Conforme publicou o 'Estado', a despesa nos dois primeiros meses do ano chegou a R$ 1,1 milhão
O presidente Jair Bolsonaro tentou explicar em uma Live no Facebook feita nesta quinta-feira, 7, a reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" que revelava aumento de 16% nos gastos com cartões corporativos da Presidência da República. No vídeo, Bolsonaro diz que a matéria compara janeiro de 2019 com janeiro de 2018, e atribui a alta dos gastos com cartões às despesas com sua posse.
O general Otávio do Rêgo Barros (à direita), porta-voz do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro e o general Augusto Heleno, ministro do GSI, em transmissão de vídeo no Facebook
Foto: Reprodução/Facebook / Estadão Conteúdo
A reportagem, no entanto, fez o comparativo com a média dos últimos quatro anos, e considerou, ainda, a inflação do período.
A reportagem, no entanto, fez o comparativo com a média dos últimos quatro anos, e considerou, ainda, a inflação do período.
"Os gastos com cartões corporativos da Presidência da República nos dois primeiros meses do governo Jair Bolsonaro aumentaram 16% em relação à média dos últimos quatro anos, já considerada a inflação no período. Apesar de ter seu fim defendido durante a transição, a nova gestão não só manteve o uso dos cartões como foi responsável por uma fatura de R$ 1,1 milhão", diz trecho inicial da matéria.
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, também citou a posse presidencial, em 1.º de janeiro, como justificativa para a alta das despesas com cartão corporativo da Presidência.
"Todo o aparato para a posse, a vinda de presidentes estrangeiros, altas autoridades, é lógico que acabou fazendo com que o cartão corporativo aumentasse sua despesa", disse Heleno.
O ministro ainda citou o fato de, no mesmo período de 2018, somente o presidente da República, sem vice-presidente, ter usado o cartão. "Em janeiro de 2018, era 'o' presidente da República. Não tinha nem vice-presidente. E agora, em janeiro de 2019, nós tínhamos o presidente que estava deixando o poder, o presidente que foi eleito e mais o vice-presidente", afirmou Heleno. Segundo ele, "o assunto foi colocado na imprensa de forma incorreta".
Bolsonaro afirmou ainda que "a despesa majorada foi 16%", mas "como um todo, de forma global, a despesa com cartões corporativos baixou 28%".
Os dois números constavam do texto publicado pelo "Estado" e não foram questionados pelo presidente nem pelo ministro.
A comparação feita pela reportagem não se resumiu ao ano passado, como citado por Heleno. O aumento de 16% se deu em relação à média de gastos nos dois primeiros meses dos últimos quatro anos - o que inclui os dois anos de governo Michel Temer e os dois últimos de Dilma Rousseff, quando havia vice.
Além disso, o cálculo levou em consideração os gastos vinculados à Secretaria de Administração - responsável direta pelas despesas do presidente, seus familiares e residência oficiais. Não inclui a Vice-Presidência, que gastou R$ 28,4 mil no período.
Antes da publicação da reportagem, o "Estado" questionou a Secretaria de Comunicação da Presidência o motivo do aumento, mas não obteve resposta.
Bolsonaro ainda divulgou informações imprecisas sobre a Caderneta da Saúde da Adolescente, desenvolvida pelo Ministério da Saúde durante o governo Dilma. Ele disse que se tratava de uma caderneta de vacinação destinada a crianças a partir dos 9 anos, mas o material é direcionado a adolescentes entre 10 e 19 anos. Ele sugeriu rasgar páginas que seriam impróprias para os adolescentes.
A MAMATA CONTINUA SIM!
Sigilo em 98,6% dos gastos. Quase 19 mil reais por dia. Olha que ele disse que o país tava quebrado: "Vou pegar um país quebrado pelo PT" - Imagina como será daqui a um ano?
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Os gastos com cartões corporativos da Presidência da República nos dois primeiros meses do governo Jair Bolsonaro aumentaram 16% em relação à média dos últimos quatro anos, já considerada a inflação no período. Apesar de ter seu fim defendido durante a transição, a nova gestão não só manteve o uso dos cartões como foi responsável por uma fatura de R$ 1,1 milhão.
O cálculo leva em consideração os pagamentos vinculados à Secretaria de Administração da Presidência da República - que incluem as despesas relacionadas ao presidente.
Os valores foram divulgados apenas na semana passada, com atraso, após o jornal O Estado de S. Paulo questionar a Controladoria-Geral da União (CGU). Mesmo assim, a descrição da maioria dos pagamentos é sigilosa. Nem mesmo a data em que a despesa foi feita é divulgada. O argumento é que informar os gastos do presidente pode colocar em risco a sua segurança.
A extinção dos cartões corporativos foi defendida pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante a transição de governo. Na ocasião, o ministro disse que mudanças seriam feitas com "critérios", baseadas em consultas à Advocacia-Geral da União (AGU) e à CGU. Ao Estado, os dois órgãos disseram que ainda não foram consultados sobre o tema.
Ao todo, 1.846 servidores estão registrados para usar os cartões corporativos. Eles foram responsáveis por um gasto total de R$ 5,3 milhões até agora no ano. Neste caso, quando considerados todos os órgãos do governo, houve uma economia de 28% em relação à média dos últimos quatro anos. As despesas de fevereiro, porém, ainda não estão integralmente listadas.
No caso da Secretaria de Administração, o R$ 1,1 milhão só é menor do que o gasto nos dois primeiros meses de 2014, quando a gestão Dilma Rousseff desembolsou R$ 1,4 milhão, em valores atualizados pela inflação. Além de eventuais despesas em favor de Bolsonaro, a secretaria é responsável por gastos de familiares do presidente e das residências oficiais. Responde ainda por pagamentos corriqueiros da Presidência.
Outro item que cresceu foi a proporção das despesas da secretaria dentro do total de gastos do governo, que chegou a 21%. Esse porcentual variou entre 10% e 15% nos anos anteriores.
Sigilo
Do total gasto pela Presidência, só 1,4% -R$ 15,5 mil - está detalhado. A lista relaciona, entre outros itens, uma loja de informática e outra de manutenção de veículos. Procurada, a Secretaria de Comunicação não explicou as razões para o aumento nos gastos nem se o governo pretende mudar a política de sigilo dos pagamentos.
Um projeto em discussão no Senado prevê a divulgação completa das despesas. O autor da proposta é o ex-senador e atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). No texto, porém, foi incluída uma brecha para que o sigilo seja mantido em casos que "puderem colocar em risco a segurança do presidente". Nesse caso, a divulgação se daria ao término do mandato.
Para o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, há certa "paranoia" por parte de governos em não revelar detalhes que possam comprometer a segurança. "Quanto maior for a transparência, maior qualidade e até a legalidade do gasto público."
Pelas informações divulgadas até agora, apenas o Ministério da Saúde utilizou cartão corporativo vinculado ao gabinete do ministro para compras em lojas de artigos de escritórios.
No Ministério da Defesa, por sua vez, há registro de despesa de R$ 500 em um restaurante especializado em carnes argentinas na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O mesmo servidor também usou o cartão em um McDonald's de Brasília. Desta vez, a refeição foi bem mais modesta - custou R$ 19,90. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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