Dentre as possibilidades sugeridas pelo general Braga Netto está a aplicação do artigo 136 da Constituição Federal, que trata sobre o Estado de Defesa no país
19/01/2023 17:08
Dentre as possibilidades sugeridas pelo general está a aplicação do artigo 136 da Constituição Federal, que trata sobre o Estado de Defesa no país. De acordo com a "CNN", as informações foram repassadas ao veículo de comunicação por interlocutores do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Anderson Torres.
A Carta Magna diz que o Presidente da República pode decretar Estado de Defesa para preservar ou restabelecer "a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional”. Esse cenário só foi visto no Brasil uma única vez, em 1964, quando os militares tomaram o controle do país em um movimento que durou 21 anos. Esse período ficou conhecido como ditadura militar.
Minuta na casa de Torres
Com essa informação, fica mais difícil ainda para Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, explicar a minuta de um decreto presidencial estabelecendo o Estado de Defesa, encontrada na casa dele durante uma operação da Polícia Federal, no dia 10 de janeiro.
Torres está preso desde o último sábado (15/1), por suspeita de omissão e de ter facilitado a invasão de radicais bolsonaristas na Esplanada dos Ministérios, o que resultou na depredação das sedes dos Três Poderes.
A defesa do ex-ministro, que era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no dia dos ataques, alega que o documento encontrado na casa dele trata-se de um rascunho e que ele não lembra como a minuta chegou em suas mãos, uma vez que ele recebia muitos documentos a serem remetidos ao presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a reportagem publicada pela CNN nesta quinta-feira (19/1), os relatos dos aliados de Bolsonaro são de que a minuta pode ser resultado de encontros que aconteceram em novembro, no Palácio da Alvorada, em que se buscou saídas jurídicas para a revisão do resultado eleitoral.
Alternativas
De acordo com a reportagem, outras possibilidades chegaram a ser avaliadas pelos perdedores:
- buscar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que liderasse o processo de pedido de Estado de Defesa;
- a convocação de forças de segurança para tentar ter acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas;
- convocar militares do Comitê de Transparência Eleitoral e que apontaram supostas falhas no sistema eleitoral para auxiliar na contestação eleitoral.
Ainda segundo a "CNN", as articulações chegaram às cúpulas das Forças Armadas, que promoveram reuniões para debater essas alternativas, em especial o Exército. No entanto, a maioria dos generais, inclusive integrantes da Marinha e da Aeronáutica, teriam se contraposto às alternativas e entendido que o vencedor das eleições, Luiz Inácio Lula da Silva, deveria assumir o cargo.
A reportagem tentou falar com o general Braga Netto para esclarecer as informações, mas, até a última atualização desta matéria, ele não havia respondido. O espaço segue aberto.
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