No boletim de ocorrência, delegado da Polícia Civil só incluiu naturezas criminais contra o suspeito amarrado por PMs e excluiu tortura
São Paulo – A Polícia Civil ignorou no boletim de ocorrência a denúncia de tortura que poderia incriminar os PMs que amarraram os pés e as mãos de um suspeito de furtar uma loja de conveniência na Vila Mariana, na zona sul da capital paulista, registrado na segunda-feira (5/6).
A cena foi filmada por uma testemunha dentro da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) da Vila Mariana, para onde o suspeito, Robson
Rodrigues Francisco, 32 anos, foi levado pelos PMs após ser detido com duas
caixas de bombom avaliadas em R$ 30.
O flagrante foi lavrado depois no 27º Distrito Policial
(Campo Belo). Por gravar as cenas, o autor do vídeo também foi encaminhado à
delegacia pelos PMs para “dar sua versão dos fatos” e denunciou o
“procedimento” adotado durante a prisão.
Mesmo com o depoimento da testemunha e o vídeo gravado, o delegado Rafael Godoi de Vasconcelos, que assina o boletim de ocorrência, obtido pelo Metrópoles, registrou o caso apenas como “resistência”, “ameaça”, “furto” e “corrupção de menores”. Em todos os tipos penais, Robson seria um dos autores.
“Resistência”
A prerrogativa de definir quais naturezas criminais devem
constar no boletim de ocorrência é do delegado da Polícia Civil. Caso a
autoridade policial entendesse que haveria indícios de ilegalidade na prisão,
como a prática de tortura, o flagrante poderia até ser relaxado.
Nenhum suposto crime, no entanto, foi atribuído aos PMs no documento. Os agentes aparecem somente no campo de “testemunhas” – e não autores. Outro suspeito foi preso e um menor, apreendido pelo furto no mercado.
No histórico do boletim, os PMs argumentam que “mesmo algemado, Robson continuou resistindo e foi necessária a utilização de uma corda para amarrar os pés”. “Também disse que ‘se levantaria e correria’ (…) que ‘pegaria a arma dos policiais e daria vários tiros nos policiais, assim como fizeram na Zona Leste”.
O depoimento do autor do vídeo tem pouco mais de três linhas no BO. “Estava no hospital e os Policiais chegaram lá arrastando um rapaz amarrado. Questionou, pois, na opinião dele, não é o procedimento correto. Informa não ser policial. Informa que os Policiais não quiseram explicar o que estava ocorrendo”, registrou.
PMs afastados
Em nota, a PM diz que “lamenta o episódio e reafirma que a conduta assistida não é compatível com o treinamento e valores da instituição”. Afirma, ainda, que os seis policiais envolvidos na ocorrência foram preventivamente afastados.
“Os procedimentos adotados na abordagem serão analisados, inclusive as imagens registradas pelas Câmeras Operacionais Portáteis (COPs) usadas pelos policiais, que já foram inseridas como prova nos autos do Inquérito Policial Militar”, diz a nota.
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