quarta-feira, 26 de junho de 2024

OAB suspende registro de advogada presa por injúria racial em aeroporto

 Luana Otoni de Paula foi detida depois de agredir e chamar funcionário de linha aérea de 'macaco, preto, cretino, babaca'.

Por g1 Minas — Belo Horizonte

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Circuito interno flagra momento em que mulher agride funcionário em aeroporto de BH

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) suspendeu, nesta terça-feira (25), o registro da advogada Luana Otoni de Paula. Ela foi presa por injúria racial e agressão contra o funcionário de uma linha aérea, no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (veja vídeo acima).

 

Com a suspensão da carteira profissional, a mulher não pode exercer o ofício. Na última segunda (24), mesmo dia em que a Justiça determinou que ela fosse solta, a OAB já havia destituído a advogada do cargo de presidente da "Comissão de Direito de Moda".

Suspeita de injúria racial foi liberada pela Justiça — Foto: Henrique Campos - TV Globo

Suspeita de injúria racial foi liberada pela Justiça — Foto: Henrique Campos - TV Globo

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a suspeita foi liberada depois de uma audiência de custódia virtual, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O juiz responsável entendeu que o crime cometido por ela não condizia com os requisitos da prisão preventiva e concedeu liberdade provisória, "fixando a medida cautelar de comparecimento mensal em juízo".

O que aconteceu?

A advogada era passageira de um voo com destino a Natal (RN), previsto para as 13h30 deste domingo (23). Segundo o boletim de ocorrência, ao entrar na aeronave, ela caiu, com sintomas de embriaguez.

O gerente operacional da Azul disse à polícia que foi ao assento da mulher, perguntou se ela precisava de atendimento médico e a convidou a sair da aeronave, em conformidade com os protocolos da aviação civil.

O funcionário falou que ela seria realocada em outro voo e, ao entregar os pertences à suspeita, ela chamou-o de "macaco", "preto", "vagabundo", "cretino" e "seu bosta". Disse, ainda, que ele estava feliz por tirar uma "patricinha" do avião e, depois, começou a agredir a vítima, com chutes, socos e tapas.

A mulher xingou outras pessoas?

Sim. De acordo com o boletim de ocorrência, além das injúrias raciais, a mulher chamou o comandante do voo de "comandantezinho".

Ela também se dirigiu a um agente aeroportuário da Azul como "pobre" e "ferrado". E, depois, chamou os policiais federais de "babacas", "moleques" e "playboys que viraram policiais".

Quem é a suspeita?

A mulher, identificada como Luana Otoni de Paula, é advogada. Ela era presidente da Comissão de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), mas foi retirada do cargo nesta segunda-feira (24) pelo presidente da entidade, Sérgio Leonardo.

Nas redes sociais, Luana também se identifica como superintendente jurídica de uma empresa de locação e venda de equipamentos e sócia de uma rede de networking e conexões para mulheres de negócios.

O que ela disse à polícia?

Segundo o boletim de ocorrência, a mulher relatou aos policiais que, após ser retirada do avião, disse que não poderia perder o voo porque tinha um compromisso de trabalho. Ela afirmou que se exaltou porque não era respondida pela vítima enquanto tentava argumentar.

A mulher foi presa?

Sim. A mulher foi presa e conduzida para uma delegacia da Polícia Civil em Vespasiano, na Grande BH

Ela foi autuada em flagrante pelos crimes de injúria, perturbação do trabalho ou do sossego alheio, desacato e vias de fatos e encaminhada ao sistema prisional.

O que disse a Azul?

A companhia aérea afirmou, em nota, que a "cliente indisciplinada [...] foi orientada a desembarcar por comportamento inadequado" e "agrediu física e verbalmente um tripulante da Azul".

Câmeras de segurança flagraram o momento em que ela agrediu o funcionário (veja vídeo acima).

A empresa disse, ainda, que "repudia veemente qualquer tipo de ofensa ou agressão aos clientes e seus tripulantes, sendo certo que serão adotadas as medidas cabíveis".


https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2024/06/26/oab-suspende-registro-de-advogada-presa-por-injuria-racial-em-aeroporto.ghtml



Suspeita de injúria racial foi liberada pela Justiça.

Os já saiu....


A Lei 14.532/2023, publicada em janeiro deste ano, equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.


Veja o que diz a Lei:   
 
LEI Nº 14.532, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Art. 1º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º-A Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Pena: reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
Parágrafo único. A pena é aumentada de metade se o crime for cometido mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.”
“Art. 20. .........


https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/injuria-racial-racismo#:~:text=A%20Lei%2014.532%2F2023%2C%20publicada,e%20o%20crime%20%C3%A9%20imprescrit%C3%ADvel.

                                                                         


                          


Por João Vitor Nunes, g1 Vales de Minas Gerais

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Crianças são atropeladas em Manhuaçu

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que os dois meninos, de 8 e 9 anos, foram atropelados, na manhã desta quarta-feira (26), na avenida Doutor Jorge Hannas, no bairro Ponte da Aldeia, em Manhuaçu.

A Polícia Militar informou que as crianças estavam a caminho da escola, quando fora atropeladas. Elas tiveram fraturas nas pernas e foram atendidas por uma equipe do SAMU

Segundo a PM, o condutor da motocicleta foi preso em flagrante pelo crime de lesão corporal culposa e também por ser inabilitado. Ele foi levado para a delegacia de Manhuaçu.

As crianças atendidas pelo SAMU tiveram fraturas nas pernas, mas não correm risco de morte.

Vídeos do Leste e Nordeste de Minas Gerais

https://g1.globo.com/mg/vales-mg/noticia/2024/06/26/video-duas-criancas-sao-atropeladas-por-motociclista-inabilitado-em-manhuacu.ghtml

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