Daniel Sucupira (PT) e Éder Detrez (DEM) tiveram canceladas diplomação e posse como prefeito e vice, em 11/12, mas o TRE-MG suspendeu decisão neste sábado
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais confirmou a diplomação e posse do prefeito reeleito de Teófilo Otoni, Daniel Batista Sucupira (PT) e do vice-prefeito eleito, Éder Detrez Silva (DEM). A decisão do TRE-MG foi proferida na tarde deste sábado (12/12), com sentença da juíza plantonista Cláudia Coimbra.
Com esta decisão do TRE-MG, caiu a decisão do juiz Geraldo Rodrigues de Oliveira, da 269ª Zona Eleitoral de Teófilo Otoni, que havia retificado na sexta-feira (11/12), o edital de diplomação de eleitos, prefeito e vice, nas eleições municipais 2020.
Na retificação, o juiz havia excluído o nome dos candidatos da chapa Avança Mais, Daniel Sucupira, candidato a prefeito, e do candidato a vice-prefeito, Éder Detrez, justificando que a interposição de recurso junto a TRE-MG contra a cassação da chapa majoritária, da qual os dois candidatos fazem parte, não havia sofrido qualquer modificação. No entanto, a modificação aconteceu na tarde deste sábado.
O recurso a que se referiu a justiça eleitoral de Teófilo Otoni foi interposto ao TRE-MG pelos advogados da coligação partidária vencedora das eleições municipais, contra a cassação dos registros dos eleitos, em 30/11.
Daniel Sucupira foi acusado de abuso de poder político e supostas práticas de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, e de contratar 700 servidores extras para a prefeitura no período eleitoral.
Seus advogados, no entanto, explicaram, em nota, que todas as contratações ocorreram rigorosamente dentro dos trâmites legais exigidos, “observando também as MPs e deliberações oficiais do governo federal, fato este que, inclusive, teve sua regularidade reconhecida pelo Ministério Público Eleitoral, nos próprios autos do processo em questão”.
Embora o mérito do recurso ainda não tenha sido julgado pelo TRE-MG, a decisão da juíza plantonista, de conceder o efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto, foi comemorada pela defesa. A juíza suspendeu os efeitos da sentença, inclusive os de publicação e retificação do Edital, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, em 10/12/2020, e permitiu a diplomação e posse de Daniel Sucupira, como prefeito reeleito, e de Éder Detrez, como vice-prefeito.
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