Tutora dos pets afirmou que 'sempre deu cuidado e carinho no tratamento dos animais' e que a mais velha merecia mais atenção e cuidado em razão da idade, 'já que estava idosa e com câncer'.
Por Gustavo Honório, g1 SP — São Paulo
Ativista Luisa Mell — Foto: Reprodução/Instagram
Foram retirados da casa uma cadela da raça dobermann, que
estava com aparência "fraca a magra” por estar com câncer, segundo a
juíza, e três da raça pinscher.
A tutora dos pets afirmou que “sempre deu cuidado e carinho no tratamento dos animais, que as pinschers eram saudáveis e que a mais velha [dobermann] merecia mais atenção e cuidado em razão da idade, já que estava idosa e doente, com câncer em metástase, assistida por veterinário”.
Segundo os autos:
Luisa Mell recebeu denúncia verbal de que um cão “com
aparência famélica e doentia” encontrava-se abandonado na casa, que estaria
vazia;
Ela relatou que o imóvel tinha aparência de abandonado, pois
tinha uma placa de “vende-se” e o quintal estava sujo, com fezes de cães e
lixo;
Antes de entrar na casa, a ativista tentou ligar no telefone
disponível na placa, mas não obteve sucesso;
Luisa conversou com o funcionário de um bar, que teria dito
que não via os moradores há tempos;
Em seguida, depois de acionar um chaveiro e agentes da
Polícia Militar, a ativista acessou o imóvel;
Luisa, então, compartilhou o caso nas redes sociais.
De acordo com o processo, as publicações atingiram as marcas
de "15,6 mil curtidas, mais de 700 comentários, 46 mil visualizações e
mais de mil comentários "com mensagens de ódio e indignação de seus
seguidores". Em uma das imagens, o telefone da tutora dos animais e a fachada
da residência foram revelados, "de maneira que vizinhos e conhecidos
puderam reconhecer a casa".
'Saiu para trabalhar e não encontrou mais as cadelas'
A dona das cadelas informou que saiu de casa para trabalhar
e, quando retornou, não encontrou mais os animais.
“Não houve um lapso de tempo aceitável, para que pudesse se
presumir o abandono dos animais, tampouco pela sujeira que se encontrava no
quintal da casa. A despeito da cadela se encontrar magra e fraca, por si só,
não dá o direito de adentrar na residência de outrem para socorrer o animal,
tendo em vista ser o domicílio um asilo inviolável, garantido pelo Constituição
Federal”, apontou a desembargadora Marcia Monassi, da 6ª Câmara de Direito
Privado.
Segundo a decisão:
A dobermann encontrava-se doente, com câncer e, por isso,
justifica-se a aparência de uma cadela fraca e magra;
A cadela recebia cuidados de sua tutora, de acordo com
documentos constantes nos autos, como carteira de vacinação, atestado de
cirurgia e exames realizados;
Documentos comprovam que as demais cadelas recebiam o devido
cuidado pela sua tutora
Diante dos elementos, a juíza afastou a tese que os animais
necessitavam de resgate imediato, e que duas delas vieram a falecer em razão
dos maus-tratos.
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