sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

MPF/MG acusa dono da Fazenda Jampruca do crime de trabalho

Escravo....
 
Propriedade está localizada no Vale do Jequitinhonha e os empregados eram contratados para a produção de carvão





O Ministério Público Federal em Teófilo Otoni (MG) denunciou o fazendeiro Roberto Sebastião Pimenta, dono de uma propriedade rural de nome Fazenda Jampruca, situada no município de Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais.

Ele foi acusado de reduzir 12 pessoas à condição análoga à de escravo, submetendo-as a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho. Também pesam contra ele as acusações de frustração de direitos trabalhistas e aliciamento de trabalhadores.

Segundo a denúncia, os crimes foram descobertos em maio do ano passado após operação realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e policiais militares. A equipe encontrou os trabalhadores “no local de baldeamento e queima de madeira em condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade humana”.

Conforme o relatório de fiscalização, “as condições dos trabalhadores eram degradantes, sem água potável, sem local adequado para refeição, precárias condições de alojamento, sem equipamentos de segurança de trabalho” e “não oferecia qualquer condição de higiene e conforto”. A água que utilizavam para beber e tomar banho era retirada de uma lagoa. Não havia banheiros e os empregados satisfaziam suas necessidades fisiológicas no mato. Quaisquer despesas que realizassem, como a compra de mantimentos, por exemplo, eram descontadas da ínfima remuneração.

Os trabalhadores também não eram registrados e, se desejassem sair da fazenda, tinham seus salários retidos pelo empregador. O local de trabalho, de “acesso dificílimo”, segundo a denúncia, dista 20 quilômetros da rodovia BR 367, não havendo transporte regular no local, o que configuraria, segundo os fiscais, “cerceamento da liberdade dos trabalhadores”.

Para o MPF, todas essas condições retratam os crimes descritos nos artigos 149, 203, e 207, do Código Penal, cujas penas, somadas, podem ir de quatro a 13 anos de prisão.

(AP 8079-15.2011.4.01.3816)


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
assimprensa@prmg.mpf.gov.br
No twitter: mpf_mg


Fonte:


Formulário de Denúncias Trabalhistas

www.prt9.mpt.gov.br/denuncia/formulario.htm
Utilize o quadro abaixo para descrever o fato gerador da denúncia. Não esqueça que seus dados são importantes para que as providências cabíveis sejam ...


 E você quer fazer um denuncia trabalhista a respeito de alguma empresa que esta lesando os funcionários ou a situação e com você mesmo e só entrar nessa pagina e fazer a denuncia.
 Pois quando você se cala você contribui com a injustiça, não seja mais um a concordar com o errado.

E eu digo que e triste saber que ainda existe esse tipo de animal que e capaz de explorar o trabalhador que necessita de dinheiro para o seu sustento


Jogo beneficente com Fred arrecada 7 toneladas de alimentos


Diário do Jequi

O domingo (11) em Teófilo Otoni foi de festa com o jogo beneficente entre Fred e Amigos x América e Convidados, realizado no estádio Nassri Mattar. O evento foi uma realização da Prefeitura de Teófilo Otoni com o objetivo de arrecadar alimentos para serem doados às creches da cidade. Mesmo debaixo de chuva, milhares de fãs do jogador do Fluminense compareceram para ver a partida de futebol.

Estiveram presentes a prefeita do município Maria José Haueisen Freire, secretários municipais, vereadores, prefeitos das cidades circunvizinhas, entre outras autoridades.

Maria José falou da iniciativa da Prefeitura, que arrecadou mais de sete toneladas de alimentos. “Conseguimos arrecadar muitos produtos graças à cordialidade do Fred. É uma grande alegria para todos nós assistir a essa partida, além de ser uma oportunidade de agradecer ao Fred por divulgar muito bem a nossa cidade e, o povo de Teófilo Otoni é muito grato por isso” – ressaltou a prefeita que acrescentou: “sempre estamos oferecendo apoio aos artistas da nossa terra”.

Por outro lado, o secretário de Esporte Guilherme Afonso ‘Mabel’ disse que “o público do evento foi um recorde, assim como a arrecadação de alimentos. A Prefeitura de Teófilo Otoni está de parabéns por esta organização”.

O jogador do Fluminense que foi assediado pelos fãs falou da realização da partida: “Estou muito feliz por jogar mais uma vez aqui com os amigos; agradeço de todo o meu coração a todos que nos apoiaram como a prefeita de Teófilo Otoni, ao Secretário Mabel, a imprensa que fez a divulgação e a todos os torcedores. E o espírito é este mesmo de ajudar, é uma causa beneficente, solidária”. Fred disse ainda: “Quero demonstrar todo meu carinho por esse povo, sempre que venho aqui é um calor humano, obrigado pela energia positiva, vamos fazer uma festa bonita e quem sabe sair algum gol”.  

E saiu gols dos dois lados. No primeiro tempo, Amanda Moura, irmã de Rafael Moura, marcou dois gols. Única mulher no time, ela também foi uma grande atração da partida. “Eu adorei participar desse jogo; o Fred está de parabéns; a festa está linda e fico muito feliz por ter marcado os gols” – frisou Amanda.

Quem também esteve no estádio foi o ex-jogador Dadá Maravilha. Na ocasião, ele conheceu a prefeita Maria José e falou do apoio da Prefeitura: “Em primeiro lugar, quero agradecer a prefeita por ter dado força ao jogo do Fred, alegrando a todo povo da cidade e região que está usufruindo desta dádiva festa. E o povo que ama a cidade, ama a prefeita e está aqui para dizer que acredita na Prefeitura”- falou Dadá, bem carismático.

A partida terminou num placar de 5 x 4 para a equipe de Fred e Amigos. Fred, que jogou no segundo tempo no time América e Convidados, marcou dois gols para o time; o último na cobrança de um pênalti. (Redação: Conceição Sousa/Fotos: Sérgio Guimarães)
Mais fotos: facebook.com/PrefeituraTO 
 



Décima morte provocada por medicamento manipulado é investigada em Teófilo Otoni

Gerente regional de saúde não deu detalhes sobre a vítima, que também teria feito uso do remédio




postado em 14/12/2011 22:24 / atualizado em 14/12/2011 23:59
Mais uma suposta morte provocada pelo uso do medicamento Secnidazol 500mg, manipulado pela farmácia Fórmula Pharma, é investigado em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Este pode ser o décimo óbito provocado pelo uso do remédio. A informação foi confirmada pelo gerente regional de saúde da cidade, Ivan Santana, que não revelou detalhes sobre a vítima.
Segundo Ivan, a décima morte teria ocorrido em Teófilo Otoni. Agentes da Secretaria de Saúde foram até a casa da família da vítima, no distrito de Pedro Versiani, mas não a encontraram. 

Nessa terça-feira as autoridades do município revelaram a nona possível vítima do medicamento. Trata-se da aposentada Madalena Barbosa de Souza, de 81 anos, que morreu em 23 de novembro.

As outras vítimas seriam Sandra Maria Rammos Vieira, morreu em 20 de novembro, em Novo Cruzeiro. Edival José Ferreira, morto em 23 de novembro em Teofilo Otoni, Adélia Lopes Paixão, em 9 de dezembro, em Novo Cruzeiro, Letícia Lopes dos santos, em 11 de dezembro em Novo Cruzeiro, Levino Rodrigues Carvalho, em 23 de novembro em Ladainha, Silvia Cátia Marinho Gomes Coelho, em 23 de novembro, em Teofilo Otoni, Donatília Alves Teixeira, em 28 de novembro em Itaipé, e Deolinda Silva de Almeida, em 28 de novembro, em Ladainha.
A suspeita é de uma provável troca do princípio ativo da fórmula do remédio, um antiparasitário. A matéria-prima usada na fórmula seria de um anti-hipertensivo. As autoridades do município temem novas mortes,. Segundo Ivan Santana, das 180 cápsulas de Secnidazol do lote contaminado, 40 a 50 ainda não foram localizadas.

Nesta quarta-feira os responsáveis pela farmácia foram até a delegacia prestar depoimento. O dono da Fórmula Pharma, Ricardo Luiz Portilho, evitou contato com a imprensa. A advogada que representa a Fórmula Pharma alegou que a empresa pode ter sido alvo de uma sabotagem.
(Com informações de Pedro Ferreira)
Entenda o caso

30 de novembro: investigação começa a partir de uma notificação de dois casos suspeitos de intoxicação feita pelo Hospital Santa Rosália à Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni. M.B.V e a mulher dele tomaram quatro cápsulas do Secnidazol 500mg, manipulado pela Fórmula Pharma, e logo depois começaram a passar mal. 

2 dezembro: a Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni recebe denúncia anônima, que relata a existência de dois pacientes internados na UTI do Hospital Santa Rosália (os mesmos notificados poucos dias antes) por terem ingerido o medicamento Secnidazol 500mg.

3 de dezembro: a área de manipulação da Fórmula Pharma é interditada pela Vigilância Sanitária de Teófilo Otoni. 

10 de dezembro: a Fórmula Pharma é interditada totalmente. A SES e a PM constatam que a farmácia continuava a distribuir o Secnidazol 500mg. Mais amostras são coletadas para análise na Funed.

 11 de dezembro: morre a oitava vítima.

12 de dezembro: a Secretaria de Estado de Saúde (SES) diz que caso é de polícia e vai encaminhar relatório ao Ministério Público e à Polícia Civil. Delegacia de Teófilo Otoni abre inquérito para apurar o caso e diz que vai pedir a exumação de corpos.
Décima morte provocada por medicamento manipulado é investigada em Teófilo Otoni - Gerais - Estado de Minas

Nenhum comentário:

Postar um comentário