Um mês após os atos golpistas, 920 bolsonaristas radicais seguem presos em penitenciárias do DF. Veja como é o dia a dia dos detentos.
Por Bruna Yamaguti, g1 DF
08/02/2023 04h00
Atualizado há 2 horas
Outras 19 pessoas foram transferidas para o 19º Batalhão de
Polícia Militar e 459 foram liberadas, mas seguem monitoradas por tornozeleiras
eletrônicas.
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As mulheres detidas na Penitenciária Feminina do DF,
conhecida como Colmeia, e os homens levados para o Complexo Penitenciário da
Papuda, de segurança máxima, conhecido por abrigar alguns dos criminosos mais
perigosos e famosos do país, dividem a rotina com os demais presos: 4 refeições
diárias, duas horas de banho de sol e visitas limitadas.
Refeições e higiene
Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal — Foto: TV Globo/Reprodução
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do
Distrito Federal (Seape), todos os presos e presas – incluindo os detidos pelos
atos terroristas de 8 de janeiro – têm direito a 4 refeições diárias:
Café da manhã: pão com manteiga ou margarina e um
achocolatado
Almoço: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de
guarnição, 150g feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz e um suco
de caixinha
Jantar: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de
guarnição, 150g feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz
Ceia: sanduíche e uma fruta
Em relação à higiene, todos os presos, ao entrarem nas
unidades, recebem kits de higiene pessoal e coletiva, que são mensalmente
renovados, colchões e outros materiais individuais. Os detentos também podem
receber itens de higiene da família.
Por causa da norma interna para utilização de roupas
brancas, os presos também recebem calças e camisetas nessa cor.
Os kits de higiene individual são compostos por:
Um creme dental
Uma escova de dente
1 kg de sabão em pó
Dois rolos de papel higiênico
Um desodorante
Um sabonete líquido
Na Penitenciária feminina, conforme a Seape, as presas
receberam ainda dois pacotes de absorventes, 500ml de shampoo e 500ml de
condicionador. Os itens são repostos uma vez por mês.
O acesso à água para consumo e higienização fica disponível
24 horas na torneira das celas, segundo a pasta.
Banhos de sol e visitas
Os detentos e detentas têm duas horas diárias de banho de
sol nos pátios das unidades prisionais.
Em relação às visitas, os presos podem dar o nome de até 9
familiares e um amigo para se cadastrar e ficarem aptos a realizar visitas.
Contudo, por questões de segurança, segundo a Seape, é permitida a entrada de
apenas duas pessoas por visita.
Esses encontros ocorrem de 14 em 14 dias e têm duração de
duas horas.
Celas
Cela onde estão terroristas que invadiram prédios dos Três Poderes, em Brasília — Foto: DPU/Reprodução
A maioria dos homens presos pelos atentados em Brasília foi
para os blocos 4 e 6 do Complexo da Papuda II. Quando eles chegaram ao local,
no dia 10 de janeiro, representantes da Defensoria Pública do DF (DPDF) e da
Defensoria Pública da União (DPU) fizeram uma inspeção para avaliar as
condições do presídio, que está superlotado. Segundo os defensores, as celas
onde ficam os presos têm:
Uma pia
Um chuveiro com água fria
Um vaso sanitário
O banheiro fica à vista de quem passa no corredor, sem
privacidade para os presos realizarem suas necessidades. As portas das celas
são chapeadas e há algumas ventanas, que permitem iluminação e ventilação
"mediana".
Há camas de concreto e colchões. A Seape não informou o
tamanho das celas.
Presos reclamaram da alimentação
Bolsonaristas retirados de acampamento do QG do Exército, em Brasília, são levados para ginásio da PF — Foto: Reprodução
Em inspeção realizada por promotores da Defensoria Pública
da União (DPU), no dia 12 de janeiro, alguns dos presos relataram má qualidade
dos alimentos e da pouca quantidade de frutas. Segundo o relatório, à época,
houve descarte de boa parte das marmitas, "por não conseguirem comer
devido ao gosto ruim e ao mau preparo".
Ao g1, a Seape informou que os contratos de alimentação das
unidades prisionais "são objeto de extrema diligência" por parte dos
gestores da pasta.
"Vale ressaltar que o fornecimento de uma alimentação
de boa qualidade tem correlação direta com o princípio da dignidade da pessoa
humana e outras normas de matriz constitucional, por isso esta Secretaria tem
fortalecido a fiscalização da alimentação que é fornecida. Estudos técnicos
apontam as refeições diárias ofertadas pelo Estado contêm todos os nutrientes
necessários no que se refere ao aporte calórico diário indispensável à
manutenção da saúde nutricional e atendem as recomendações do Ministério da
Saúde", diz a Seape.
Superlotação
Bolsonaristas presos após ataque terrorista ao Congresso Nacional, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito
Federal, pediu que os presos pelos atos golpistas sejam transferidos para os
estados de origem. Segundo a magistrada, a "ampla maioria" não tem
endereço no DF.
"A presença dessas pessoas no sistema prisional local
impacta sobremaneira a gestão das unidades prisionais e, igualmente, traz
efeitos sobre o funcionamento deste Juízo, considerando o expressivo aumento
das demandas relacionadas à apreciação de pedidos afetos à sua competência
legal, como por exemplo a implementação dos direitos carcerários previstos na
Lei de Execuções Penais", disse a juíza.
O pedido foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios (TJDFT) informou que ainda aguarda decisão do magistrado.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
(Seape), a população carcerária do DF aumentou em 10% após a prisão dos
envolvidos nos ataques às sedes dos três poderes.
Por esse motivo, a Defensoria Pública da União (DPU) e a
Defensoria Pública do Distrito Federal encaminharam à Vara de Execuções penais
(VEP) um pedido para ampliar a distribuição de alimentos e itens de higiene e
limpeza às unidades prisionais.
"A solicitação deu-se porque, com menos internos, já
eram comuns as queixas sobre a insuficiência dos gêneros alimentícios, materiais
de higiene e saúde fornecidos pelos estabelecimentos prisionais e, com o
aumento da demanda, se mostra razoável o incremento no envio de insumos e
alimentos para atender necessidades com qualidade e em quantidade
suficientes", informou o relatório da DPU.
Segundo a Seape, logo após a chegada dos novos presos, foi
solicitado apoio de outras secretarias devido ao aumento da população
carcerária. Nesta semana, a pasta disse que a situação foi
"normalizada" e que está fornecendo assistência material a todos os
custodiados.
Desigualdade de gênero
Após vistoria nas unidades prisionais, representantes da DPU
identificaram desigualdade de gênero na situação de cárcere. Segundo relatório
da DPU, as mulheres se encontravam em situação de maior vulnerabilidade que os
homens.
"Diferentemente dos homens, que tiveram relativizadas
algumas regras do cárcere em razão da excepcionalidade da circunstância, como a
possibilidade de ficar com roupas de cores pretas e até mesmo camufladas, as
mulheres narraram que foram impedidas de ficar com determinados itens, com
sutiãs de cor preta", diz o documento.
Além disso, os homens presos no CDP teriam permanecido com
dinheiro e alianças, mesmo após a prisão, enquanto as mulheres teriam sido
privadas de todos os itens pessoais.
A Seape informou que, durante o período de adequação para
disponibilização de peças de vestuário na cor branca, foi autorizado,
momentaneamente, que alguns custodiados da unidade masculina permanecessem com
suas roupas.
"Hoje, todos já receberam itens brancos e não há
nenhuma exceção", disse a pasta, nesta terça-feira (7).
Questionada sobre o porte de valores em dinheiro e itens
pessoais, a Secretaria afirmou que o motivo também foi o "período de
adequação" devido ao rápido aumento da população carcerária.
"A situação está normalizada e não é autorizado aos
custodiados permanecerem de aliança ou com dinheiro. Os bens de valor foram
recolhidos e entregues aos advogados ou familiares", diz a Seape.
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