Promotoria estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais quer que mineradora tome medidas urgentes para evitar novas tragédias.
Por Jornal Hoje
MP pede à Justiça que obrigue Vale a tomar medidas urgentes para reduzir risco de acidente
Uma ação civil pública proposta pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais contra a Vale pede à Justiça que obrigue a mineradora a tomar medidas urgentes para reduzir o risco de desastres. A estrutura que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro, pertence à mineradora.
Em coletiva realizada na sede da empresa, no Rio, na tarde desta terça-feira (12), a Vale rebateu as informações de que laudos indicavam que havia risco de rompimento na barragem de Brumadinho. Executivos disseram que os relatórios não indicavam o risco iminente e a barragem estava "estável"
O Ministério Público (MP) aponta que a Vale é responsável por, pelo menos, outras oito barragens que, segundo os critérios de análise de riscos da própria mineradora, estariam em severo risco de rompimento atualmente.
Todas elas ficam próximas a núcleos urbanos, com pessoas transitando na chamada área de autossalvamento - abaixo da barragem e a uma distância que corresponde a um tempo de chegada da onda de inundação igual a trinta minutos ou a 10 quilômetros.
O MP argumenta que, na zona de autossalvamento, não há tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situação de emergência, de forma que as pessoas têm que se salvar sozinhas em caso de rompimento. Ainda segundo o relatório do MP, os avisos de alerta são responsabilidade do empreendedor, ou seja, da Vale
De acordo com o documento, o objetivo do MP é “inibir a flagrante situação de ilicitude levada a cabo” pela mineradora, de forma a prevenir a ocorrência de novas catástrofes ambientais em Minas Gerais.
Em nota, a Vale informou que “reforça que todas as suas barragens, inclusive as mencionadas pela reportagem, foram certificadas e receberam laudos de estabilidade e segurança emitidos por auditorias externas e independentes”. A mineradora disse ainda que “o documento citado é um estudo realizado com base em metodologia interna, na qual os geotécnicos da própria Vale reavaliam as estruturas já certificadas por auditorias externas como seguras e estáveis. Essa metodologia utiliza um padrão mais rígido que a legislação nacional e internacional vigente e, por isso, tem por objetivo prospectar medidas adicionais de prevenção”.
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