Partido vê indícios de origem ilegal em doações feitas por sócio da MartMinas, que foi alvo da Operação Ross da Polícia Federal
Por Bruno TorquatoPublicado em 11 de outubro de 2022 | 16h45 - Atualizado em 13 de outubro de 2022 | 21h33
A diretoria do PSOL em Minas Gerais, representada pelo presidente da sigla no Estado, Sebastião Carlos Pereira Filho e pela presidente da sigla em Belo Horizonte e vereadora da capital, recém-eleita deputada estadual, Bella Gonçalves, entrou com um processo no Ministério Público Federal contra o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL) por suspeita que R$ 100 mil doados pelo sócio da MartMinas, Ronosalto Pereira Neves, podem ser considerados fonte de arrecadação irregular na campanha ao considerar a possibilidades que os valores “sejam originários de doação empresarial ou possuam ainda outra origem ilícita”.
A representação reforça os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mostram que foram realizadas duas doações, uma de R$ 30 mil e outra de R$ 70 mil, e que esses valores somados representam 35,7% da arrecadação total de Nikolas.
Bella Gonçalves disse para O TEMPO que essa porcentagem “pode configurar algo, no mínimo, suspeito e que deve ser investigado pelo Ministério Público”. Ela ressaltou ainda que a legislação não permite financiamento empresarial de campanha ou com recursos de fonte ilícita. “Nesse sentido, nós fizemos a representação. Esperamos que o Ministério Público apure as contas do vereador e consiga nos dar uma resposta sobre a procedência deste recurso que foi doado”, afirmou.
Na petição, a argumentação do PSOL tem como base a Resolução 23.607 de 17 de dezembro de 2019 do TSE, e citam que o doador do recurso monetário para a campanha de Nikolas é “notoriamente conhecido em decorrência das investigações da Operação Ross, conduzida pela Polícia Federal perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo investigar o recebimento de vantagens indevidas por Aécio do grupo da JBS no período de 2014 a 2017”.
Ao frisar a Resolução da justiça eleitoral, a petição destaca que “Se comprovado o abuso do poder econômico por candidata ou candidato, será cancelado o registro da sua candidatura ou cassado o seu diploma, se já houver sido outorgado” e que “A doação acima dos limites fixados neste artigo sujeita a infratora ou o infrator ao pagamento de multa no valor de até 100% (cem por cento) da quantia em excesso, sem prejuízo de a candidata ou o candidato responder por abuso do poder econômico”.
Outro grifo do processo contra Nikolas é do artigo 73 da Resolução, que prevê que “O partido que descumprir as normas referentes à arrecadação e à aplicação de recursos perderá o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte, sem prejuízo de responderem as candidatas ou os candidatos beneficiadas(os) por abuso do poder econômico”.
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF) que confirmou o recebimento da representação feita pelo PSOL. Além disso, o MPF afirmou que “ela acabou de ser distribuída para o Eleitoral e vai passar agora por uma análise preliminar, para verificarem qual o encaminhamento a ser dado”.
Até o momento a reportagem não conseguiu contato com Ronosalto Pereira Neves. O conteúdo será atualizado em caso de resposta.
Já o deputado eleito Nikolas Ferreira se pronunciou por meio de uma nota enviada por seu advogado. Confira a íntegra do conteúdo abaixo:
"A equipe jurídica do Vereador e Deputado Federal eleito Nikolas Ferreira informa que as doações para sua campanha foram realizadas de forma totalmente espontânea, sem que o candidato participasse de nenhuma tratativa com os doadores. A doação do Sr. Ronosalto não foi diferente, ele demonstrou interesse em realizar a doação e a equipe da campanha tratou da parte burocrática.
Quanto a Representação proposta pela Vereadora Bella Gonçalves, nos mantemos tranquilos, pois a campanha disputada foi planejada e realizada de forma limpa e mais transparente possível, sem usar nenhum centavo de dinheiro público, conseguindo conquistar o feito de Deputado Federal mais votado do Brasil e com um dos votos mais baratos do país. Tudo isso dentro da mais ampla legalidade e transparência que a Justiça Eleitoral e os seus eleitores exigem!"
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