Cota anual definida pelo Ministério da Economia foi a menor de toda a década
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Edilson Dantas / Agência O Globo
O governo Jair Bolsonaro cortou, neste ano, 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica , aponta o jornal Folha de S. Paulo. A medida afeta, entre outras, ações do Instituto Butatan e da Fiocruz no combate à pandemia de Covid-19 .
A cota de importação para a ciência é o valor total de produtos comprados de outros países que ficam livres de impostos de importação. Esses benefício é garantido desde 1990, e a definição do valor anual da cota é feita pelo Ministério da Economia .
No ano passado, a cota foi de US$ 300 milhões, assim como nos três anos anteriores. Já para 2021, a definição do ministério foi de que a cota será de US$ 93,29 milhões. A nível de comparação, em 2010 o valor foi de US$ 600 milhões e, em 2014, de US$ 700 milhões. De acordo com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( CNPq ), a redução para 2021 é, portanto, sem precedentes na última década.
Ainda segundo a Folha, o CNPq contestou a mudança no benefício e pediu aos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, ao qual está vinculado, para que a cota de importações seja recomposta para o valor trabalhado em 2020. De acordo com o órgão, os atuais US$ 93,29 milhões não são suficientes nem se fossem utilizados apenas para os projetos voltados ao combate à pandemia .
"Caso mantido o valor definido, teremos uma profunda redução em relação aos últimos exercícios, o que implica refrear a capacidade de importação de bens e insumos destinados à pesquisa científica, tecnológica e de inovação brasileira, incluindo as pesquisas na área de saúde em quase 70%", afirmou Vilela à Folha.
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Em 2020, os principais importadores de insumos e equipamentos foram o Butantan , a Fiocruz e universidades federais, sobretudo em pesquisas relacionadas à pandemia. De acordo com Vilela, projetos de combate à Covid-19 consumiram cerca de US$ 9 milhões da cota por mês.
Um estudo da área técnica do CNPq mostra que a Fundação Butantan consumiu, em 2020, US$ 80,3 milhões (26,7% da cota), enquanto a Fiocruz importou US$ 47,7 milhões (15,9%).
"Em um cenário conservador que considere a manutenção do investimento mensal por 12 meses em 2021, teremos uma demanda total de US$ 108 milhões somente para o combate à Covid-19", disse Vilela.
O valor estipulado para 2021 não seria o suficiente, portanto, nem para os projetos relacionados à Covid-19 - e muito menos para chegar a tantos outros. "Reforço a necessidade de recomposição da cota de importação de US$ 300 milhões, no mínimo, para garantir as pesquisas tanto da Covid-19 como de outros projetos de grande relevância para o país", disse.
O Ministério da Economia ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Governo corta 69% dos benefícios fiscais à ciência e atinge Butantan e Fiocruz | Economia | iG
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