Trabalhador morre atingido por raio e família receberá quase R$ 700 mil de indenização

 Caso aconteceu em uma plantação de cana-de-açúcar. Cada um dos cinco filhos dele receberá R$ 100 mil por danos morais, além de danos materiais que totalizam R$ 180 mil.

Por Rodrigo Salgado, g1 Minas — Belo Horizonte

30/07/2024 

Local onde trabalhador morreu após ser atingido por raio em Ivaté, no noroeste do Paraná — Foto: Reprodução

A família de um trabalhador que morreu atingido por um raio durante o expediente será indenizada em R$ 500 mil em danos morais e uma pensão de R$ 180 mil por danos materiais. A decisão é da segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte.

A justiça entendeu que o risco era considerado previsível e que faltaram medidas de proteção adequada e de treinamento para os funcionários. Por isso, as duas empresas foram condenadas — tanto a que o homem trabalhava quanto a que contratou os serviços.

Trabalhava numa plantação

Marcos de Jesus Andrade, de 41 anos, foi atingido quando trabalhava numa plantação de cana-de-açúcar em Ivaté, no noroeste do Paraná, em fevereiro de 2023. A região tem incidência de raios durante a época de chuvas.

• Segundo o laudo pericial, por volta das 12h30 começou a garoar na região da plantação.
• Com isso, os outros trabalhadores correram para se abrigar em um ônibus, enquanto Marcos resolveu cortar caminho por um terreno plantado.
• Às 12h32, a chuva se intensificou, com a presença de raios.
• A precipitação durou cerca de 8 minutos e, nesse meio tempo, os trabalhadores que estavam no ônibus ouviram um forte trovão e, depois disso, sentiram falta de Marcos.
• Pouco depois da chuva, os funcionários encontraram o corpo do colega, sem vida, no terreno.

Na época, informações do Corpo de Bombeiros do Paraná deram conta que um outro trabalhador ficou ferido.

Primeira instância negou indenização

A família entrou com ação judicial contra as empresas em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, que negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais. O juiz entendeu que se tratava de uma fatalidade, sem culpados.

Os cinco filhos do falecido recorreram da decisão, que veio para o TRT em Belo Horizonte.

• O desembargador discordou da primeira instância e alegou que, apesar de inevitável, se tratava de um evento previsível.
• Diz que há estudos sobre riscos do trabalho rural durante tempestades e sobre a possível incidência de raios na região.
• O laudo pericial ainda mostrou que não havia para-raios instalados nas proximidades e que os funcionários não haviam sido devidamente treinados para situações como essa.
• O magistrado entendeu, por isso, haver negligência das empresas.

Cada um dos cinco filhos do trabalhador falecido receberá R$ 100 mil em danos morais, totalizando R$ 500 mil.

Além disso, os herdeiros também receberão, como dano material, uma pensão que totaliza R$ 180 mil, paga uma única vez, calculada com base no salário de Marcos e a expectativa de vida que ele ainda tinha.

https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2024/07/30/trabalhador-morre-atingido-por-raio-e-familia-recebera-quase-r-700-mil-de-indenizacao.ghtml

                                                 

                                    

Primeira instância negou indenização

A família entrou com ação judicial contra as empresas em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, que negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais. O juiz entendeu que se tratava de uma fatalidade, sem culpados.

Mesmo a justiça não dando ganho de causa para família que perdeu seu ente querido e provedor familiar os mesmos não parou em ver seus direitos sendo desrespeitados.. e recorreram 

Os cinco filhos do falecido recorreram da decisão, que veio para o TRT em Belo Horizonte.

• O desembargador discordou da primeira instância e alegou que, apesar de inevitável, se tratava de um evento previsível.
• Diz que há estudos sobre riscos do trabalho rural durante tempestades e sobre a possível incidência de raios na região.
• O laudo pericial ainda mostrou que não havia para-raios instalados nas proximidades e que os funcionários não haviam sido devidamente treinados para situações como essa.
• O magistrado entendeu, por isso, haver negligência das empresas.

Cada um dos cinco filhos do trabalhador falecido receberá R$ 100 mil em danos morais, totalizando R$ 500 mil.

Além disso, os herdeiros também receberão, como dano material, uma pensão que totaliza R$ 180 mil, paga uma única vez, calculada com base no salário de Marcos e a expectativa de vida que ele ainda tinha.

JA PENSOU SE  A FAMILIA DO HOMEM MORTO EM SERVIÇO TIVESSE SE CONTENTADO COM O POPULAR (O CULPADO E O DEFUNTO...)