Hospital São Vicente de Paulo, em Araçuai, respondeu na última sexta-feira (18) os questionamentos da Promotoria Pública.
O Ministério Público abriu procedimento para investigar uma denúncia de que o Hospital São Vicente de Paulo em Araçuai, no Vale do Jequitinhonha (MG) vem ao longo dos últimos anos, prestando serviços públicos e privados de urgência e emergência sem dispor de um profissional com qualificação para atuar na área de anestesiologia.
Segundo a denúncia, o médico Franklin Resende Murta, reconhecido por todos como o único anestesiologista do hospital, não possui certificado ou título de especialista em anestesia, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina.
Nos sites da Comissão Nacional de Residência Médica, Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Regional de Medicina não constam o nome do referido médico como possuidor do certificado ou título de especialista em anestesia.
O Ministério Público quer saber também, porque o hospital São Vicente não possui em seu quadro clínico mais anestesistas para atender a demanda . Uma Resolução do Conselho Regional de Medicina, prevê que hospitais como o São Vicente, devem ter um corpo clínico de anestesiologia com número de profissionais suficientes para cobrir a demanda 24 horas por dia, durante sete dias da semana.
A denúncia diz ainda que o médico Franklin Resende, que é clinico geral, faz parte do quadro de funcionários efetivos da prefeitura de Araçuai, para prestar serviços na Policlínica. Ele fez concurso em julho de 2013 para uma carga horária de de 20 horas semanais.
HOSPITAL SE EXPLICA
Advogado Wagner Santos Neiva, diretor presidente do Hospítal São Vicente de Paulo.
Em documento enviado ao Ministério Público na última sexta-feira (18) o diretor presidente do hospital, advogado Wagner Santos Neiva, informou que tudo começou em 2007 quando o hospital ficou sem anestesista. Em janeiro daquele ano, o corpo clínico do São Vicente se reuniu com a diretoria administrativa e anunciaram o clínico Franklin Resende como anestesista para atender os plantões de urgência, emergência e cirurgias eletivas., e que o médico permanece até hoje.
O hospital informou ainda que no decorrer desses 12 anos foram contratados outros anestesistas, porém, por razões pessoais, eles não permaneceram na instituição.
Na defesa do clínico, o hospital argumenta que um parecer do Conselho Federal de Medicina número 17/2014, diz que os Conselhos Regionais de Medicina não exigem que um médico seja especialista para trabalhar em qualquer ramo da medicina, podendo exerce-la em sua plenitude nas mais diversas áreas, desde que ele se responsabilize por seus atos.
Por fim, o presidente do Hosital São Vicente de Paulo, o advogado Wagner Santos Neiva, pede que a representação contra o médico seja arquivada, porque não houve violação a nenhum direito individual e coletivo e não há dano a ser reparado. Pede ainda que seja feito um Termo de Ajustamento de Conduta para evitar uma eventual ação judicial.
Médico Franklin Resende é clinico geral, formado pela Faculdade de Medicina de Petropólis (RJ)
NUNCA ESCONDI DE NINGUÉM QUE NÃO SOU ESPECIALISTA EM ANESTESIA- DIZ MÉDIC0
O médico Franklin Resende recebeu nossa reportagem no final da manhã desta terça-feira (18). Ele disse estar surpreso com a denúncia e que desconhece os motivos dela. "Nunca foi segredo para ninguém que não tenho o título de especialista em anestesia, e sim, um curso de 8 meses que fiz em 2006, no Hospital das Clínicas em Belo Horizonte que me dá o direito de realizar anestesias", afirmou o médico. "Aceitei a missão por conta da falta de especialistas em Araçuai. Faço meu serviço com muita responsabilidade e nunca tive problemas, nem com pacientes nem com o corpo clínico do hospital"- afirmou o médico.
Ele disse ainda que nunca foi contra a contratação de especialistas na área. " É o que mais quero, e o que realmente precisa, porque estou sozinho e acabo sendo prisioneiro, um escravo moderno da profissão. Tantas vezes quero descansar, passar um fim de semana na praia, mas tenho responsabilidades e não posso deixar o hospital", argumentou Resende.
O médico destacou que há falta de anestesiologistas na região porque eles não querem vir para o interior."O hospital tem buscado contratar outros profissionais mas sem sucesso- disse ele, que chega a receber cerca de R$ 27 mil pelos plantões.
Sobre o fato de ser funcionário da prefeitura de Araçuai, prestando serviços na Policlínica Municipal, Franklin Resende explicou que tem uma carga horária de 4 horas no local e que isso não interfere nos plantões do hospital. "Os plantões não são presenciais, são alcancáveis, ou seja, se eu for acionado, tenho que estar no hospital, em casos de emergência, em no máximo 10 minutos."-disse ele.
Ao ser questionado por que não realiza anestesias em crianças, ele explicou que Araçuai não possui uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e que há situações de risco, principalmente em recém-nascidos. " O hospital não tem condições de realizar cirurgias de alta complexidade e por isso não faço as anestesias"- justificou.
Gazeta de Araçuai
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