Problema da destinação do lixo em Teófilo Otoni vai parar na Justiça

Município está sendo obrigada a transformar o lixão em aterro sanitário.

Prefeitura diz não dispor de recursos para execução das obras do aterro.

Lucas Ribeiro

Da InterTV dos Vales

A destinação incorreta do lixo é um problema comum em grande parte das cidades brasileiras. Em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, a questão foi parar na Justiça. A prefeitura está sendo obrigada a transformar o lixão da cidade em aterro sanitário.

Às margens da BR-116 uma placa informa a existência de um aterro sanitário. Ao chegar no local, ao contrário do que diz a placa, o que se vê são catadores sem nenhum tipo de proteção, manuseando o lixo. Um catador que não quis ser identificar conta que utiliza o local para recolher produtos recicláveis e também para procurar alimentos.

Há 24 anos, todo lixo produzido em Teófilo Otoni é levado para um terreno de 72 mil metros quadrados a 5 quilômetros da cidade. Segundo estudo realizado a pedido do Ministério Público, são despejados por dia cerca de 130 toneladas de lixo sem nenhuma solução sustentável e os efeitos causados ao meio ambiente pode trazer sérios problemas.

“Os gases contaminam o solo e a presença de possíveis materiais radioativos podem oferecer riscos à saúde das pessoas que trabalham no local. Há ainda o fator de ser prejudicial ao córrego próximo do lixão”, explica o professor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Antônio Jorge Lima Gomes.

Lixão em Teófilo Otoni vira caso de justiça. (Foto: Reprodução/ Inter TV dos Vales)

Notificação da Justiça

No dia 28 de agosto a prefeitura de Teófilo Otoni recebeu uma notificação da Justiça que obriga o município a adotar medidas definitivas quanto ao destino dos resíduos sólidos urbanos. O objetivo é adequar o local onde são destinados os lixos domésticos, comerciais e hospitalares que estariam contaminando uma área de preservação ambiental e oferecendo risco à saúde de algumas famílias que moram nas proximidades.

“A partir da data da notificação, a prefeitura tem um prazo de até 90 dias para dar início às obras de restruturação do lixão, dentro das normas ambientais. Após esse prazo de 3 meses, o município tem até 240 dias para construir um novo aterro sanitário, caso contrário a administração municipal estará sujeita à multa”, diz o juiz de direito, Fabrício Simão Cunha Araújo.

Mas segundo o coordenador de relações institucionais do município, Bruno Balarini, a prefeitura não dispõe de recursos financeiros imediatos, para execução das obras do aterro sanitário. “Nós vamos recorrer da decisão. O plano de saneamento básico para captação de recursos junto ao governo do estado é uma alternativa que poderá resolver o problema”, afirma o coordenador.

http://g1.globo.com/mg/vales-mg/noticia/2014/09/problema-da-destinacao-do-lixo-em-teofilo-otoni-vai-parar-na-justica.html