sexta-feira, 20 de agosto de 2021

PC conclui investigação sobre morte de casal de adolescentes em Governador Valadares

Vítimas, de 16 anos, foram mortas por criminosos dos bairro Mãe de Deus, autores foram presos e confessaram. Delegada falou ainda sobre investigação de morte em um bar no bairro Santa Rita.

Por G1 Vales de Minas Gerais

 

Delegada Adeliana Xavier falou sobre investigações de homicídios — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Conforme laudo de necropsia, ela apresentava diversas lesões pelo corpo, além de ferimentos na cabeça. “Ela foi morta com requintes de crueldade. Nós acreditamos que ela foi espancada, possivelmente com um artefato de madeira. Além das lesões nos membros inferiores e tórax, foi encontrado um prego afixado na cabeça da vítima, que sofreu um achatamento no crânio. A causa da morte, segundo o laudo médico-legal, foi traumatismo craniano”, ressaltou a delegada.

Homicídio no bairro Santa Rita

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Justiça mantém condenação de Bolsonaro por danos morais a jornalista

Presidente terá que pagar R$ 10.000 à Bianca Santana por acusá-la de fake news

O presidente Jair Bolsonaro perdeu o recurso em que pedia a anulação da sentença por danos morais contra a jornalista Bianca Santana,

PODER360
20.ago.2021 (sexta-feira) - 7h50

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) confirmou, na 4ª feira (18.ago.2021), a sentença que condenou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a pagar indenização de R$ 10.000 à jornalista e colunista Bianca Santana. O presidente foi condenado por danos morais depois de acusar a profissional de divulgar fake news.

O presidente já havia sido condenado em dezembro de 2020, mas a defesa de Bolsonaro entrou com recurso para tentar reverter a condenação.

A acusação de Bolsonaro ocorreu em uma live em suas redes sociais em maio de 2020. A reportagem que ele atribui a Santana e taxa como “fake news” não foi escrita por ela. Poucos dias antes da transmissão, Santana tinha publicado um artigo no portal UOL em que analisava o possível envolvimento da família de Bolsonaro com o assassinato de Marielle Franco.

Em uma outra live, em julho de 2020, o presidente pediu desculpas pelo erro. Para o TJ-SP, no entanto, o pedido de desculpas não anula o dano causado à Santana. “Dizer em rede nacional que determinada jornalista divulga fake news é tirar dela o bem mais valioso ao exercício de sua profissão: a credibilidade”, diz a decisão.

Eis a íntegra da condenação por danos morais do presidente (460 KB).

A decisão chama a atenção para o fato das desculpas terem sido feitas depois que o presidente foi avisado que a jornalista entrou com um processo, o que, para os desembargadores, coloca em dúvida a “sinceridade do ato”.

A decisão afirma que ofender a honra de uma pessoa não é um ato simples. Diz ainda que considerar esse um fato corriqueiro, sem importância, “apenas reforça o desprezo à honra alheia e viola um dos fundamentos da República presidida pelo réu, exatamente a dignidade da pessoa humana”.

Além da indenização de R$ 10.000, Bolsonaro também foi condenado a pagar até 80% das despesas processuais da ação e os honorários dos advogados, em um limite de até 20% do valor original da causa –que era de R$ 50.000.

O presidente responde ainda por mais uma acusação de danos morais a outra jornalista. Em março deste ano ele foi condenado a indenizar a jornalista Patricia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo, em R$ 20.000 por insinuações sexuais contra ela. Bolsonaro entrou com recurso contra a decisão no TJ-SP, mas ainda não foi julgado.

https://www.poder360.com.br/governo/justica-mantem-condenacao-de-bolsonaro-por-danos-morais-a-jornalista/

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