terça-feira, 8 de dezembro de 2020

O valor real do salário mínimo desde o plano Real

 Política

Salário mínimo em vigor para 2020: R$ 1.045,00

Desde que foi criado em 1940 o salário mínimo subiu e desceu em valor real como uma montanha russa. Engana-se quem pensa que vivemos o período com o salário mínimo mais valorizado. Durante o governo JK, na década de 1950, o salário mínimo paulista chegou a superar R$ 2.000,00 em valores de hoje ficando próximo do valor que o DIEESE considera o mínimo de verdade. Tudo bem que naquele tempo o salário mínimo não era unificado nacionalmente e muitos patrões desrespeitavam a lei, pagando abaixo do mínimo aos trabalhadores. Durante o regime militar o valor real do salário mínimo também superava na média o valor atual, mas já sofria a corrosão inflacionária. Após a redemocratização do país, o valor do mínimo despencou comprometido pela inflação galopante dos governos Sarney e Collor/Itamar. O momento de valor real mais baixo aconteceu no final do governo Itamar Franco e coincidiu com a implantação do Plano Real.

Depois disso, nas últimas duas décadas o salário mínimo pegou uma rampa ascendente e ganhou valor real gradativamente nos governos tucanos e petistas. O relativo controle da inflação nos últimos vinte anos ajudou a manter o poder de compra do salário mínimo ao longo do ano até que chegasse a hora de novo reajuste. Agora vamos aos números. A tabela abaixo mostra todos os valores do salário mínimo no período do Real.

dinheiro

Planilha completa

Baixe a planilha a seguir com dados mensais completos desde julho-1994 até mar-2020

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Assista ao vídeo com a análise dos dados da planilha.


InícioNominal R$Pelo INPC R$ *Em US$
01/07/199464,79382,8169,59
01/09/199470,00400,4880,83
01/05/1995100,00487,70111,36
01/05/1996112,00465,76112,55
01/05/1997120,00466,59112,34
01/05/1998130,00482,52113,21
01/05/1999136,00489,2080,78
01/05/2000151,00515,6282,61
01/04/2001180,00573,7882,10
01/04/2002200,00581,9686,19
01/04/2003240,00585,0676,96
01/05/2004260,00597,7983,86
01/05/2005300,00645,07122,35
01/04/2006350,00733,38164,40
01/04/2007380,00769,76186,92
01/03/2008415,00798,89242,97
01/02/2009465,00846,80201,04
01/01/2010510,00892,69286,84
01/03/2011545,00884,84328,51
01/01/2012622,00967,55347,29
01/01/2013678,00989,08333,83
01/01/2014724,001003,41303,95
01/01/2015788,001019,47298,71
01/01/2016880,001022,82217,07
01/01/2017937,001032,93293,09
01/01/2018954,001032,32296,92
01/01/2019998,001042,73267,20
01/01/20201039,001040,77250,24
01/02/20201045,001045,00240,45

*Valores corrigidos pelo INPC até mar/2020.

Política


Valor real

Determinar o valor real de salários mínimos passados não é simples. É preciso atualizar os valores nominais da época para poder compará-los com o valor presente. Com a tabela acima podemos escolher entre três caminhos:

  • Corrigir o valor nominal pela inflação. Essa é uma abordagem mais interessante porque comparamos valores trazidos para uma mesma data. O INPC é um bom índice para o cálculo, pois acompanha a evolução dos preços para famílias de baixa renda.
  • Converter o valor nominal em dólares da época. Esse método é adotado por algumas pessoas, mas o resultado não é satisfatório porque a cotação do dólar oscila bastante em função da economia internacional e não dá uma ideia clara do poder aquisitivo do salário mínimo em épocas diferentes.
  • Comparar o valor nominal com o salário necessário do DIEESE na época. O DIEESE faz mensalmente uma pesquisa para determinar qual deveria ser o valor do salário mínimo caso ele atendesse o que a lei determina, ou seja, prover o sustento de uma família atendendo suas necessidades básicas. Eu gosto dessa comparação, pois dá uma boa ideia do poder aquisitivo do salário mínimo em diferentes períodos.

Evolução do salário mínimo corrigido pela inflação

Analisando a tabela, vamos concluir que o valor real do salário mínimo corrigido pelo INPC aumentou gradativamente nos cinco mandatos presidenciais entre 1995 e 2014.  Em todo o período o ganho real foi de quase 150%. Numericamente os ganhos a cada mandato foram:

  • Primeiro mandato de FHC: 20%
  • Segundo mandato de FHC: 21%
  • Primeiro mandato de Lula: 25%
  • Segundo mandato de Lula: 23%
  • Primeiro mandato de Dilma: 12%

A partir de 2015 o valor real do salário mínimo estabiliza e não apresenta mais ganhos reais.

Evolução do salário mínimo pelo INPC

Evolução do salário mínimo considerando o salário DIEESE

Fazendo a divisão do salário mínimo pelo salário necessário do DIEESE temos ideia de quanto a realidade está distante da necessidade. Nos últimos vinte anos o momento mais dramático aconteceu em 1994, época em que o salário mínimo cobria apenas 9,51% das despesas essenciais de uma família. De lá para cá essa relação foi melhorando aos poucos. Chegamos em 2014 com o salário mínimo atendendo a 26% das necessidades básicas de uma família. O ganho nessas duas décadas foi de praticamente 175%, mas obviamente estamos muito longe da situação ideal.

Veja a seguir os ganhos reais em cada mandato pelo critério do salário necessário:

  • Primeiro mandato de FHC: 55%
  • Segundo mandato de FHC: 7%
  • Primeiro mandato de Lula: 46%
  • Segundo mandato de Lula: 11%
  • Primeiro mandato de Dilma: 2%

A partir de 2015 o valor do mínimo comparado ao Dieese flutuou, mas sem ganho real.

Evolução do salário mínimo pelo índice Dieese

Evolução futura

A última regra para aumento do salário mínimo considera a inflação e o crescimento econômico do país.  A correção pela inflação recupera as perdas e a porcentagem relativa ao crescimento do PIB traz ganho real para o mínimo. Fica claro que se não houver crescimento econômico não haverá aumento real do salário mínimo. A regra faz sentido se considerarmos que o aumento real tem que sair de algum lugar, mas por outro lado, como ainda estamos distantes do salário mínimo ideal seria de se esperar uma política mais agressiva de aumentos reais. O crescimento real do salário mínimo é uma poderosa política de distribuição de renda e de justiça social. Governos que cuidam do social fortalecem o salário mínimo. Tomara que a lembrança do saudoso presidente JK inspire nossos governantes.

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