Decisão foi motivada por suposto abuso de poder político e supostas práticas de conduta vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
Por G1 Vales de Minas Gerais
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Daniel Sucupira — Foto: Reprodução/ Inter TV
A Justiça Eleitoral em Teófilo Otoni cassou o registro da candidatura do prefeito eleito no município, Daniel Sucupira (PT). Segundo a sentença, a decisão foi motivada por suposto abuso de poder político e supostas práticas de conduta vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
Ainda conforme a sentença, a Justiça requer, liminarmente, a retirada das publicações e vídeos em que existem propaganda institucional, bem como propaganda em que há utilização dos bens, serviços e servidores do município de Teófilo Otoni.
O que diz a coligação
A coordenação jurídica da coligação "Avança Mais", na qual Daniel Sucupira se reelegeu, divulgou uma carta aberta à comunidade sobre o assunto.
No documento afirma que "recebeu com serenidade a citada notícia e que aguardará a publicação da referida decisão para interpor recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. É preciso prestar respeito aos procedimentos judiciais, mesmo seguros de que a decisão de primeira instância será reformada, por se tratar de medida de verdadeira justiça".
Ainda conforme o documento, o objeto da sentença se refere às contratações realizadas para combater os efeitos da pandemia da Covid-19 que, segundo a coligação, ocorreram rigorosamente dentro dos trâmites legais exigidos.
Por fim, a carta afirma que "o prefeito eleito continuará seguindo todos os ritos e trâmites legais exigidos pela lei para sua diplomação e posse, conforme determina o Código Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal".
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