Prefeitura lamenta ocorrido e diz que vai apurar o fato para que as providências sejam tomadas.
Por g1 Vales de Minas Gerais
Corpo de mulher enterrado em 2021 é desenterrado em Sabinópolis — Foto: Redes sociais
A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar uma
ocorrência envolvendo a retirada de um corpo de uma cova em Sabinópolis. O caso
aconteceu na tarde do último sábado (11), no Cemitério Municipal que fica na
rua da Saudade, bairro Morro do Cemitério.
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Um dos coveiros compareceu à delegacia alegando que
realizava um sepultamento de um senhor quando teria sido ameaçado por um dos
familiares. Eles reclamavam que a cova, na altura de 60 centímetros, feita pelo
coveiro, estaria rasa.
O servidor, de 34 anos, havia informado à família que não
poderia aprofundar mais a cova porque havia o risco de atingir outro caixão que
poderia estar enterrado.
O coveiro entrou em contato com o secretário de Obras de
Infraestrutura da cidade que orientou que a vítima não tomasse nenhuma
providência até que ele chegasse no local.
Antes da chegada do secretário, um segundo coveiro, de 44
anos, se desentendeu com os familiares tentando explicar a situação e, no meio
da confusão, resolveu por conta própria aprofundar a cova.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que
este segundo servidor quebra a tampa do caixão que aparece quando ele aprofunda
o buraco. Testemunhas disseram que o corpo retirado da urna funerária era de
uma mulher enterrada no dia 24 de setembro de 2021.
Madeira com a data do sepultamento da mulher retirada de
forma irregular do cemitério de Sabinópolis — Foto: Redes sociais
Os restos mortais foram colocados em um saco plástico e
levados para outra cova.
Testemunhas informaram que o motivo da retirada de um corpo
para o enterro de outro seria a superlotação no cemitério. Informação que não
foi confirmada pela prefeitura do município.
O que diz a legislação
No Brasil se sepulta na terra em torno 1,30 e 1,60 metros de
profundidade, dependendo do estado ou do município.
Exumação no Brasil
O prazo mínimo para a exumação de corpos no Brasil, a partir
da data de sepultamento, é de 3 anos para adultos e de 2 anos para criança até
a idade de seis anos.
Fora dos prazos estabelecidos acima, a exumação poderá ser
autorizada por ordem judicial ou pedido de autoridade sanitária.
Mesmo cumprindo o prazo legal de três anos, não é certo que
o corpo esteja apto à realização da exumação. Fatores com umidade e falta de
circulação de ar podem retardar o processo natural de decomposição.
Veja o que o disse a prefeitura de Sabinópolis em nota
enviada ao g1:
A Prefeitura de Sabinópolis, por meio do prefeito Carlos
Roberto Barroso Mourão, se solidariza com os familiares envolvidos no episódio
ocorrido no último sábado dia11/02/2023. Esclarecemos que o fato ocorrido foi
uma fatalidade que não mais se repetirá.
Informamos que a situação está sendo averiguada e serão
tomadas as devidas providências pela administração.
O cemitério se encontra em processo de reforma e já existe
um projeto de ampliação, mas, por se tratar de uma obra pública, deverá seguir
os tramites legais da Lei de Licitações. Pedimos desculpas à nossa população
que foi submetida a este constrangimento, especialmente as famílias diretamente
envolvidas.
Coveiro aprofundando cova em cemitério municipal de
Sabinópolis — Foto: Redes sociais
Em nota, a Polícia Civil informou que instaurou um inquérito
para apurar o caso
A Polícia Civil instaurou inquérito, nesta segunda-feira
(13), para apurar o caso e deve ouvir as partes envolvidas nos próximos dias. A
prefeitura do município já foi oficiada e deve prestar esclarecimentos. Outras
informações serão repassadas em momento oportuno.
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