O Procon Municipal de Teófilo Otôni-MG liberou 0s nomes dos cinco supermercados que teriam praticado alta injustificada de preços. São eles: Hiper Tia Teca, Hiper Coelho Diniz, Epa Plus, Mart Minas e Mineirão Atacarejo. Tais empresas, mesmo autadas, continuaram mantendo os preços altos, razão pela qual foram multadas em mais de R$ 1 milhão. Em assim agindo, estariam lesando a população, aproveitando-se da pandemia do Coronavírus.
Também 14 farmácias foram autuadas pela mesma prática. Seus nomes, entretanto, não foram liberados pelo Procon.
Segundo o diretor da instituição, advogado Yuri Rocha, as empresas punidas recorreram, com anexos de aproximadamente 1.000 a 2.000 laudas.
No momento, já há resultados positivos, com baixa de preços dos itens fiscalizados, de acordo com a instituição de defesa do consumidor.
PROMOTORIA REGIONAL
Segundo o diretor do Procon, a fiscalização feita pela instituição é executada em conjunto com a Promotoria Regional de Defesa do Consumidor, por meio de seus fiscais.
Quando da operação de fiscalização dos supermercados, foram elencados produtos de proteção e combate ao Coronavírus, como álccol em gel e máscaras descartáveis, bem como produtos essenciais à mesa dos consumidores. Foram requeridas notas fiscais de entrada e saída dos produtos, relativas a 30 dias retroativos à fiscalização, para que se apurasse a origem do abuso, inclusive se efetuado em razão da alta demanda.
ESCOLAS
Agora, o Procon Municipal está focado em contratos de escolas e faculdades da rede proivada. “Temos conseguido a flexibilização de algumas escolas; outras ainda resistem, mas isso fez com que o sindicato dessas instituições buscasse diálogo com o Procon, a fim de se chegar a um entendimento para todos” – finalizou Yuri Rocha (Fonte: Procon Municipal de Teófilo Otôni – Foto: Freepik)
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