Guarda municipal que foi preso por convocar e participar de atos antidemocráticos já tinha 30 dias de licença-prêmio, que foi estendida para 90
26/02/2023 16:05 -
O nome de Frankin está listado na última relação de presos, do dia 23 de fevereiro, divulgada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal. Ele segue preso provisoriamente em Brasília.
Após ir em cárcere, a prefeitura concedeu 30 dias de férias-prêmio. Com a extensão, o novo período inicia em 2 de março e vai até 30 de maio.
A reportagem tentou contato com a prefeitura de Itajubá, mas não obteve retorno - o espaço está aberto para esclarecimentos.
A reportagem tentou contato com a prefeitura de Itajubá, mas não obteve retorno - o espaço está aberto para esclarecimentos.
Férias-prêmio
De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Itajubá, a licença é de direito do servidor a cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício. Porém, deve ser solicitada com prazo mínimo de 30 dias anteriores ao início requerido, o que no caso de Frankin foi dado sem um pedido prévio.
Além disso, esse benefício não é adquirido se houver falta injustificada por mais de cinco dias e condenação do servidor em regime fechado por sentença definitiva.
Além de guarda municipal, Frankin já foi 3ª sargento do
Exército e escotista no grupo da cidade. Nas redes sociais constam postagens de
convocação para os atos que vandalizaram patrimônios públicos em Brasília, em 8
de janeiro.
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