campanha, esteve ao lado de aliados de Bolsonaro
como o candidato derrotado a governador Onyx Lorenzoni (PL) e do candidato
eleito ao senado Hamilton Mourão (Republicanos).
As manifestações
Bolsonaristas realizam ato antidemocrático em Porto Alegre — Foto: Reprodução/RBS TV
Bloqueios de estradas e ruas, além de mobilizações no
entorno de quartéis são realizados desde 30 de outubro no estado, quando houve
o resultado do segundo turno. Em Porto Alegre, apoiadores de Bolsonaro cercam a
região onde fica sediado o Comando Militar do Sul (CMS).
Manifestantes envolvidos nesses atos afirmam não concordar
com o resultado das urnas, que registraram o desejo da maioria dos brasileiros.
Eles defendem abertamente um golpe, por meio de intervenção militar no governo,
o que é uma afronta à constituição do Brasil e à democracia. Em todo o processo
eleitoral, não foi detectado nenhum caso de fraude, inclusive pelas Forças
Armadas.
Nota deputado Zucco
Recebo com surpresa pela imprensa a informação de que a
Polícia Civil do Rio Grande do Sul teria feito uma notificação ao STF a
respeito de uma postagem em minhas redes sociais.
Já determinei a minha equipe de comunicação que analise tal
conteúdo para saber exatamente do que se trata e qual o seu teor. Minha
assessoria jurídica também já está analisando a questão.
Desde já reitero o que já foi externado na nota publicada
pelas Forças Armadas no dia 11 de novembro:
“A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos
a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas
Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à
liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território
nacional.
Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto
constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o
Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui
crime [...] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade
jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por
meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra
forma de manifestação política com propósitos sociais”.
Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a
direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em
manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou
colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos
ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na
sociedade.”
Dessa forma, me coloco à disposição para quaisquer outros
esclarecimentos e reitero meu respeito às instituições e à Constituição
Federal.
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