Polêmica começou após livro 'General Villas Bôas: Conversa com o Comandante', revelar que o ex-comandante planejou tuíte para STF não favorecer Lula
Por ESTADÃO CONTEÚDO
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes usou as redes sociais nesta terça, 16, para rebater o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas Mais cedo, o militar ironizou a reação do ministro Edson Fachin, que subiu o tom nesta segunda contra uma declaração dita por ele há três anos.
"A harmonia institucional e o respeito à separação dos poderes são valores fundamentais da nossa república. Ao deboche daqueles que deveriam dar o exemplo responda-se com firmeza e senso histórico: Ditadura nunca mais!", escreveu Gilmar.
A polêmica teve início após o livro General Villas Bôas: Conversa com o Comandante, lançado pela Editora FGV a partir de uma longa entrevista dada ao pesquisador Celso Castro, revelar que o ex-comandante do Exército teria planejado com o Alto Comando da Força o tuíte que foi interpretado como pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não favorecesse o ex-presidente Lula.
"Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?", escreveu Villas Bôas na ocasião.
O texto chegou a ser interpretado como ameaça de golpe, caso Lula fosse libertado. O ex-presidente cumpria pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro, no processo do tríplex do Guarujá. Sua libertação poderia ter influência na campanha eleitoral. A disputa foi vencida, no segundo turno, por Jair Bolsonaro, derrotando o petista Fernando Haddad.
Nesta segunda, 15, o ministro Edson Fachin afirmou ser 'intolerável e inaceitável' qualquer forma de pressão sobre o Poder Judiciário, tuíte este respondido por Villas Bôas.
"A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição", completou o ministro. Em 2018, Fachin era relator do pedido apresentado pela defesa de Lula, que acabou sendo negado pelo plenário do STF.
Com forte influência no Exército, força que comandou por quatro anos - entre os governos Dilma Rousseff e Michel Temer - o general Eduardo Villas Bôas é um dos principais "gurus" do presidente Jair Bolsonaro. E o presidente já deixou isso claro em algumas ocasiões.
Um dia após assumir a Presidência, por exemplo, Bolsonaro lembrou a influência do general ao afirmar que Villas Bôas foi um dos responsáveis por ele ter chegado ao Planalto. "O que nós já conversamos morrerá entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui", afirmou na ocasião o presidente.
Gilmar Mendes rebate Villas Bôas por ironia a Fachin: Ditadura nunca mais! | O TEMPO
A Vale celebrou nesta quinta-feira (4/2) com o Estado de
Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e os Ministérios
Públicos Federal e do Estado de Minas Gerais um acordo global para reparação
integral dos danos ambientais e sociais decorrentes do rompimento da barragem
B-1, em Brumadinho (MG), ocorrido em janeiro de 2019. O processo de mediação
foi conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. O acordo, no valor de R$
37.689.767.329,00 (trinta e sete bilhões, seiscentos e oitenta e nove milhões,
setecentos e sessenta e sete mil e trezentos e vinte e nove reais), contempla
projetos de reparação socioeconômica e socioambiental.
No aspecto socioeconômico, o acordo inclui projetos de
demanda das comunidades atingidas, programa de transferência de renda à
população atingida - em substituição ao atual pagamento de auxílio emergencial
- e projetos para Brumadinho e demais municípios da Bacia do Paraopeba, além de
recursos para execução, pelo governo do Estado de Minas Gerais, do Programa de
Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público.
Em reparação socioambiental, o acordo estabelece as
diretrizes e governança para execução, pela Vale, do Plano de Reparação, bem
como projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais já
conhecidos e projetos destinados à segurança hídrica da região impactada.
Saiba mais sobre o trabalho de reparação ambiental feito
pela Vale em abastecimento e gestão de recursos
O acordo é fruto de um processo de mediação de alto nível,
conduzido pelo CEJUSC do TJMG ao longo dos últimos meses, e visa a uma solução
célere para atenuar os impactos do rompimento da barragem sobre o Estado de
Minas Gerais e regiões atingidas.
A Vale está determinada a reparar integralmente e compensar
os danos causados pela tragédia de Brumadinho e a contribuir, cada vez mais,
para melhoria e desenvolvimento das comunidades em que atuamos. Confiamos que este acordo global é um passo
importante nessa direção. Sabemos que
temos um caminho a percorrer e seguimos firmes em nosso propósito, alinhado com
nosso Novo Pacto com a Sociedade", afirma o diretor-presidente da Vale,
Eduardo Bartolomeo.
O acordo prevê ainda o encerramento das discussões judiciais referentes aos danos socioambientais causados pelo rompimento, bem como relativos à reparação socioeconômica referente aos danos coletivos lato sensu e individuais homogêneos não divisíveis. Não fazem parte deste acordo as indenizações por danos individuais divisíveis. Quanto a estas, a Vale reforça o seu compromisso na reparação justa, célere e equânime por meio da celebração de acordos individuais com base no Termo de Compromisso celebrado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em abril de 2019. "O processo de mediação conduzido pelo Tribunal de Justiça de MG permitiu a construção de um acordo que encerra, de forma definitiva, os litígios com o Estado de MG, Ministério Público Federal e Estadual, e Defensoria Pública de MG. As instituições que participaram da construção do acordo asseguraram soluções céleres, justas e eficazes num processo conduzido com transparência, legitimidade e segurança jurídica", afirma Alexandre D'Ambrosio, diretor jurídico da Vale.
Clique aqui e conheça o Balanço da Reparação
"Pela governança estabelecida no acordo, a quitação das obrigações previstas se dará de duas formas: mediante o pagamento dos compromissos, com valores e cronograma definidos para projetos geridos pelo Estado de Minas Gerais e Instituições de Justiça; e mediante a conclusão, pela Vale, de projetos pré-definidos no acordo, que incluem principalmente os projetos de reparação socioambiental", afirma Luiz Eduardo Osorio, diretor-executivo de Relações Institucionais, Sustentabilidade e Comunicação da Vale.
Compromisso com a reparação integral
A reparação de Brumadinho é uma prioridade para a Vale.
Desde as primeiras horas após a ruptura, há pouco mais de dois anos, a empresa
tem cuidado das famílias impactadas, prestando assistência para restaurar sua
dignidade, bem-estar e meios de subsistência. Além de atender às necessidades
mais imediatas das pessoas e regiões afetadas, já atua também na entrega de
projetos que promovam mudanças duradouras para recuperar as comunidades e beneficiar
a população de forma eficaz.
"O compromisso da Vale é promover uma reparação
integral dos danos causados pelo rompimento da Barragem B-1. Nesse sentido, o
acordo contempla inúmeras medidas de reparação, desde ações para atenuar o
sofrimento das pessoas e comunidades, até projetos para fomento econômico da
região e melhoria da infraestrutura. Muitas iniciativas continuarão a ser
implementadas pela própria Vale, enquanto outras ficarão a cargo do Estado e
suas instituições, com recursos providos pela Vale. Reconhecemos nossa
responsabilidade e compromisso com reparação integral, de forma solidária com
as pessoas, famílias, comunidades e territórios atingidos", afirma Marcelo
Klein, diretor especial de Reparação e Desenvolvimento da Vale.
Mais de 8.900 pessoas já fazem parte de acordos para
indenização civil ou trabalhista, celebrados com a Vale, que somam mais de R$
2,4 bilhões. A todas as pessoas indenizadas, a empresa também disponibiliza o
Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece, durante dois anos,
apoio psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e
para a retomada produtiva. Isso permite que as famílias possam planejar o
futuro diante das novas condições econômicas e socioambientais. Mais de 3 mil
pessoas já aderiram ao programa, que é voluntário e gratuito. Além disso, o
pagamento emergencial mensal segue sendo feito a mais de cem mil pessoas
residentes em Brumadinho e até 1 km do leito do rio Paraopeba. Os recursos
destinados ao auxílio emergencial ultrapassam R$ 1,8 bilhão.
Acompanhamento de 446 núcleos familiares em Brumadinho por
profissionais do Programa Referência da Família. Outros 300 dos territórios
impactados também recebem atendimento. Além disso, até o momento, foram
realizados mais de 64 mil atendimentos médicos e acolhimentos psicossociais à
população.
Recuperação do rio Paraopeba e da biodiversidade impactada
nas frentes de contenção, remoção, destinação do rejeito e dragagem do rio,
atividades essenciais para que as águas do Paraopeba retornem às suas condições
anteriores ao rompimento.
Resgate do DNA de plantas nativas e criação de cópias, em
parceria com a Universidade Federal de Viçosa, para o processo de
reflorestamento, que deverá ser iniciado nos primeiros meses de 2021. A Vale já
plantou mais de 4 mil mudas de espécies nativas em matas ciliares da região.
SUBVERSÃO DO ESTADO
"Lava jato" é o maior escândalo judicial da
história brasileira, diz analista
9 de fevereiro de 2021, 14h35
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A "lava jato" se vendia como a maior operação
anticorrupção do mundo, mas se transformou no maior escândalo judicial da
história brasileira. É o que afirma Gaspard Estrada, diretor-executivo do
Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade
Sciences Po de Paris, em artigo publicado nesta terça-feira (9/2) no jornal
norte-americano The New York Times.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Ao comentar o fim da força-tarefa no Paraná, Estrada aponta
que os procuradores defendem a operação com uma série de números: 1.450 buscas
e apreensões, 179 ações penais, 174 condenados, incluindo políticos e
empresários, incluindo o ex-presidente Lula. "Porém, para conseguir esses
resultados, os procuradores violaram o devido processo legal, sem reduzir a
corrupção", diz.
Se antes já havia dúvidas sobre a sua parcialidade na
condução dos processos contra Lula, cita Estrada, com a divulgação de mensagens
de Telegram se verifica que o ex-juiz Sergio Moro orientou a construção da
acusação contra o ex-presidente, "violando o princípio jurídico de não ser
juiz e parte ao mesmo tempo".
Quando foi relevado que o escritório Teixeira Zanin Martins
Advogados, responsável pela defesa do petista, foi grampeado pela "lava
jato", os procuradores alegaram que se tratou de um erro. Entretanto,
ressalta o diretor do Opalc, hoje é possível confirmar que os membros do
Ministério Público Federal eram constantemente informados por agentes da Polícia
Federal sobre as ligações, com o objetivo de traçar estratégias e obter a
condenação de Lula.
Para Estrada, as consequências da atuação ilegal da
"lava jato" estão claras: 'O Estado de Direito está cada vez mais em
perigo, com a aprovação de grande parte do establishment político e econômico
que ontem apoiou cegamente a operação ‘lava jato’ e hoje apoia a chegada de um
político acusado de corrupção [Arthur Lira] à presidência da Câmara dos
Deputados, ao mesmo tempo em que o presidente [Jair Bolsonaro] desmantela
grande parte das instituições de combate à corrupção e ao crime."
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Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2021, 14h35
https://www.conjur.com.br/2021-fev-09/lava-jato-maior-escandalo-judicial-historia-analista
Kátia Belo vai ser expulsa da polícia civil por matar uma copeira
Conselho da Polícia Civil decide expulsar policial que atirou
em copeira
Por CBN
Terça-Feira,
09/02/2021, 9h59
oto: Reprodução / Facebook
O Conselho da Polícia Civil do Paraná decidiu pela
condenação e demissão da policial civil Kátia das Graças Belo, acusada de
atirar e matar a copeira Rosaira Miranda da Silva, em dezembro de 2016. O
julgamento da corporação aconteceu nesta segunda-feira (8).
Conforme a assessoria da Polícia Civil, oito de nove
conselheiros votaram a favor da condenação e da demissão da policial. Um
conselheiro foi testemunha durante o processo e foi impedido de votar.
Apesar da decisão do conselho, a demissão da policial civil
só será confirmada se o governador Ratinho Júnior (PSD) acatar a recomendação
dos conselheiros. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial Executivo.
Por meio de nota, o advogado Ygor Salmen, que representa a família da copeira, afirmou que a decisão do Conselho da Polícia Civil foi sensata e condiz com a sua magnitude.
O crime
Rosaira Miranda da Silva foi baleada na madrugada do dia 23
de dezembro de 2016, enquanto participava de uma festa de confraternização da
empresa onde trabalhava, no bairro Centro Cívico. Ela foi atingida com um tiro
na cabeça.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR),
Kátia Belo foi quem efetuou o disparo após ficar irritada com o barulho das
pessoas no estabelecimento que fica aos fundos da casa dela.
Ela foi denunciada por homicídio qualificado por motivo
fútil, impossibilidade de defesa da vítima e perigo comum. No entanto, o
Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que ela deve ser julgada por homicídio
simples.
Em novembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
decidiu que a policial deve ser julgada por homicídio triplamente qualificado.
O processo ainda está em fase de recurso no STJ e, por enquanto, não há data
para o julgamento de Kátia Belo, no Tribunal do Júri de Curitiba.
Repórter William Bittar
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Tags: Polícia Civil, atirou, conselho, copeira, decide, expulsar, Policial
https://cbncuritiba.com/conselho-da-policia-civil-decide-expulsar-policial/
Terça Livre: canal bolsonarista é banido do YouTube
Blogueiro Allan dos Santos, dono do canal, é investigado
pelo STF e foi alvo de operações da PF por disseminação de fake news
04/02/2021 10h08
Reprodução/Terça LivreReprodução/Terça Livre
O YouTube tirou do ar o canal Terça Livre, do blogueiro
bolsonarista Allan dos Santos. Ele já é investigado pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) e foi alvo de operações da Polícia Federal.
O anúncio oficial foi feito através do site do Terça Livre,
que informou que os dois canais,"Terça Livre TV" e o "Terça
Livre Live", "foram encerrados" na noite de quarta-feira (3).
Segundo o site, o canal foi banido da plataforma por "violação dos Termos
de Serviço".
Em nota, o Google afirmou que "todos os conteúdos no
YouTube precisam seguir nossas diretrizes", além de contar "com uma
combinação de sistemas inteligentes, revisores humanos e denúncias de usuários
para identificar conteúdo suspeito e agimos rapidamente sobre aqueles que estão
em desacordo com nossas políticas".
Segundo a nota postada pelo Terça Livre, a ação é recorrente
de uma campanha do grupo ativista Sleeping Giants Brasil.
Allan é investigado pela PF e tem dois inquéritos abertos
pelo STF. Um por ameaças a ministros do Tribunal e a disseminação de informações
falsas na internet e outro investiga o financiamento de atos antidemocráticos.
https://cultura.uol.com.br/noticias/16270_terca-livre-canal-bolsonarista-e-banido-do-youtube.html
Quadrilha que invadiu mansão de chinês no Lago Sul procurava
barras de ouro
Os bandidos, que vestiam coletes da Polícia Federal, também
miravam uma coleção de relógios importados de Wang Jingyang
Celimar de Meneses
Mirelle Pinheiro
09/02/2021 4:45,atualizado 09/02/2021 9:09
Bandidos usando colete da PFReprodução/ Vídeo
Os três homens armados que roubaram uma mansão na QL 6 do
Lago Sul, na sexta-feira (5/2), miravam uma coleção de relógios de luxo do dono
da casa, moedas internacionais e barras de ouro. O proprietário do imóvel foi
identificado como sendo o chinês Wang Jingyang, 43 anos.
À polícia, Jingyang afirmou ser empresário do ramo de
lâmpadas. Segundo os investigadores, a coleção dele contava com marcas como
Rolex, Panerai e Patek Philippe. Alguns do itens chegariam a custar R$ 200 mil.
Os criminosos fugiram com três relógios, 20 mil dólares, 10 mil euros e duas barras de ouro. A residência alvo do roubo está sendo vendida por R$ 30 milhões.
No último sábado (6/2), a Polícia Militar localizou o carro
usado no crime. O veículo estava com a placa clonada, o que ocasionou a prisão
do condutor. O homem, no entanto, não tem relação com o delito praticado no
Lago Sul.
Mais sobre o assunto
Bandidos usando colete da PF
Distrito Federal
Vídeo: com coletes da PF, bandidos rendem e fazem família
refém no Lago Sul
Roubo
Na sexta, três homens armados, usando coletes com o logotipo
da Polícia Federal, invadiram a casa e fizeram uma pessoa refém.
Segundo informações preliminares, dois seguranças estavam em
frente à residência, na QL 6, quando foram rendidos pelos bandidos disfarçados
de policiais.
Ainda de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal
(PMDF), dentro da residência, as vítimas foram amarradas enquanto o grupo
levava objetos.
Em um vídeo, supostamente feito por vizinhos, é possível ver os três homens entrando em um Gol de cor prata e fugindo do local.
O caso foi registrado na 10ª Delegacia de Polícia (Lago
Sul), mas ficará sob a responsabilidade da Divisão de Repressão a Roubos e
Furtos (DRF). A apuração segue sob sigilo.
LAGO SULROUBOSRODOVIÁRIADF
Estrela do k-pop posa abraçada com manequim nazista e é
detonada
A cantora Sowon pediu desculpas por meio de comunicado da
gravadora Source Music
Luiz Prisco
01/02/2021 11:38,atualizado 01/02/2021 11:38
SowonReprodução
A cantora Sowon, que integra o grupo de k-pop GFriend,
postou uma foto com um manequim, vestido com o uniforme do regime nazista
alemão, utilizado durante a Segunda Guerra Mundial. Na imagem, ela está
abraçada e acariciando o boneco.
DivulgaçãoSowon
“Nós pedimos desculpas por não termos conseguido checar
satisfatoriamente se havia algo inapropriado na locação onde filmamos o show, e
por não inspecionarmos cuidadosamente o conteúdo que foi ao ar, prestando
atenção a questões sociais e históricas que pudessem estar envolvidas. Curvamos
nossas cabeças, pedindo perdão àqueles que se sentiram desconfortáveis com o
vídeo e as fotos”, diz o comunicado.
RODOVIÁRIAKPOP
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