A decisão impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais e reafirma que o país é monogâmico
(foto: Agência Brasil/Reprodução)
O STF também rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que mantinha união estável ou relação homoafetiva ao mesmo tempo.
A polêmica envolvendo o caso começou depois que uma mulher ganhou na Justiça do Rio Grande do Sul o direito a parte do patrimônio de um homem casado com quem manteve relacionamento por 15 anos.
O fato dividiu a opinião dos juristas por todo Brasil.
O fato dividiu a opinião dos juristas por todo Brasil.
Votaram a favor da decisão o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Divergiram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio.
O julgamento ocorreu no plenário virtual.
Divergiram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio.
O julgamento ocorreu no plenário virtual.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina
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