Hernandes foi pego nos EUA com
dólares escondidos até dentro de Bíblia
O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou ontem (12), por unanimidade, ação penal contra Estevam Hernandes Filho (foto) e sua mulher Sonia (na foto abaixo), fundadores da Igreja Renascer em Cristo.
Em processo na 1ª Vara Criminal de São Paulo, o Ministério Público estava acusando os dois de ludibriar os fiéis, valendo-se de uma “organização criminosa” para lavar dinheiro.
A decisão foi um alívio para Estevam e Sonia, inclusive porque em 2007 tiveram de cumprir nos Estados Unidos pena de prisão de 140 dias, em períodos alternados. Eles foram indiciados por um júri popular por contrabando de dinheiro e falsa declaração porque entraram no país com US$ 56,5 mil não declarados. Se não tivessem assumido formalmente a culpa, ficariam por um tempo mais longo na prisão.
No Brasil, o entendimento do STF foi de que a lei não prevê “organização criminosa” nos termos apresentados pelo MP. Prevaleceu, assim, a argumentação dos advogados de defesa segundo a qual, para haver lavagem de dinheiro, teria de ser provada a existência de um crime anterior.
Esse crime, segundo o MP, foi a criação de uma “organização criminosa”. Mas, conforme disse a ministra Cármen Lúcia, “a definição emprestada de organização criminosa seria acrescentar à norma penal elementos inexistentes, o que seria uma intolerável tentativa de substituir o legislador”.
O casal Renascer não voltou aos Estados Unidos, embora tivesse em Miami um casarão onde ficava com frequência.
Com informação das agências.
Comentários no Facebook. Caso Renascer.
Kaká sai da Renascer após pagar dízimo de R$ 2,4 mi só em 2009.
dezembro de 2010
Em processo na 1ª Vara Criminal de São Paulo, o Ministério Público estava acusando os dois de ludibriar os fiéis, valendo-se de uma “organização criminosa” para lavar dinheiro.
A decisão foi um alívio para Estevam e Sonia, inclusive porque em 2007 tiveram de cumprir nos Estados Unidos pena de prisão de 140 dias, em períodos alternados. Eles foram indiciados por um júri popular por contrabando de dinheiro e falsa declaração porque entraram no país com US$ 56,5 mil não declarados. Se não tivessem assumido formalmente a culpa, ficariam por um tempo mais longo na prisão.
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Sonia com roupa de
presídio americano
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Esse crime, segundo o MP, foi a criação de uma “organização criminosa”. Mas, conforme disse a ministra Cármen Lúcia, “a definição emprestada de organização criminosa seria acrescentar à norma penal elementos inexistentes, o que seria uma intolerável tentativa de substituir o legislador”.
O casal Renascer não voltou aos Estados Unidos, embora tivesse em Miami um casarão onde ficava com frequência.
Com informação das agências.
Comentários no Facebook. Caso Renascer.
Kaká sai da Renascer após pagar dízimo de R$ 2,4 mi só em 2009.
dezembro de 2010
Trambicagem apostólica: Renascer tem mais de 500 ações de despejo em São Paulo | Genizah
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