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Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha/Mucuri, será a segunda cidade mineira a sediar os encontros regionais do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o apoio de mais de 80 entidades. Nesta sexta-feira (9/9/11), a partir das 8 horas, haverá palestra sobre os temas Dimensão da Pobreza em Minas Gerais e Contexto Socioeconômico da Região. Às 10 horas começam as reuniões dos grupos de trabalho. O evento acontece no auditório do Colégio Nazareth (Rua Dom Serafim, 435, Centro). As inscrições pela internet para o evento terminam nesta terça-feira (6), mas os interessados poderão se inscrever pessoalmente no dia e local do encontro, de acordo com a disponibilidade de vagas.
Destinado a buscar soluções para o combate à pobreza e para o enfrentamento das desigualdades, o seminário está dividido em várias etapas regionais, sendo o primeiro encontro regional em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (5). A etapa final do evento está marcada para os dias 24 a 26 de outubro, em Belo Horizonte. Estão agendadas reuniões também em Governador Valadares, Patos de Minas, Paracatu, Pirapora, Sete Lagoas, Uberlândia, Divinópolis, Pouso Alegre e Muriaé.
O evento foi precedido por uma consulta pública realizada ao longo do mês de agosto. A consulta colheu 179 sugestões para a erradicação da pobreza e para o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais no Estado. Foram recebidas propostas sobre os seis temas estruturadores do evento: Promoção e Proteção Social; Educação e Cultura; e Saúde e Qualidade de Vida, que integram o eixo Desenvolvimento Social; e ainda: Produção e Trabalho; Infraestrutura, Rede de Serviços e Circulação; e Ciência, Tecnologia e Inovação, no eixo Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Jequitinhonha/Mucuri apresenta dados socioeconômicos alarmantes
O Vale do Jequitinhonha/Mucuri está entre as regiões mais pobres do Estado. Com uma população aproximada de 1 milhão de habitantes (dados de 2008), apresenta um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 5,329 milhões, respondendo por 1,89% da produção de riqueza do Estado. Esse índice só é maior que o da região Noroeste, com 1,78%. O PIB per capita, no entanto, é o menor de Minas, equivalendo a R$ 5.219,05. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ainda de acordo com instituto, a microrregião de Araçuaí (formada pelos municípios de Araçuaí, Caraí, Coronel Murta, Itinga, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Ponto dos Volantes e Virgem da Lapa) conta com uma população de 160,1 mil pessoas, com um PIB per capita de R$ 3.616.24.
Segundo informações constantes do relatório do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030, o Vale do Jequitinhonha possui também o menor percentual do Estado em termos de acesso, da população urbana, à disposição adequada de resíduos sólidos: 9,2%. O acesso de domicílios ao abastecimento de água chega a 71,2%, o segundo menor de Minas. Já 74,3% dos habitantes contam com rede de esgoto ou fossa séptica. Esse índice é o terceiro pior do Estado.
Outro dado preocupante em relação à região é a violência. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes chega a 17,7, sendo menor apenas que as regiões Central, Rio Doce e Noroeste. Araçuaí pertence à 15ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), sediada em Teófilo Otoni, onde houve crescimento de cerca de 15% na ocorrência de crimes violentos entre 2003 e 2009 - o 3º maior do Estado, perdendo só para Uberaba e Divinópolis.
O documento do PMDI informa também que o percentual de alunos do ensino fundamental e do ensino médio, com nível de proficiência recomendável nos exames do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa ) e Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb), está abaixo do índice estadual.
Em relação à saúde, apesar do fato de o Programa Saúde da Família chegar a 85,5% da população do Vale do Jequitinhonha/Mucuri, a mortalidade infantil na região é a mais crítica do Estado, com 19 mortos por mil nascidos vivos. A média de Minas Gerais é 14 mortos por mil.
Programação
7h30 - Credenciamento
8 horas - Abertura oficial
Deputado Dinis Pinheiro (PSDB) - presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Aécio Silva Jardim - prefeito municipal de Araçuaí
Carlindo Dourado Souza - presidente da Câmara Municipal de Araçuaí
9 horas - Exposições
Dimensão da pobreza em Minas Gerais
Contexto socioeconômico da região
Palestrante -
Maria do Carmo Ferreira da Silva - assistente social e bacharel em Direito, assessora para Assuntos Federativos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República e ex-prefeita de Araçuaí (1997-2004)
10 horas - Grupos de Trabalho
GRUPO 1 - Desenvolvimento social
Tema 1: Promoção e proteção social
Tema 2: Educação e cultura
Tema 3: Saúde e qualidade de vida
GRUPO 2 - Desenvolvimento econômico sustentável
Tema 4: Produção e trabalho
Tema 5: Infraestrutura, rede de serviços e circulação
Tema 6: Ciência, tecnologia e inovação
12 horas - Almoço
13h30 - Continuação dos grupos de trabalho
16h30 - Plenária
Breve relato do trabalho dos grupos e apresentação dos representantes regionais eleitos nos grupos
17h30 - Encerramento
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