Em definitivo
A verba de gabinete dos vereadores de Teófilo Otoni, de R$ 4.500, está definitivamente cortada. A decisão aconteceu após a visita de uma equipe técnica do TCE na Câmara Municipal no mês de junho último. Segundo consta, a comitiva do Tribunal de Contas sugeriu que os salários dos parlamentares fossem recompostos, enquanto a verba fosse definitivamente cortada.
Como ficará
Os vereadores já passaram a receber, desde este mês de julho, R$ 7.700, tendo uma recomposição de R$ 1.700, frente os R$ 6 mil que recebiam de salário. Com verba de gabinete zero. O aumento é retroativo, ou seja, foi computado a partir de janeiro. Sendo assim, os vereadores receberão até dezembro um valor superior a R$ 9 mil. Com este dinheiro, os parlamentares deverão custear as despesas de gabinete com gasolina, material de escritório, etc.
Aos poucos
Mas, o corte será gradativo, seguindo uma recomposição salarial dos vereadores. Ano que vem, por exemplo, a partir de janeiro, os vereadores vão receber os R$ 7.700, mais R$ 2.300 de verba de gabinete. Já para 2020, haverá uma nova recomposição salarial, com nova diminuição da verba indenizatória, sempre batendo na marca de R$ 10 mil, até que o recurso para custeio dos gabinetes seja cortado definitivamente.
Adaptação
O período é uma espécie de expurgação, para que os vereadores e assessores se acostumem com o novo modelo de custeio dos gabinetes. Segundo os técnicos do TCE, essa indicação foi feita para diversas câmaras visitadas por eles no estado, sendo que muitas aderiram.
Muita calma nessa hora
A ideia do tribunal é evitar problemas com a emissão de notas que ‘cubram’ a verba de gabinete, evitando a possibilidade de polêmicas para os vereadores com notas altas, frias, etc. Não que isso aconteça, mas para evitar qualquer possibilidade.
Novos tempos
Muitos vereadores, principalmente os da velha guarda, foram pegos de surpresa com a situação. Claro que o corte estava desenhando desde a última visita do TCE, que na ocasião realizou uma auditoria nos gastos das verbas de gabinete da Câmara Municipal. A forma de organizar apoiadores deverá mudar, bem como aumentará a economia nos gabinetes, visto que os custos dos mesmos sairá do bolso de cada parlamentar.
Bom para quem?
Para o Município, a Câmara, e a sociedade teófilo-otonense em si haverá considerável economia do dinheiro do contribuinte. Lembrando que o recurso que sobra do legislativo é repassado em cada final de ano novamente para os cofres municipais, que poderá ser investido em obras públicas.
Intervenção na Rachid Handere
Após várias semanas de estudo, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos começou os trabalhos de intervenção na rua Rachid Handere, a principal via do bairro mais populoso da cidade, o Bela Vista. A situação dos buracos na rua estavam levando moradores a constantes reclamações, o que motivou a aceleração dos estudos e preparação para a reparação do lugar. Inclusive, uma equipe de reportagem de uma emissora de TV chegou a ter sua foto veiculada com o repórter pescando em uma cratera coberta de água no local.
Sempre presente
Quem esteve presente no último sábado (21) em Bertópolis, durante o Mucuriarte, foi o deputado federal Leonardo Monteiro (PT). Ele, que tem uma atuação parlamentar forte em todo Vale do Mucuri, prestigiou mais uma edição do festival.
PAINEL 27-07-2018 | Diário de Teófilo Otoni
Polícia apreende mais de R$ 26 mil com suposto traficante na Vila Esperança
TEÓFILO OTONI – Segundo informações da Polícia Militar, equipes do GEPAR e do Tático Móvel atenderam uma denúncia de tráfico de drogas na Rua Frei Inocêncio, no Bairro Vila Esperança. O crime estaria sendo cometido neste domingo (04), data da ocorrência.
Além do dinheiro foram apreendidas drogas diversas, armas e munições
No local, a PM abordou P.S.R., de 24 anos de idade. Após busca pessoal a polícia foi até a casa do suspeito. Ainda de acordo com os militares, durante os trabalhos foram apreendidos um total de 158 buchas de maconha, 15 pinos de cocaína, 01 carregador de pistola, 09 munições calibre 38, 01 revólver do mesmo calibre, 01 espingarda cartucheira e R$ 26.279 em dinheiro .
Os materiais localizados foram apreendidos e junto com o autor foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Teófilo Otoni.
O caso segue sob investigação para saber a origem da quantia, das drogas, armas e munições.
Polícia apreende mais de R$ 26 mil com suposto traficante na Vila Esperança | Diário de Teófilo Otoni
Justiça manda Sargento Rodrigues retirar vídeo contra Zema
do ar
Decisão entende que deputado expõe menor em postagem
oto: WILLIAN DIAS/ALMG - 7.7 .2011
Por Lucas Henrique Gomes
19/10/18 - 16h59
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Araxá, no
Triângulo Mineiro, determinou nestasexta-feira que o deputado estadual Sargento
Rodrigues (Washington Fernando Rodrigues), retire imediatamente do ar as
postagens no Facebook que remetam a uma acusação de abuso sexual de uma menor
por parte do candidato ao governo de Minas Romeu Zema. No passado, Justiça já
considerou a denúncia como falsa e o acusador, pai da criança, é réu por
denunciação caluniosa.
Caso a decisão de retirar os vídeos não seja cumprida, o
juiz Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro determinou uma multa cominatória de R$
5.000 por dia, no prazo máximo de um mês de inadimplemento.
O prazo começa a
ser contado a partir da intimação do deputado, que foi feita pelo aplicativo de
mensagens Whatsapp, e-mail e telefone. Foi determinado também que o Facebook
informe os perfis de usuários que compartilharam três vídeos que tratam sobre a
acusação, além da empresa que administra a rede social, para excluir aqueles
que já tiverem sido postados e/ou compartilhados.
A ação foi proposta pelo advogado Robson Merola, que defende
a mãe da criança colocada como vítima pelo deputado. “Ajuizei uma Medida
Protetiva de Urgência contra um parlamentar da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais que fez circular um vídeo através de sua página no Facebook, onde ele lê
documentos sigilosos envolvendo uma criança atualmente com 11 anos de idade
sobre um suposto abuso sexual que teria sido cometido contra ela pelo atual
candidato ao governo do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto.
Como já está
assentado tanto na esfera cível (em duas ações que tramitaram na Comarca de
Curitiba PR e que já transitaram em julgado) quanto na esfera criminal na
comarca de Araxá MG, não houve abuso de qualquer natureza, inclusive sexual praticado
contra a criança por Romeu Zema Neto. A fala do parlamentar não reflete a
verdade dos fatos”, disse o advogado à reportagem.
Merola considerou como lamentável ter que recorrer à Justiça
para proteger a intimidade e privacidade de uma criança de inverdades
propagadas sem “o menor cuidado ou pudor”.
O juiz analisou que o deputado lê trechos constrangedores de
documentos internos de um processo sigiloso, além do parlamentar falar nomes de
profissionais relacionados às investigações. "O direito à livre
manifestação de pensamento do requerido (Sargento Rodrigues) esbarra na ordem
constitucional que assinala a absoluta preponderância do direito da criança ou
adolescente", justificou.
O magistrado usou um argumento do Ministério Público de que
a criança reside em uma cidade com pouco mais de 100 mil habitantes e que
poderia ser facilmente identificada por conhecidos, parentes ou amigos, mesmo
tendo apenas as iniciais lidas pelo deputado.
“A busca de justiça deve se dar por outros sítios e não deve
ser catapultada a evento midiático às custas da imagem e da vida privada da
menor - é o que se conclui, ao menos neste juízo, sendo o que basta para o
provimento do pedido de tutela”, apontou o juiz antes de determinar que o
deputado estadual retire imediatamente tanto os vídeos como postagens que se
refiram ao caso.
Resposta
Procurando, o deputado Sargento Rodrigues encaminhou uma
nota sobre a decisão. Veja na íntegra o posicionamento do parlamentar.
" Em respeito à ordem judicial, expedida pela Vara da Infância
e Juventude da Comarca de Araxá, retiramos do ar o vídeo em que apresento a
denúncia de crime sexual, envolvendo o candidato ao governo, Romeu Zema,
recebida pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia, a qual presido. Como
deputado e advogado legalista que sou, entendo que ordem judicial deve ser
respeitada.
A Comissão de Segurança Pública, cumprindo com sua obrigação
legal, segue dando andamento à apuração da denúncia. Para tanto, nesta
sexta-feira (19/10/18), foram aprovados três requerimentos. Foi solicitado à
Procuradoria-Geral de Justiça a reabertura do inquérito referente ao caso, a
instauração de procedimento investigativo contra o chefe da Polícia Civil,
delegado João Otacílio da Silva Neto, pela Corregedoria e a Ouvidoria da Polícia
Civil e também pelo Ministério Público, além da convocação da delegada que
conduziu a investigação contra Zema, Paula Lobo, lotada em Araxá.
Seguimos firmes em nossa obrigação legal e moral, afinal, a
verdade só será de todo conhecida, seja ela qual for, desta maneira. A isenta
apuração e esclarecimentos dos fatos é primordial para todas as partes
envolvidas e também para a sociedade mineira."
https://www.otempo.com.br/hotsites/elei%C3%A7%C3%B5es-2018/justica-manda-sargento-rodrigues-retirar-video-contra-zema-do-ar-1.2056938
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Isabel
Azevedo
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Silva
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de
Sousa
Lima
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Leonardo
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Campos
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Campos
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Machado
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Augusto
Queiroz
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Isabel
Azevedo
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Moreira
-
(Chega
de
sacanagem
com
o
povo)
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Parolini
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Responsivo
e
Ponderador
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