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Novo ministro da Educação é suspeito de fraude de R$ 3
bilhões
Postado em 26 de junho de 202011 min read
Divulgação
A corrupção assombra o governo e o Planalto. Bolsonaro
nomeia Carlos Alberto Decotelli para o MEC, suspeito de esquema bilionário na
compra de 30 mil computadores com dinheiro do FNDE. O edital de licitação,
realizado em 2019, era de R$ 3 bilhões e só foi cancelado por pressão da CGU.
Novo ministro ainda passa vergonha ao declarar mestrado desmentido por reitor
argentino
O presidente Jair Bolsonaro anunciou o nome do economista
Carlos Alberto Decotteli da Silva para comandar o Ministério da Educação.
Considerado um profissional de perfil técnico, muito diferente de seu
antecessor, Abraham Weintraub, que deixou o MEC depois de defender a prisão de
ministros da Suprema Corte, Decotelli tem no currículo uma denúncia de
superfaturamento na compra de computadores, num dos muitos escândalos de
corrupção abafados ignorados pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, e
cancelado por ação da Controladoria Geral da União, pela suspeita de uma fraude
bilionária.
Oficial da reserva da Marinha, bacharel em Economia pela
UERJ, mestre pela FGV, Decotteli terá de explicar por que sob sua gestão, o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma licitação suspeita
foi realizada para a aquisição de 1,3 milhão de computadores, notebooks e
laptops a serem distribuídos a 7.900 escolas públicas. A previsão de gastos
totalizava R$ 3 bilhões. O esquema foi cancelado em dezembro de 2019, depois da
CGU apontar irregularidades. O edital foi divulgado dia 21 de agosto.
A vergonha para o novo ministro da Educação, contudo, não
acaba apenas no episódio da licitação suspeita de fraude. Assim como seu
antecessor, Decotelli não tem seus méritos acadêmicos reconhecidos no meio
universitário. Na tarde desta sexta-feira, 26 de junho, o reitor da
Universidade de Rosário, na Argentina, Franco Bartolacci, afirmou no Twitter
que não reconhece o título de doutor de Decotelli da Silva. Bolsonaro havia
anunciado que o novo ministro é doutor pela Universidade de Rosário, na
Argentina. Bartolacci desmentiu: “Nos vemos na necessidade de esclarecer que
Carlos Alberto Decotelli da Silva não obteve nenhuma titulação de doutor na
Universidade de Rosário”. O reitor fez o anúncio ao responder mensagem do
próprio Bolsonaro nas redes sociais.
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Foto: Divulgação
Fraude escandalosa
A Escola Municipal Laura Queiroz, do município de Itabirito,
em Minas Gerais, seria contemplada com 30.030 laptops educacionais, embora o
colégio só tenha matriculados 255 alunos. Caso a licitação tivesse ocorrido,
cada aluno receberia 117 computadores. Com o cancelamento do pregão, apenas em
relação à compra destinada a esta escola, evitou-se um gasto de R$ 54 milhões. Essas
e outras barbaridades jamais foi explicadas ou esclarecidas pelo nenhum técnico
do governo, muito menos pelo ex-ministro Abraham Weintraub ou pelo próprio
Bolsonaro. Decotelli deixou o cargo e sumiu na burocracia do MEC.
É curiosa a movimentação no FNDE desde que Bolsonaro assumiu
a Presidência da República. Militar da reserva, Decotelli foi nomeado em
fevereiro e deixou a presidência do FNDE em 30 de agosto, assumindo em seu
lugar Rodrigo Dias. Em 4 de setembro, menos de uma semana do atual ministro da
Educação ter sido exonerado do FNDE, o órgão revogou o edital. Nenhuma
justificativa foi dada para a substituição, na época, de Decotelli por Rodrigo
Dias, indicado ao cargo pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e demitido em
dezembro. O FNDE logo em seguida foi ocupado por Karine Silva dos Santos, que
até então ocupava uma diretoria no MEC.
A licitação tinha como fornecedoras de equipamentos duas
empresas suspeitas: a Daruma, de Taubaté, no interior de São Paulo, e a
Movplan, de Ribeirão Preto (SP). Ambas mandaram cartas de cinco linhas, com o
mesmo fraseado e o mesmo erro de português: “Sem mais, para o momento,
colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam
necessária”. A Movplan fica em Ribeirão Preto (SP), mas datou sua carta de
Taubaté (SP), onde está localizada a Daruma.
As inconsistências apontadas pela CGU foram rebatidas pelo
FNDE num documento de 20 páginas. O órgão justificou que a autorização do
Ministério da Economia não era necessária para a realização de licitação. Não
prestou nenhuma informação sobre as cartas da Movplan e Daruma, nem mesmo sobre
a aquisição de computadores para as escolas em número muito superior ao de
alunos matriculados. O FNDE informou, contudo, que só na escola Laura Queiroz,
a União economizaria R$ 54,7 milhões.
Jabuti de R$ 3 bilhões
Em 9 de outubro de 2019, o edital foi finalmente revogado,
exatamente na mesma data da conclusão do relatório da avaliação da CGU. O
jornalista Elio Gaspari, desde o final de dezembro, vem cobrando do governo uma
explicação para o edital de R$ 3 bilhões, que ele apelidou de “jabuti”, porque
foi preparado, elaborado e lançado sem que qualquer responsável tenha surgido
para explicar quem havia criado o monstrengo bilionário. “Uma despesa de R$ 3
bilhões não é um jabuti qualquer. A burocracia do FNDE blindou-se diante das
advertências da CGU. Blindada, continuou depois da posse do novo presidente e
da revogação preventiva do edital”, denunciou.
A propósito, o novo presidente do FNDE se chama Marcelo
Lopes, responsável pela administração de um orçamento anual de R$ 50 bilhões.
Marcelo foi indicado para o cargo pelo PP, uma das legendas conservadoras
brasileiras que compõem o chamado “Centrão”, o grupo fisiológico que aderiu ao
bolsonarismo em troca de cargos e liberação de emendas. No currículo, o novo
presidente do fundo ostenta na lapela o crachá de ex-chefe de gabinete do
senador Ciro Nogueira, presidente do PP.
A nomeação de Marcelo foi uma estratégia urdida pelo Palácio
do Planalto para permitir que Jair Bolsonaro mantenha uma base fisiológica no
Congresso que permita a aprovação de projetos de interesse do governo e evitar
a abertura de um processo de impeachment. O pedido de impeachment apresentado
pelo PT e outras legendas da oposição – PSOL, PCO, PSTU, PCdoB, PCB e UD –
precisa ainda ser aprovado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Da Redação
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