O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu na noite de ontem (29) a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de realizar qualquer operação que afete o transporte público de eleitores neste domingo (30).
Na decisão, Moraes disse que os diretores de ambas as corporações podem ser responsabilizados criminalmente em caso de descumprimento. Ele também vedou a PF de apresentar resultados de operações relacionadas às eleições.
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O ministro atendeu a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acionou o TSE pedindo providências para que a PF e a PRF não fossem mobilizadas em favor da campanha do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição, e em desfavor da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O parlamentar fez o pedido alegando haver notícias de que a PRF estaria preparada para realizar operações especiais em estradas neste domingo (30). Ele também citou reportagem de emissora de tv sobre a abertura de investigação pelo Ministério Público para apurar suposto uso político da PRF.
Moraes justificou a decisão diante da proximidade do pleito. “O processo eleitoral, como um dos pilares da democracia, deve ser resguardado”, afirmou o ministro. Acrescentouque cabe ao TSE “fiscalizar a lisura dos procedimentos de maneira que não se altere a paridade nas eleições” .
Antes de conceder a liminar (decisão provisória), o presidente do TSE havia dado quatro horas para que a PRF e a PF prestassem informações sobre operações especiais no dia da eleição. Ele considerou, contudo, que as informações “não foram suficientes a refutar as notícias amplamente divulgadas, não havendo, até o momento, indicação sobre as razões que justificam as operações específicas implementadas no segundo turno das eleições, exceto a de coibir a compra de voto”.
https://www.defesaemfoco.com.br/tse-proibe-operacoes-da-prf-e-pf-que-afetem-transporte-publico/
Teófilo Otoni (MG): veja votos de Lula e
Bolsonaro
Na cidade no 2º turno
Teófilo Otoni (MG) foi às urnas hoje para o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. No páreo, disputando os votos dos eleitores, estavam o ex-presidente Lula (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
Considerando somente os votos na cidade, Lula, do PT, liderou com 50,18% dos votos válidos com 100,00% das urnas apuradas na disputa pela Presidência da República nas Eleições 2022.
Teófilo Otoni (MG): como ficou a apuração na cidade para presidente no 2º turno (em votos válidos)
- Lula (PT) - 37.952 votos - 50,18%
- Jair Bolsonaro (PL) - 37.683 votos - 49,82%
3.022 eleitores votaram branco ou anularam o voto, enquanto 27.735 eleitores da cidade não compareceram às urnas. A soma de nulos, brancos e abstenções representa 28,91% do total de eleitores do município.
No Brasil, quem venceu a eleição foi Lula, que teve 50,85% dos votos nacionalmente. Jair Bolsonaro ficou com 49,15% dos votos e terminou derrotado.
Quando é a posse do vencedor?
A cerimônia de posse do Presidente da República ocorre tradicionalmente no primeiro dia do ano - ou seja, ocorrerá em 1º de janeiro de 2023. A cerimônia é em Brasília, sede do governo.
O que faz o presidente da República?
No Brasil, o presidente da República é o chefe do Poder Executivo e chefe de Estado. O cargo tem mandato de quatro anos de duração e permite uma reeleição para mais quatro de forma subsequente.
Como chefe de governo, é de responsabilidade do presidente as ações e tomadas de decisão referentes à administração pública da União. Como chefe de Estado, entre outras atribuições, é o presidente quem representa oficialmente o Brasil para outros países.
O presidente também pode propor leis para análise e votação do Congresso Nacional e tem o poder de vetar projetos aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Além de definir os ministros de governo, o presidente também indica os nomes para ocupar cargos como o de procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal.
O presidente eleito em 2022 deverá indicar ao menos dois novos ministros para o STF no próximo mandato.
Este conteúdo foi gerado pelo sistema de produção automatizada de notícias do UOL e revisado pela redação antes de ser publicado.
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