Ministro do TCU indicado por Bolsonaro reconhece indícios de cartel, mas não suspende obras

Foto: Pedro França/Agência Senado
Através de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) foram apresentados indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação que teria fraudado ao menos R$ 1,127 bilhão em licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no governo de Jair Bolsonaro (PL) e, sob a gestão do ex-ministro de Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato ao governo de São Paulo.
A auditoria realizada pelo TCU indicou ainda a formação de conluio entre os participantes, em licitações que ocorreram entre 2019 e 2021. No ano passado foram encontrados os casos mais graves. A Engefort deu em média apenas 1% de desconto nas 50 licitações que venceu, o que foge do padrão de mercados. Engefort também foi apontada como a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.
Em geral, as supostas fraudes abrangem a elaboração de propostas fictícias, a supressão de propostas e a combinação de rodízio entre as empresas. O suposto esquema ocorre tanto na sede da Codevasf, em Brasília, quanto nas superintendências regionais.
Apesar de todos os indícios de fraudes, o ministro do TCU relator do caso, Jorge Oliveira, que foi indicado por Bolsonaro, de quem é amigo, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita.
Com Jair Bolsonaro (PL), a Codevasf inchou e virou a estatal do Centrão, tendo o seu presidente indicado por Arthur Lira (PP) e por Ciro Nogueira (PP), líderes do bloco. Em julho, a estatal foi alvo de uma operação da Polícia Federal e apreendeu R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo na residência de um dos investigados, no Maranhão.
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